medicina social revista

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Códigos

• Códigos

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Códigos

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EFEITOS - ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS - POSSIBILIDADE - FONTES DE CUSTEIO DISTINTAS. A jurisprudência desta Corte já compreendeu que não haveria vedação, em sede constitucional, à acumulação dos proventos pagos pelo Regime Geral da Previdência Social...

... por trabalho extraordinário-. Recurso de revista conhecido e provido, no aspecto.

• Revista Katálysis

... de integração do negro na constituição econômico-social do capitalismo dependente, desde o período de transição. Ou seja, há um atravessamento histórico entre a divisão racial do trabalho, a exclusão delegada à população negra na ordem social do capitalismo brasileiro, e a sustentação do racismo científico, da medicina social eugenista junto ao higienismo mental da psiquiatria e do Direito Penal, como marco embrionário da proibição. O resultado

... instrumento essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida a fruição efetiva dos dias de repouso. Assim, tratando-se do regime denominado 12 por 36 horas, pelo qual a cada 12 horas laboradas o trabalhador descansa 36 horas, o entendimento no sentido de ser devido o pagamento em dobro pelos feriados não usufruídos e já está pacificado pela Súmula 444/TST. Recurso de revista conhecido e provido, no...

... os, o que é inviável em se tratando de recurso de revista (Súmula 126/TST). Desse modo, não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.

... pelo descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho, do que não teria se desincumbido. Merece ser reformada a decisão do TRT, uma vez que, considerando-se que o empregador tem o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício, desponta a premissa da culpa presumida da Reclamada. Recurso de revista conhecido e provido.

... e membros das forças armadas). Recurso de revista conhecido e provido.

... instrumento essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida a fruição efetiva dos dias de repouso. Dessa maneira, tratando-se de regime em escala 12X36, como há hipótese dos autos, a jurisprudência desta Corte já pacificou o entendimento de ser devido o pagamento em dobro do feriado trabalhado e não compensado, a teor da Súmula 444/TST. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido, no aspecto.

... pelo descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. No entanto, considerando-se que o empregador tem o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício, desponta a premissa da culpa presumida da Reclamada. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

... pelo descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. No entanto, considerando-se que o empregador tem o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício, desponta a premissa da culpa presumida do Reclamado. Recurso de revista conhecido e provido.