medida liminar conceito
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... preservação do padrão de vida, na maior medida possível.” 234 ... 5.1.3 Finalidade ... no indeferimento do pedido coletivo liminar em habeas corpus impetrado na origem, De seus ...
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Processo nº 0060714-28.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... LIMINAR DE BUSCA E ... conceito de ... mora ocorrida, na medida" em que pugna pela extinção do\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 32354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pelo Piauí, em 5.10.2018, ... Conceito estrito desta relação ... Feitos da ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... , com o fito de promover, efetivamente, o conceito de polícia cidadã ... Há de se ressaltar ... influência de evento externo (decisão liminar), devendo ser considerados como “outliers” ... “g” do eDOC 819), o ISP entendeu que a medida ultrapassa sua capacidade institucional e o ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... , no sentido sociológico, é conceito que se vincula à ideia de nação. J uridi- ... medida de todas as coisas. ” Ademais disso, o Min ... or- dem, referendou a primeira parte da liminar, r elativamente ao sobrestamento dos feitos, e r ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...
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... ão proferida nos autos da Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº ... igualmente previstas em lei, é medida de contracautela com vistas a salvaguardar, ... 11.4. O marco do conceito fundiariamente extensivo do chamado "princípio ...