medida provisória 1858
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-006, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-007, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-008, DE 27 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2003/0153613-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. COFINS. SOCIEDADES COOPERATIVAS. ISENÇÃO. LC 70/91. REVOGAÇÃO PELA MP 1.858 E REEDIÇÕES. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. RECURSO ESPECIAL DA COOPERATIVA NÃO CONHECIDO. 1. A análise de conflito entre lei complementar e lei ordinária - como é o caso da revogação da ...
...ção da LC 70/91 pela Medida" Provisória . 1.858-10/99 - suscitada \xC2"... -
Acórdão nº 2015/0078418-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. COFINS. ASSOCIAÇÃO CIVIL. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. ART. 14, INCISO X DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.158/2001.FATOS GERADORES NÃO ISENTOS. 1. Esta Corte já reconheceu que a isenção da Cofins, prevista no art. 14 da MP 2.158-35/99, não alcança as receitas de entidade elencada no art. 13 do citado diploma se aquelas não dizem...
...ART. 14, INCISO X DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.158/2001. FATOS . ... -
Acórdão nº 2012/0233737-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. COFINS. CONCEITO DE RECEITAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES PRÓPRIAS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINS DE GOZO DA ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 14, X, DA MP N. 2.158-35/2001. ILEGALIDADE DO ART. 47, II E § 2º, DA INSTRUÇÃ
...no art. 14, X, da Medida... art. 14, X, da Medida Provisória n. 1.858/99 (atual MP n. . ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADES COOPERATIVAS. ART. 6º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 70/1991. MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.858/1999. PIS/COFINS. ATOS NÃO COOPERATIVOS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTS. 1.039 E 1.040, II, DO CPC/2015. 1. Autos recebidos da Vice-Presidência para fins do art. 1.039 do CPC/2015: "Decididos os recursos afetados, os órgãos...
...MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.858/1999. . PIS/COFINS. . ... -
Acórdão nº REsp 1151573 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. COFINS. VIOLAÇÃO DO ART. 110 DO CTN. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 E 356 DO STF. COOPERATIVA. ISENÇÃO. REVOGAÇÃO. HIERARQUIA DAS LEIS. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. ATOS COOPERATIVOS PRATICADOS COM TERCEIROS NÃO-COOPERADOS. INAPLICABILIDADE DO ART. 79 DA LEI Nº 5.764/71. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. PRECEDENTES. 1. A alegada
... caso da revogação da LC nº 70⁄91 pela Medida Provisória nº 1.858-10⁄99 - é de cunho ... Complementar, pela Medida Provisória nº 1858-6⁄99, atual Medida Provisória nº ... -
Acórdão nº 2010/0159996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRAZO. CONTAGEM. CIÊNCIA DA DECISÃO MEDIANTE CARGA DOS AUTOS. OBSERVÂNCIA DO ART. 184 E §§, DO CPC. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL. EMPRESAS CONTROLADAS E COLIGADAS SITUADAS NO EXTERIOR. TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO POSITIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE NAQUILO QUE EXCEDE A PROPORÇÃO A QUE FAZ...
...9.249⁄95, nem pelo art. 1º, da Medida Provisória n. 1.602, de 1997 (convertida na Lei ... -
Acórdão Nº 512571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
SOCIEDADE COOPERATIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS – COFINS – ISENÇÃO – ARTIGO 6º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 1991 – REVOGAÇÃO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.858, DE 1999 – CONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal, no recurso extraordinário nº 598.085/RJ, relator ministro Luiz Fux, assentou, sob o ângulo da repercussão geral, a constitucionalidade da revogação, pela Medida Provisória nº 1.858/1
... Nº 70, DE 1991 – REVOGAÇÃO PELA MEDIDA. PROVISÓRIA Nº 1.858, DE 1999 – ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1391057 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. BENEFÍCIO FISCAL DA LEI 9.779/1999, COM AS ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 1858/1999. DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE NO ÂMBITO JURISDICIONAL. 1. A jurisprudência do STJ entende que a Medida Provisória 1.858/1999, a qual acrescentou parágrafos à Lei 9.779/1999, eximiu o contribuinte do pagamento de multa e juros de mora incidentes sobre o tributo...
... LEI 9.779⁄1999, COM AS ALTERAÇÕES DA MEDIDA PROVISÓRIA 1858⁄1999. DECISÃO COM TRÂNSITO ... -
Em vigor
Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003. Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
...Sem prejuízo do disposto no art. 15 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de ...
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Acórdão nº 2007/0118467-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. VOTO VENCIDO. SÚMULA 320/STJ. 1. Não foi prequestionada no aresto de segundo grau a tese de que a Medida Provisória nº 1.858-6/99 revogou a isenção da Cofins concedida às sociedades cooperativas instituída pelo art. 6º, I, da Lei Complementar nº 70/91. Aplicação da Súmula 211/STJ. 2. "A questão federal somente ventilada no voto...
... no aresto de segundo grau a tese de que a Medida Provisória nº 1.858-6/99 revogou a isenção da ... -
Acórdão nº 2009/0162660-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ARTIGOS 20, PARÁGRAFO 3º, 21, 26, PARÁGRAFOS 1º E 2º, E 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.858-9/99. ISENÇÃO DO ENCARGO DO DECRETO-LEI Nº 1.025/69. AÇÃO DECLARATÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO INCIDÊNCIA. 1. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que,
...SÚMULA Nº 211⁄STJ. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.858-9⁄99. ISENÇÃO DO ..."(..). a) ao art. 11 da MP 1858-8⁄99, uma vez que referido artigo elencou ... -
Acórdão nº 2006/0204503-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
MANDADO DE SEGURANÇA. ISENÇÃO DE MULTA E JUROS. LEI Nº 9.779/99. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.858-8/99. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CAUTELA. SÚMULAS 634 E 635/STF. INVIABILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. I - Mesmo que se atenue o óbice contido nas súmulas 634 e 635 do STF, ante a falta do juízo de admissibilidade do recurso especial, providência extremamente excepcional, o...
. AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.016 - RN (2006/0204503-0). ...LEI Nº 9.779/99. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.858-8/99. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DOS ...17). A Medida Provisória nº 1807-99 e 1858-10, de 26/10/99, alterando a redação da Lei nº ... -
Acórdão nº 2008/0214522-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRANSPORTE INTERNACIONAL. ISENÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR 70/91. PERÍODO ANTERIOR À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.858/1999. SERVIÇO CUSTEADO POR EMPRESAS BRASILEIRAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. O art. 7º da LC 70/1991, antes da edição da MP 1.858/1999 (hoje MP 2.158-35/2001), estabelecia a isenção da Cofins para as receitas decorrentes "de vendas de mercadorias ou serviços para o exterior,...
...PERÍODO ANTERIOR À EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.858/1999. SERVIÇO CUSTEADO POR ... com o advento da Medida Provisória nº 1858-8 de 1999, restaram isentas da Cofins as receitas ... -
Acórdão nº 2008/0054057-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ATUALIZAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL. MATÉRIA QUE NÃO CONSTA DO RECURSO ESPECIAL UTILIZADO PARA VINCULAR A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR. NÃO CONHECIMENTO DA CAUTELAR. I - O requerente, ora agravante, através desta Medida Cautelar, pretende obter correção monetária de depósito judicial realizado para a interposição de recurso administrativo. II - Como é de sabença geral a medida cautelar tem vinculação...
. AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.943 - RN (2008/0054057-0). ... prevista no artigo 11 da Medida Provisória nº 1.858-8/99. Neste diapasão, não teria esta ... -
Acordão do Segunda Turma, 11-09-2018
TRIBUTÁRIO. SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO. LEGITIMIDADE EM ALGUNS CASOS. INCIDÊNCIA DE PIS/COFINS SOBRE ATO COOPERATIVO PRÓPRIO. DECISÃO DO RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA DISCUTIDA DIVERSA DA TRATADA EM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 177/STF. IMPOSSIBILIDADE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. I - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 598.085-5/RJ, em repercussão geral (Tema 177/STF)
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Acordão da Primeira Seção, 03-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. AUSÊNCIA DE SEMELHANÇA ENTRE AS QUESTÕES JURÍDICAS ABORDADAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. INADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CPC/2015, ART. 1043.1. Os embargos de divergência têm por escopo uniformizar a jurisprudência do Tribunal...
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Acórdão nº 2006/0198866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE REMISSÃO LEGAL FISCAL INSTITUÍDO PELA MP Nº 1858/99, QUE ALTEROU A LEI Nº 9.779/99. CONCESSÃO DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO JUDICIAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. OFENSA AOS ARTS. 467 E 468 DO CPC QUE SE RECONHECE. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, CPC, REPELIDA. 1. Cuidam os autos de agravo de instrumento interposto por COMERCIAL GIERING LTDA.
...ÃO LEGAL FISCAL INSTITUÍDO PELA MP Nº 1858/99, QUE ALTEROU A LEI Nº 9.779/99. CONCESSÃO ...3. A Medida" Provisória nº 1.858/99, acrescendo parágrafos \xC3"... -
Acórdão nº 602581 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. SOCIEDADE COOPERATIVA. INEXISTÊNCIA DE IMUNIDADE. POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/1991, PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.8581. A jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que o benefício fiscal previsto na Lei Complementar nº 70/1991 foi revogado pela
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Acórdão nº 2005.38.00.025417-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 10 de Junio de 2013
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. COFINS. ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 6º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR (LC) 70/91. LEGITIMIDADE DE SUA REVOGAÇÃO PELO ARTIGO 23, INCISO II, ALÍNEA A, DA MEDIDA PROVISÓRIA (MP) 1.858 E SUAS REEDIÇÕES (MP 2.158-35/2001, ART. 93, II, A). COFINS E PIS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 3º, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 9.718/1998. CONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA. IRPJ E CSLL....
... ser alteradas por lei ordinária, ou por medida provisória que tem força de lei.â (AMS ...