medicina legal resumo
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... Resumo": O artigo analisa a inteligência artificial, n\xC3" ... brought a paradigm shift in the Brazilian legal system, both in the field of substantive law and ... 98 ... No campo da medicina, seu uso tem sido exigido para aumentar a ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... ão empregada na linguagem técnica da Medicina Legal para indicar o conjunto de regras e ... Em resumo, o empregador que, no seu interesse, cria um ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATADA: Segura Medicina Ocupacional LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Elias Farah ... Área do direito: Direito Médico ... Resumo : Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública ... Medicina de São Paulo (Cremesp), o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo ... -
O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas
... RESUMO O presente trabalho teve como objetivo ... a resolução do Conselho Federal de Medicina n. 2.227/2018 que a seguiu, autorizando o uso ... been provided in an environment of strong legal uncertainty. This scenario is detrimental both ...
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Tipicidade
... princípio da Legalidade , ou reserva legal, presente no artigo 1º do Código Penal e no ... esta que é normatizada e definida pela medicina e, portanto, fora do Direito ... A estrutura ... assim, para evitar confusões, faremos um resumo da separação conceitual entre ambos: ... DOLO ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... o cadastro do presente ato, no prazo legal, junto à Central Nacional do Registro Civil – ... ção 1.779/2005 do Conselho Federal de Medicina, a definição de natimorto é: o ser ... ), “escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos editais expedidos pelo ...
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Meio Ambiente do Trabalho sob a Perspectiva Constitucional
... A própria conceituação legal de meio ambiente é holística e leva em ... o aprofundamento de temas relativos a medicina e engenharia do trabalho, especificamente. Por ... Em resumo, portanto, a lei equiparou a doença ocupacional ...
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Reprodução humana assistida
... a cegonha não vem : os recursos da medicina moderna para vencer a infertilidade. São Paulo: ... 9 Em resumo, portanto, o Direito brasileiro reconhece e ... relegaram para outro dispositivo legal a investigação com embriões humanos. Esse ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... no Capítulo V trata da segurança e medicina do trabalho, trazendo importantes disposições ... ática, seja pouco cumprido esse dispositivo legal; ... e) O art. 161 8 , que assegura ao Delegado ... 20 , que é a seguinte, explicitada em resumo: ... a) cooperativas de produção e de ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... OF TELEMEDICINE IN PANDEMICS TIME AND YOUR LEGAL IMPLICATIONS ... Renata Oliveira Almeida ... RESUMO : O presente trabalho se propõe a tratar sobre a ... ção 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina, o exercício da Telemedicina mantém uma névoa ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Em resumo: assim como as partes podem livremente contratar, ... e decisões em afronta ao devido processo legal ... Por exceção, podem alguns processos ... é perito em direito, não em engenharia, medicina, mecânica ou outra especialidade técnica. Por ...
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Habilidade do Perito Médico e Áreas de Atuação
... com rigor no exercício prático da medicina do dia a dia. Atualmente, a esses somam-se os ... certificação de especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica ... A habilidade técnica, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATADA: Segura Medicina Ocupacional LTDA. RESUMO DO OBJETO: Contratação ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O ...
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Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande
... em Sade na rea de Especializao em Medicina, para exerccio exclusivo de funes inerentes a rea ... , at o encerramento das inscries, habilitao legal para o exerccio da profisso de Mdico e registro ... N TTULOS Histrico/Resumo do Documento ...
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Anexo II
... relacionadas com a segurança, higiene e medicina do trabalho e prevenção de acidentes nas áreas ... Em resumo, a técnica recomendada é de alto kV e baixo ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... RESUMO: O presente trabalho trata das implicações da ... normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de ... 1.818, do mesmo diploma legal, desde que o ofendido conceda ao indigno o ... -
Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho
... Englobou no conceito legal os acidentes in itinere e criou plano específico ... seja ouvida a opinião de um mestre em Medicina Legal ou de uma instituição renomada. A ... deve transcrever os quesitos e fazer um resumo cronológico dos fatos e dos demais elementos dos ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Quando falamos em História da Medicina do Trabalho o primeiro nome que nos vem à ... em alguma empresa para seu enquadramento legal (doença originada ou desencadeada pelo ... Em resumo podemos destacar que: ... O acidente é ...
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COVID. Legislação correlata
... ao paciente ou ao seu representante legal que o produto ainda não tem registro na Anvisa e ... 851, § 2º — CLT — ata — resumo — assinatura — art. 851 — CLT — ... serviços especializados em segurança e medicina" do trabalho — art. 162 — CLT — suplente \xE2" ...
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Meio ambiente do trabalho
... que “isto significa que o tratamento legal destinado ao meio ambiente permanece ... integrante de um todo, como se faz na medicina, tornar-se-á mais claro e didático. Os ... — mas, ao contrário, são, em resumo, res omnium, coisa de todos 7 ... Também se ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... trabalhista na condição de representante legal da empresa não é considerado autoridade ... ção de estabelecimento por questão de medicina e segurança no trabalho, assim como pode ser do ... 1. RESUMO DOS FATOS ... O requerido foi contratado ...
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Prestações previdenciárias
... de reabilitação, de forma que, pela medicina atual, não seja visualizada a reabilitação ... da aposentadoria atinja o limite máximo legal, independentemente da data de início da ... 143 do mesmo diploma legal ... Em resumo, duas regras foram instituídas aos trabalhadores ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... É, em resumo, um meio de defesa dos privilégios do próprio capital. Nossa opinião é ... Contudo, essa obrigação legal do empregador não impede que seu empregado, que sofreu ... um acidente ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... ô) representa a evidência do futuro da medicina e uma das conquistas mais notáveis da tecnologia ... 23. AMERICAN COLLEGE OF LEGAL MEDICINE. The Medical Malpractice Survival ... Em resumo, além da parte autora alegar defeito no produto, ...