medicina social revista
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Decisão da Presidência nº 1021511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... APLICAÇÃO EQUIVOCADA DA SÚMULA Nº 422 DO ... Belo Horizonte-Urbel - que tem como objeto social a execução de política de habitação popular, ... medicina do trabalho, estabelece, em seu artigo 7º, § ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... existência de poder social ou privado. No dizer de Júlio Amaral, “tal ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região ... esclarecimentos sobre a prática da medicina sem autorização. Por não obtê-la, foi ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Tratado de Medicina de Família e Comunidade : princípios, ... Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade , ... org.br/responsabilidade-social ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... RESPONSABILIDADE DA RFFSA — RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO EXPRESSA ... O objetivo social da norma constitucional é proteger a gestante ... competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho: (Redação dada pela Lei n. 6.514, ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... do século XX, um mecanismo de apartação social do contingente a quem se propunha proteger ... de formações teóricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas ... por força da remissão poderá ser revista judicialmente, a qualquer tempo, mediante pedido ... -
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
... participação das mulheres na vida política, social e cultural. Palavras-chaves: Educação da mulher. Ensino Superior. Direito. Escola do Recife
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... para questionamentos, afinal, a relação social da qual participavam, médico e paciente, não ... de saúde fez com que o profissional da Medicina se distanciasse de seu paciente. Modifica-se, ... Revista Portuguesa de Pneumologia , v. 15, n. 3, ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN ... ês do século XIX, criador do darwinismo social, que sustentava que qualquer tipo de ... materno-infantil, as ações de medicina preventiva e prevenção epidemiológica –, a ... -
O presente: testamento vital
... Revista Bioética , Brasília, 2005. v. 13, n. 2, p ... 13 Nesse contexto social e sob forte clamor público, os EUA aprovaram em ... face das Aplicações da Biologia e da Medicina, conhecida também como Convenção de Direitos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 634-34.2020.5.09.0126)
... Superior. Recurso de revista conhecido e provido .
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Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial
Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-
... Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2022, V. 06, N ... a política criada para a reparação social. O objetivo aqui é saber se o exercício de uma ... de acesso ao segundo ciclo do curso de medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Palavras-chave : Controle Social. Direito. Sexualidade. Tolerância. Violação ... 10 RDJ Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas ... de dominação da sexualidade, a medicina e o Direito têm cumprido um papel ... -
Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Ao longo das últimas décadas, a medicina passou a considerar criminosa a obstinação ... In: SCIELO. Revista da Associação Médica Brasileira. Disponível ... –, independentemente de raça, classe social, idade e gênero? A resposta é, infeliz e ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... O Direito, enquanto fenômeno social, é pensado ao longo deste trabalho como um ... Revista Síntese Direito de Família , n. 92, p. 09-23, ... no âmbito do Conselho Federal de Medicina na tentativa de dar conta das práticas que aqui ...
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COVID. Legislação correlata
... dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência ... revista ou de embargos não conhecidos — Súmula n ... serviços especializados em segurança e medicina" do trabalho — art. 162 — CLT — suplente \xE2" ...
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Relação médico-paciente
... para questionamentos, afinal, a relação social da qual participavam, médico e paciente, não ... de saúde fez com que o profissional da Medicina se distanciasse de seu paciente. Modifica-se, ... Revista Derecho y Genoma Humano , Bilbao, n. 51, p ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... em que, à luz do princípio da função social, deve servir de ambiência para que seus membros ... Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD, v.2, ... Medicina, Sociologia, etc. recursos técnicos e ...
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Referências Bibliográficas
... Revista Eletrônica de Gestão Organizacional , v. 4, n ... A Nova Segurança e Medicina do Trabalho 143 ... 6176.3 - A ... Social Science & Medicine , v. 66, n. 12, p ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... no capítulo “ Da Segurança e da Medicina do Trabalho ”, ou que neles venham a ser ... ) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... cit ., p. 279 ... determinado círculo social, a própria informação dos indivíduos de ... São Paulo: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , ... pelo delito de “exercício ilegal da medicina”? ... Resposta: Para responder o caso você ...
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Bibliografía
... Consolidação das Leis da Previdência Social. 46. ed. Editora Atlas, 1991 ... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, Editora da UNESP, 1994. GRECO, ... Dr. Douglas A. Bauak, IBM do Brasil. 4. Revista Proteção. Revista Mensal de Saúde e Segurança ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... Revista" Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9\xC2" ... 84 ... isolamento social do trabalhador e o desenvolvimento de doenças ... a obrigação de cumprir as normas de medicina e de segurança do trabalho, atribuindo-lhe, ...
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Entre a acusação e a aceitação: um estudo das percepções de uma equipe de saúde sobre a mulher gestante com hiv/aids
Este estudo tem por objetivo examinar as percepções de uma equipe de profissionais atuantes num serviço de atendimento especializado, em Campos dos Goytacazes (RJ) sobre mulheres com hiv/aids que engravidam. Dados para a pesquisa foram coletados através de entrevistas com nove profissionais que trabalham no serviço mencionado. As primeiras imagens da aids divulgadas pela mídia incidem na forma de
... social que tem suas raízes fincadas em bases materiais ... uma doença que mesmo com os avanços da medicina e a chegada dos chamados antirretrovirais ainda ... Revista Brasileira de Saúde Materna e Infantil. v.8, n ... -
Referências bibliográficas
... Lições de Medicina" Legal. São Paulo: Editora Nacional, 1972 ... AS\xC3" ... La clonación humana. Espanha: Ariel Social, 2004 ... BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F ... São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005 ... NEVES, Carlos ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade ... ção 1.643/02 do Conselho Federal de Medicina, o exercício da Telemedicina mantém uma névoa ... a evolução da legislação, o contexto social no momento da edição e com o conteúdo da ...