medida provisória 1515
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1515-001, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera o Limite de Dedução de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei 8.685, de 20 de Junho de 1993, que Cria Mecanismos de Fomento a Atividade Audiovisual, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1515-002, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera o Limite de Dedução de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei 8.685, de 20 de Julho de 1993, que Cria Mecanismos de Fomento a Atividade Audiovisual, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1515-003, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996. Medida Provisória - Altera o Limite de Dedução de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei 8.685, de 20 de Julho de 1993, que Cria Mecanismos de Fomento a Atividade Audiovisual, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1515, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. Altera o Limite de Dedução de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei 8.685, de 20 de Julho de 1993, que Cria Mecanismos de Fomento a Atividade Audiovisual, e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9323, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Altera o Limite de Dedução de que Trata o Paragrafo 2 do Artigo 1 da Lei 8.685, de 20 de Julho de 1993, que Cria Mecanismos de Fomento a Atividade Audiovisual, e da Outras Providencias.
... que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 1.515-3, de 1996, que o Congresso ...
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Sanção Penal
...Sanção penal é a medida com a qual o Estado reage contra a violação da ... o tempo de prisão preventiva ou provisória decorrente de processo distinto" (ac. un. de ... partir da falta grave, para obter a benesse 1515 . Há, porém, entendimento diverso apregoando ...
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Direito de família
... própria lei, sem necessidade de qualquer medida por parte dos beneficiários. A segunda ....2014); i) permite o uso de tutela provisória para afastar o outro do lar (art. 297 do NCPC e ...
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Decisão monocrática Nº 1515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2022
..., quando a execução imediata da decisão, posto que provisória, sujeita a riscos graves de lesão interesses públicos privilegiados - a ordem, a saúde, a segurança e a economia pública: sendo medida cautelar, não há regra nem princípio segundo os quais a suspensão da ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... LUIZ na loja I9 VEÍCULOS que, em grande medida, não passava de uma ‘lavanderia’ de dinheiro ... certificado de registro o veículo placa OOH-1515, HYUNDAI/HB20 1.6 A PREM, cor prata, ano 2013, de ... em que foi agraciado com a liberdade provisória, retomando seu papel na ORCRIM, com o apoio de ...
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Decisão monocrática Nº 793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2021
SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA. SERVIDORES PÚBLICOS. DECISÃO QUE DETERMINOU A ...POTENCIAL EFEITO MULTIPLICADOR. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. Decisão: Trata-se de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória nº 961/2020, RECURSOS: ÓRGÃO: 15 ... Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 Fundo Municipal de Saúde 10 302 0063 1.049 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória nº 961/2020, RECURSOS: ÓRGÃO...: ... Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 8.001 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória nº 961/2020, RECURSOS: ÓRGÃO.: 15 ... Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 8.001 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória nº 961/2020, RECURSOS: ÓRGÃO.: 15 ... Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 8.001 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...1º, inciso I, alínea b, da Medida Provisória nº 961/2020, RECURSOS: ÓRGÃO.: 15 ... Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1515 Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 8.001 ...
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Ordem social
... e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) Sobre a defesa da saúde e a atuação ..., sendo vedado o uso de medida provisória para editar normas que importem diminuição da ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei ...11 ed. Barueri: Manole, 2017. p. 1515.) . . das disposições afetas ao direito de ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... Liberdade Econômica” materializada pela Medida Provisória n. 881 de 2019 e atualmente ...1515/1558. E de razão se assiste. Vejamos. As ... -
O aproveitamento do ágio, o Código Tributário Nacional, as leis processuais administrativas tributárias no âmbito federal e o Instituto da Combinação de Negócios, em face das alterações promovidas pela Lei 12.973/2014. Uma utopia?
... pela Lei 11.638, de 2007 24 e pela Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941, ...
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Casamento
... razão de entraves burocráticos e que na medida em que esses são removidos a taxa de ... digital nos termos da Medida Provisória n. 2.200-2/2001, mas se este não for possível, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 10-03-2017
...Minas estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do. ... do ISSQN e da contribuição provisória" sobre. ��������������\xEF"...
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Diário dos Municípios Mineiros, 07-03-2017
.../14 (MP nº 627/13) e IN nº 1.515/14 – a Medida Provisória nº 627/13 convertida na Lei nº ...RIOS- MG. Informações: (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou pelo. e-mail ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...á aos Governos, a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda ...1455, 1456, 1696 y 1515, párrafo 10. . 12 – Véase 229 o informe, ...Entretanto, a retirada provisória, durante a exposição de uma máquina, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-03-2017
...S/A. estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do. .../13) e IN nº 1.515/14 – a Medida Provisória nº 627/13 convertida na Lei nº 12.973/14 altera ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-03-2017
.../14 (MP nº 627/13) e IN nº 1.515/14 – a Medida.../13) e IN nº 1.515/14 – a Medida Provisória...