medicina social ribeirão
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Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
Este artigo tem por objetivo identificar, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as principais causas dos danos decorrentes da prática médica obstétrica no momento do parto. O estudo analisou 21 decisões julgadas pela corte entre 2004 e 2014 relacionadas a indenizações judiciais na obstetrícia. O critério de seleção dos casos utilizou como método a busca de decisões no site do STJ,...
... 1 Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto/SP, Brasil ... Correspondência: ... são frequentes no Conselho Federal de Medicina, representando 30% do total de queixas 11 ... Associado do Departamento de Medicina Social ... -
Acórdão, Processo nº 0002134-52.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... -ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE ... , HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRAO PRETO - USP ... Advogado do(a) ... Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - USP, não se aplicando o artigo 37, § da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11470-13.2019.5.15.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP . TRANSCENDÊNCIA. DOBRA DE FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL . Delimitação do acórdão recorrido : O...
... FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ... Não há transcendência social ... , pois não se trata de ... -
A interferência biopolítica na delimitação legal da idade avançada: uma análise à luz do benefício de prestação continuada (BPC)
O presente artigo estuda as implicações do conceito agambeniano de biopolítica sobre as mais diversas esferas da sociedade brasileira, mais especificamente nas ações públicas direcionadas aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como instrumento essencial à Administração Pública que, com base no desenho etário nacional, define um critério etário de...
... aos idosos por meio da Assistência Social. A demografia enquanto ciência se apresenta como ... , a exemplo do que se tem observado na medicina" e na estética, não é capaz de oferecer condiç\xC3" ... Social, Universidade de São Paulo, Ribeirão ... -
Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... ão seria possível o desenvolvimento da medicina e de áreas afins. A Resolução CNS nº 196/96, ... de Lima, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto). “[A] questão que eu vejo que é de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ... Quadro dos Créditos ... : 25303 - Instituto Nacional do Seguro Social ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT ... 3006 11VA 0051 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... funcional, v. g. , profissionais da medicina, como médicos, paramédicos, profissionais de ... do Bom Jesus, Poá, Praia Grande, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08061670720194058100), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0806167-07.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: David Sombra Peixoto APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE RECORRENTE ADESIVO: CAROLINA DORNELLAS COSTA LIMA ADVOGADO: Carolinne Peixoto Teixeira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO...
... , dessa forma, a concretização do direito social à educação ... 6. À míngua de prova do ... ência médica, o estudante graduado em medicina deve comprovar os seguintes requisitos: i) ... Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, iniciando suas atividades em 01.03.2016 ... -
Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... dados do CFM (Conselho Federal de Medicina), apresentados no 13º Congresso da Associação ... Prudente Juiz FÁBIO NATALI COSTA - Ribeirão Preto Juíza SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO - São ... empregador com a paga pela previdência social, etc. ( ... ) Em muitos desses casos nota-se ...
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Acórdãos nº 1024799-71.2016.8.26.0506 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2020
... -71.2016.8.26.0506 , da Comarca de Ribeirão Preto , em que é ap elante GEYSA CORREA ... Boa-fé objetiva e função social do contrato (arts. 421 e 422, CC) ... disponíveis pelo avanço da medicina também terão. Aplicação das Súmulas ...
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Decisões Monocráticas nº 12934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... pelo regime geral da previdência social e recebem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo ...
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Decisão da Presidência nº 12934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... pelo regime geral da previdência social e recebem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de ... mais variados problemas na estruturação social, a magnitude dos números é incapaz de negar a ... Rev. Latino--Am. Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 15, n. 6, p. 1144-1149, dez. 2007 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... , estendendo-se às cidades de Santos, Ribeirão Preto e Campinas, sendo que em 8 de maio havia 2 ... em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, "com a finalidade de ...
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... No Brasil, as origens do problema social da droga, foram as transformações urbanas e a ... 25 SAAD, L. G. Medicina legal: o discurso médico, a proibição da ... de pesquisas em canabinóides, em Ribeirão Preto, que será coordenado pelo professor ... -
Trotes discriminatórios e atuação do ministério público: uma análise a partir do caso dos trotes da FM/USP
Este artigo visa suscitar análises e questionamentos acerca do papel do Ministério Público como ator político frente a questões estruturais de violações a direitos humanos. Para tanto, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, a partir de análise documental e entrevista, foi investigada a atuação da instituição diante das denúncias sobre práticas discriminatórias em trotes na Faculdade...
... e Mestra pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. E-mail: danieli ... órias em trotes na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com enfoque em ... Acesso à justiça e transformação social : tensões na luta contra a discriminação ... -
Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... - 2º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, SP; Pós Graduada em Direito Empresarial ... nacionalidade, orientação sexual, classe social, e opção religiosa. É o mínimo garantidor de ... Os avanços da medicina, das tecnologias e a capacitação dos ... -
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto ... lar do Depto. de Medicina Social da Faculdade de Medicina de ... Ribeirão Preto ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Medicina Legal da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto ... lar do Depto. de Medicina Social da Faculdade de Medicina de ... Ribeirão Preto ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os efeitos que ... XVII na matemática, na física e na medicina deveria conduzir, no século XVIII, a uma rica ... Digital de Direito Administrativo , Ribeirão Preto, v. 4, n. 2, p. 69-90, jul./dez. 2017, p ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de ... Com isso, ocorre mudança no comportamento social, calcado no fortalecimento da ilusória cultura ... Ribeirão Preto), 2005. Disponível em: ...