medida provisoria 234 do ano 2005
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... já habilitada na data de publicação da Medida Provisória nº 472, de 15 de dezembro de 2009, ...234.115 E e 8.938.992 N;. #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Código Penal
...II- sujeitá-lo a medida de segurança. #Incluído pela Lei nº 7.209, de ... de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão ...VII-. #Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005. VIII-. #Revogado pela Lei nº 11.106, de 2005. ...#Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010. I - em vinte anos, se o máximo da pena ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...11, caput, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de ...2005, art. 14). #Incluído pelo Decreto nº 7.213, de ...92. ARTIGO 234. Será considerada exportada, para todos os ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Transportes - DNIT, de que trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no ...234 realizadas no interstício considerado para a progressão; e. II - ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...#Revogado pelo Decreto nº 5.399, de 2005. ARTIGO 27-A. Na hipótese de perda da qualidade ... profissional promovida pela empresa, como medida preventiva, em decorrência de inadequação do ... poderá requerer a sua habilitação provisória ao benefício de pensão por morte, ...ARTIGO 234. Na falta de prova regular e formalizada, o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...#Redação dada pela Lei nº 11.232, de 2005. § 2o Decisão interlocutória é o ato pelo ...SEÇÃO IV Das Intimações. ARTIGO 234. Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a ... os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ... o credor possa promover a execução provisória da sentença. ARTIGO 466-A. Condenado o devedor a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... nas Posições 33.03 a 33.07 da TIPI (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de ...2º, Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, art. 69, e Lei nº 11.941, de 2009, art. 77):. I ...466. ARTIGO 234. Na hipótese de retorno de produtos, deverá o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... pela Secretaria da Receita Federal (Medida Provisória nº 66, de 29 de agosto de 2002, art. ...6º, parágrafo único). Art. 234. Será considerada exportada, para todos os ..., de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2005...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... trata a Lei no 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, ... Identificada - VPNI, de natureza provisória, que será gradativamente absorvida por ocasião ...19 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de ...234 desta Lei realizadas no interstício considerado ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
..., 9.129, de 20 de novembro de 1995, e a Medida Provisória nº 1.523, de 11 de outubro de 1996 e ...1.298 do Código Civil. Art. 234. Podem outorgar procuração as pessoas maiores ...2003. 132 meses. 2004. 138 meses. 2005. 144 meses. 2006. 150 meses. 2007. 156 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
...2001. 132 meses. 2002. 138 meses. 2003. 144 meses. 2004. 156 meses. 2005. 162 meses. 2006. 168 meses. 2007. 174 meses. 2008. 180 meses. 2009. 192 ...204 meses. 2012. 210 meses. 2013. 216 meses. 2014. 228 meses. 2015. 234 meses. 2016. 240 meses? (RN). "Art. 143. O trabalhador rural ora ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...ém de ser muito grave em si mesma — na medida em que a Constituição Federal erige a ....” (TST – Processo: RR – 33400-79.2005.5.15.0036 – Data de Julgamento: 15.2.2012, ... títulos executivos extrajudiciais, e provisória quando o título executivo judicial estiver ... Ensina Carlos Henrique Bezerra Leite 234 que adjudicação “é ato processual pelo qual ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 301, de 2006, que o Congresso ... de Pessoal da Fiocruz em 22 de julho de 2005. Art. 12. Integram o Plano de Carreiras e Cargos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...11.101/2005. Dizíamos que não nos parecia correto o ... matéria quanto à fase de execução, na medida em que não se admite penhora sobre bens ...ão o contrato sofre uma revogação provisória. Isso significa que nenhuma cláusula flui e que ...j. 3.2.2009, unânime, DJF3 12.2.2009, p. 234). . É obrigação elementar da empresa, ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... nas posições 33.03 a 33.07 da TIPI (Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de ..., de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2005; e. III – oitenta e cinco por cento, de 1º de ...Art. 234. O fornecimento do selo de controle para produtos ...
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Direito processual civil
... Estadual a qual se vinculam.(..)" (CC 105.234/TO, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ... de 2007, a RFFSA foi extinta mediante a Medida Provisória n. 353/2007, regulamentada pelo ...3º da Lei n. 7.789/89 e art. 1º da Lei 6.2005/75) como também pelo art. 7º, inc. IV, CF/88, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...;}.y4a5{bottom:233.811429px;}.y401{bottom:234... bissexuais e transgêneros e, desde de 2005", no número de casos baseados em orienta\xC3"... sugere o reduzido potencial dessa medida para funcionar como prevenção geral ...provisória sobre direito penal, regra que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...JUROS DE MORA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A competência para o processamento e ... a consequente reunião dos processos, é medida necessária para evitar dispersão de provas e ... em referência aos exercícios de 2003 a 2005, desde a data base de 31/03/2003 até a data base ... como destinatário Andre Vargas" (parágrafo 234, sentença); quando esse relacionamento passa a ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...;}.y4af{bottom:233.811429px;}.y1f6{bottom:234... Suriname (2005) e Saramaka v. Suriname (2007), a Corte ... Medida cautelar. Ação direta de ...ção Federal”; (2) Medida Provisória" 1.911/ 99 : insere no rol de atribuiç\xC3"...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...;}.y1f6f{bottom:233.961189px;}.y15b3{bottom:234... ranqueados em relação aos demais, na medida em que o rating prevê o enquadramento por meio ...Com a Medida Provisória nº 881, de 30 de abril de 2019, convertida na ...São Paulo: Quartier Latin, 2005. FISCHER, Octávio Campos; PEIXOTO, Marcelo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SUPOSTA NOVIDADE. TUTELA PROVISÓRIA EM INVENTÁRIO ADMITIDA, NA MODALIDADE ...MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI .... è . v. Art. 132 da Lei 11.101/2005. . è . v. Lei 8.906/1994 – Estatuto da .... è . v. Súmulas 115, 185, 234, 256, 257, 378, 389, 450, 472, 512 e 616, 617, ...
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Das penas
...Podemos defini-la como uma medida de caráter repressivo, consistente na privação ..., respectivamente, o tempo da prisão provisória (CP, art. 42) e se deduz, pelo trabalho, parte do ... paciente é casado com uma brasileira desde 2005, tendo com ela dois filhos nascidos no Brasil, ...109, inciso VI, do CP, dada pela Lei nº 12.234/10, por se tratar de Lei Penal mais gravosa ao ...
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COVID. Legislação correlata
..., pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas ... Ministro dIas toFFolI Presidente . MEDIDA PROVISÓRIA N. 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 ...15 do STJ — Súmulas ns. 234, 238 e 240 — STF — acidente — honorários ...29/2005, p. 789 . DELEGACIAS REGIONAIS DO TRABALHO . ...
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Execução de medidas socioeducativas
..., sendo que a sentença de imposição de medida" socioeducativa é o parâmetro máximo de privaç\xC3"... trata a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação ... nas Unidades de Internação Provisória. Período: primeiro, segundo e terceiro ...-se: (Redação dada pela Lei nº 12.234, de 2010). . I – em vinte anos, se o máximo ...