medicina social revista

7206 resultados para medicina social revista

  • Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ...VI - atividades de relacionamento social;. #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017. VII - ... no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser ...; pessoal de tração, lastro e revistadores;. c) das equipagens de trens em geral;. d) ...

  • Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

    ...ões na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ao ... deste artigo, a base de cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na ... dos Conselhos Federal e Regional de Medicina", com identificação de patologia consignada no C\xC3"...

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro

    ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...IV - revista;. #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009. V - ...ção dos conselhos profissionais de medicina e psicologia, deverão fiscalizar as entidades e ...

  • Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.

    ...XV – contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.” (NR). “Art. 31. Salário de benefício é o valor ...§ 2º A aplicação do disposto no § 1º poderá ser revista a qualquer tempo, a pedido do interessado, em razão de alteração de ...

  • DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.

    ... das Mulheres Ocupadas na Indústria (Revista em 1948), adotada pela Conferência em sua ... as exigências da religião, da vida social ou agricultura. ARTIGO 11. 1. Sòmente os adultos ... devidamente qualificados, técnicos em medicina, em mecânica, eletricidade e química para o ...

  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    ... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ..., viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de ... operacionais padronizados sobre revistas aos visitantes de estabelecimentos prisionais, ...

  • Política criminal, polícias e segurança dos direitos em tempos de regressão - entrevista especial com Vera Malaguti de Souza W. Batista e Nilo Batista

    Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1997). Doutora (2003) e Pós-Doutora (2009) em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina...

  • Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.

    ... segurados do regime de previdência social da Lei número 3.807, de 26 de agosto de 1960 ...§ 3. A tabela será revista trienalmente pelo Ministério da Previdência e ... Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, instituída pela Lei ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1296-30.2012.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - NORMA COLETIVA QUE FIXA PERCENTUAL MÉDIO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE FORMA DIVERSA DA ESTABELECIDA NO ART. 192 DA CLT Nos termos da jurisprudência firmada por reiterados precedentes desta Eg. Corte, o Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, ao qualificar como atividade...

    ...REVISTA. - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE ...ém deve buscar a melhoria da condição social do trabalhador, sempre respeitando as normas ... indisponível do empregado vinculado à medicina e segurança do trabalho. Recurso de Revista ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-280-53.2010.5.02.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EFEITOS - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS - POSSIBILIDADE - FONTES DE CUSTEIO DISTINTAS. A jurisprudência desta Corte já compreendeu que não haveria vedação, em sede constitucional, à acumulação dos proventos pagos pelo...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO ...- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EFEITOS - ... pagos pelo Regime Geral da Previdência Social com a remuneração decorrente do contrato de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-243-09.2010.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331/TST. 2. REVELIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO. DECISÃO PAUTADA NAS PROVAS DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 320 DO CPC. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA 338, I e III/TST. 4. HORAS ITINERANTES. SÚMULA 90/TST. 5. MULTA DO ART. 477 DA CLT. SÚMULAS 126 E 331, VI/TST. O recurso de revista não preenche os...

    ...(3ª Turma). GMMGD/ls/mjr/jr RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ... fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (art. 157, I, CLT), inclusive as ...ções sociais para custeio da seguridade social incidam sobre "a folha de salários e demais ...

  • Acórdãos nº AIRR-176/2011-0143-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    Ementa: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão unânime da Sexta Turma quanto à preliminar de nulidade, a qual foi afastada. AÇÃO DECLARATÓRIA DO TÉRMINO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. Decisão por maioria da Sexta Turma quanto ao tema de fundo. Está demonstrada a provável violação dos artigos 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/1985 e 876 da CLT....

    ... II – RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. ... saúde, segurança e medicina do. ... fundamental social ao trabalho,. ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-9200-86.2008.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Fica afastada a nulidade, quando o TRT se pronuncia de maneira explícita quanto às premissas fáticas e às questões jurídicas invocadas pela recorrente. Recurso de revista de que não se conhece. PRESCRIÇÃO ARGUIDA NAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. 1 - O processo se destina a ter um fim útil,...

    ...6ª Turma KA/rm RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR ... o cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, pois, embora a Corte regional tenha ... de modo negativo na vida pessoal, social e profissional do trabalhador. 5 - Recurso de ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Maio de 2013

    A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. INCOMPATIBILIDADE. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. FALECIMENTO DE EMPREGADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. 3. PENSÃO MENSAL PARA A FILHA MENOR ATÉ 25 ANOS. VALOR. ART. 950, CAPUT, DO CCB. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional...

    ...3ª Turma GMMGD/ls/mjr/mag A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... (que não observou as normas de medicina e segurança do rabalho). Mantém-se, portanto, o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-72.2008.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junho de 2013

    A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTS. 130 DO CPC E 765 DA CLT. 2. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA OCORRIDA NO ANO DE 1992. PRAZO VINTENÁRIO. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART.2028 DO CCB). 3. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SÚMULA 126/TST. 4. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou...

    ...3ª Turma GMMGD/ls/mjr/jr A) RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARTS. 130 ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... (que não observou as normas de Medicina e Segurança do Trabalho). Mantém-se, portanto, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-300-79.2007.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL 12X36. REMUNERAÇÃO EM DOBRO DOS FERIADOS TRABALHADOS. SÚMULA 444 DO TST. No que diz respeito aos feriados, estes definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços

    ...REVISTA. JORNADA ESPECIAL 12X36. REMUNERAÇÃO EM DOBRO ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1945-63.2011.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. Esta 3ª Turma firmou entendimento no sentido de que a norma coletiva que previa o pagamento em valor superior do benefício tíquete-alimentação apenas para empregados...

    ...(3ª Turma). GMMGD/sbs/jb/jr. RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-175000-57.2007.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junho de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NO OMBRO E COTOVELO. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR RELATIVAMENTE AOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto ao tema em...

    ...RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NO OMBRO E ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229700-47.2005.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 05 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. ACTIO NATA - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 4. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 5. DANOS MATERIAIS. PENSIONAMENTO....

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...ção de adotar as normas relacionadas à medicina, saúde e segurança do trabalho, bem como deixou ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-27800-68.2008.5.15.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 08 de Maio de 2013

    RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. SALDAMENTO. DÉFICIT FINANCEIRO. PARTICIPANTES ATIVOS. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. A EC n.º 20 de 1998 conferindo nova redação ao art. 202 da CF/88, estabeleceu em seu § 2.º que -as condições contratuais previstas nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência privada não integram

    ...GMMAC/r3/csl/vldr. RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PLANO DE PREVIDÊNCIA ... da economia do país, dos progressos na medicina e qualidade de vida dos seres humanos e, até ... do Ministério da Previdência Social (Portaria n.º 1.953/2007) após resolução do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-526-34.2010.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Fevereiro de 2013

    RECURSO DE REVISTA - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EMPREGADO PÚBLICO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EFEITOS NO CONTRATO DE TRABALHO. Tendo em vista a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 361 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de que -a...

    ...4ª TURMA VMF/mahe RECURSO DE REVISTA. - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE ... pelo Regime Geral da Previdência Social. O § 10 do art. 37 da Constituição da ... HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. O 2º Tribunal ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-57300-79.2006.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINOPATIA DO SUPRAESPINHOSO. LER/DORT. ATIVIDADE NA LINHA DE PRODUÇÃO EM FÁBRICA DE TUBOS. CULPA PRESUMIDA. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR RELATIVAMENTE AOS DEVERES ANEXOS AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos...

    ...RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. TENDINOPATIA DO ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. Demonstrado ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-70700-64.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Fevereiro de 2014

    JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS AO TRABALHO. ATO DE DESÍDIA. NÃO COMPROVAÇÃO. No caso, constata-se que o Tribunal Regional manteve a sentença no tocante à reversão da justa causa aplicada pela reclamada ao reclamante, e, em consequência, ao pagamento de verbas resilitórias, com base em dois fundamentos: ausência de observância à gradação legal quanto à aplicação de penalidades ao empregado; e...

    ... Recurso de revista não conhecido. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ... cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, conforme asseverou o Tribunal ... e a repercussão da ofensa, a posição social ou política do ofendido, a intensidade do ânimo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-87500-42.2004.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 249, § 2º, DO CPC. Por força do art. 249, § 2º, do CPC, deixa-se de declarar a nulidade ante o possível conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DOIS DEDOS DA MÃO. CULPA...

    ...(3ª Turma). GMMGD/rfs/mjr/jr RECURSO DE REVISTA". 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTA\xC3"... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. O pleito de ..., de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-2073-95.2010.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Maio de 2013

    RECURSO DE REVISTA. 1. ESCALA 12X36. NORMA COLETIVA. VALIDADE. SÚMULA 444/TST. 2. HORAS EXTRAS. DIVISOR 200. 3. HORA NOTURNA REDUZIDA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. 4. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219, I, DO TST. O recurso de revista, quanto aos temas, não preenche os requisitos previstos no art. 896 da CLT, pelo que inviável o seu conhecimento. Recurso de revista não...

    ...(3ª Turma). GMMGD/gp/jb/ef RECURSO DE REVISTA. 1. ESCALA 12X36. NORMA COLETIVA. VALIDADE. ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...