medicina social revista
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87500-42.2004.5.02.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 249, § 2º, DO CPC. Por força do art. 249, § 2º, do CPC, deixa-se de declarar a nulidade ante o possível conhecimento e provimento do recurso de revista do Reclamante. Recurso de revista não conhecido no aspecto. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DOIS DEDOS DA MÃO. CULPA...
... GMMGD/rfs/mjr/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR. O pleito de ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1703-29.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços a sua...
... GMMGD/ha/jb/ef RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1460-06.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. Esta 3ª Turma firmou entendimento no sentido de que a norma coletiva que previa o pagamento em valor superior do benefício tíquete-alimentação apenas para empregados...
... GMMGD/kr/jb/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97100-13.2008.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... Ordem de Serviço sobre Segurança e Medicina do Trabalho, infringindo o item 1.7 da NR1 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194400-48.2008.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2 ... , de sua autoestima e afirmação social e, nessa medida, também de sua honra. São bens, ... deixou de cumprir normas de segurança e medicina do trabalho, previstas nos arts. 168, III e § ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135000-32.2008.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE ... observância das normas de segurança e medicina do trabalho. Nesse contexto, não prospera a ... elementos balizadores, tais como o capital social da empresa, a profissão do autor ou sua ...
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Medicina tradicional peruana y prácticas populares en tiempos de pandemia por covid-19
El 30 de enero del 2020, la Organización Mundial de la Salud declaró el brote del nuevo coronavirus como una Emergencia de Salud Pública de Importancia Internacional (ESPII), constituyendo el más alto nivel de alerta de la organización. El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva enfermedad, pero que podrían tratar de
... El brote del virus sorprendió a la estructura social de diversas comunidades que no entendían el comportamiento de la nueva ... En una entrevista realizada por la revista Caretas a Jorge Soria, un joven de la etnia Shipibo-Conibo y principal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149400-95.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... EPIs e do não cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho, ou seja, ficando ... o reclamante venha a receber da Seguridade Social, pois o que se indeniza é o ato, omissivo ou ... Recurso de revista conhecido e provido ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1454-85.2012.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-269-03.2010.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Expostos os fundamentos que conduziram ao convencimento o órgão julgador, com análise integral da matéria trazida à sua apreciação, consubstanciada está a efetiva prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido, no aspecto. 2. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. ACTIO NATA. Nos casos de indenização por...
... GMMGD/per/mjr/jr RECURSO DE REVISTA". 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTA\xC3" ... AO CONTRATO DE TRABALHO LIGADOS À MEDICINA, SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76300-43.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... GMACC/trd/bfa/m RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. Embora ambas as pretensões se ... descuidado de elementos básicos de medicina e segurança do trabalho. Recurso de revista não ... Ademais, "o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-51.2009.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços...
... GMMGD/kf/jb/ed RECURSO DE REVISTA ... 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-367-87.2011.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PAIR - PERDA AUDITIVA ... , de sua autoestima e afirmação social e, nesta medida, também de sua honra. São bens, ... ao contrato de trabalho, ligados à medicina, segurança e saúde do trabalhador, não podendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-28.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... GMMGD/tmz/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-700-30.2010.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... REVISTA ... 1. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154500-18.2006.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... GMMGD/lqr/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO ... , a inserção pessoal, familiar e social do indivíduo nas micro e macrocomunidades em que ... responsável pela área de segurança e medicina do trabalho do respectivo Ministério. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-154500-18.2006.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... GMMGD/lqr/vln/ef RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO ... , a inserção pessoal, familiar e social do indivíduo nas micro e macrocomunidades em que ... responsável pela área de segurança e medicina do trabalho do respectivo Ministério. Nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-862-98.2012.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em
... RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1701-56.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... GMMGD/kr/jb/jr RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-200-09.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... GMMGD/kf/jb/jr RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA 12X36. NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO ... - que os vinculam a objetivos de medicina e segurança do trabalho - e de suas finalidades ... essencial à integração familiar, social e política do trabalhador - será sempre devida ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... no Ministério do Trabalho e Previdência Social; ... CONSIDERANDO o mesmo imperativo com ... Medicina do Trabalho ... Art. 167. Será obrigatório o ... ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e ...
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A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas ... Trata-se de direitos básicos do Estado social e democrático de direito valendo ainda a ... reconhece o Conselho Federal de Medicina, cabendo ao Estado garantir, assim, a saúde dos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2007
... BL/sp RECURSO DE REVISTA DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. MULTA ... na avaliação histórica, econômica, social e principiológica da Justiça do Trabalho, assim ... às infrações relacionadas à medicina do trabalho, mediante o entendimento de o artigo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2007
... (4ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA DA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A. MULTA ... na avaliação histórica, econômica, social e principiológica da Justiça do Trabalho, assim ... às infrações relacionadas à medicina do trabalho, mediante o entendimento de o artigo ...