medida provisoria 440 441
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... os autos serão entregues ao promovente da medida. Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. 851 ... Remissão: - - -Referência: - - - Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... Remissão: - - -Referência: - - - Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ..., às decisões que concederem tutela provisória. Remissão: arts. 294 a 311. Referência: ...
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Direito Processual Civil
... 07/01/2022 16:12:37 . . LUIZ DELLORE 440" . A esse respeito, avalie as seguintes proposiç\xC3"... ou da decisão que deferir tutela provisória, a assinatura do escrivão ou do chefe de .... EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 441 EBOOK COMO PASSAR CARTORIOS_3ED.indb 441 ...Uma vez ajuizado o MS (ou qualquer outra medida judicial), com a definição do juiz, não é ...
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Trabalho da mulher
..., em regra, o dia de oito horas de trabalho (440) . . A partir do século XIX, cada Estado passou ... do ponto de vista físico e espiritual (441) . O segundo derivaria da defesa da família, ..., admite-se a discriminação positiva, na medida em que as disposições do Decreto-lei n. ... à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...Estabilidade provisória (Res. 14/1985, DJ 19.09.1985. Cancelada - Res. ...ória não reabilita a ação proposta, na medida" em que o ordenamento jurídico não contempla a a\xC3"...883 da CLT. . 440 - Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria .... 441 - Aviso prévio. Proporcionalidade. (Resolução ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...PROVISÓRIA — CANCELADA — RES. 84/1998, DJ 20.8.1998 ...ória não reabilita a ação proposta, na medida" em que o ordenamento jurídico não contempla a a\xC3"...883 da CLT. . 440 — AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO — .... 441 — AVISO PRÉVIO — PROPORCIONALIDADE — (RES. ...
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... caput deste artigo ao descumprimento de medida protetiva de urgência deferida. . Art. 11. No ... IV – prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos ... 440 Edson Beas Rodrigues Jr. . 5765.9 - ... Relevantes ao Direito do Trabalho 441 . 5765.9 - Convenções da OIT - 3a ed.indd ...
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A coisa julgada no processo do trabalho
... casos em que passível a execução provisória. Justamente por isso, “a coisa julgada não ... a parte, na fase processual oportuna, a medida cabível, em decorrência de sua inércia, tendo ... alegações ou novas provas a ampará-la (440) . . A função positiva, por sua vez, se ..., a juízo de jurisdições diversas (441") . Logo, caso reconhecida a existência de relaç\xC3"...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
...Noutra medida, a determinação qualitativa da jornada de ...130-A, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.164/41, de 24.8.2001, há uma redução ...ção coletiva, introduzida pela Lei 11/1994" 440 . Martín Valverde 441 observa que, ao duplo ...
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Novo Código de Processo Civil
... não se aplica: I — à tutela provisória de urgência; . II — às hipóteses de tutela ... IV — concessão de medida judicial de urgência; . V — assistência .... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento .... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
...I - à tutela provisória de urgência;. II - às hipóteses de tutela da ...IV - concessão de medida judicial de urgência;. V - assistência ... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento ... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; . II — às hipóteses de tutela ... IV — concessão de medida judicial de urgência; . V — assistência .... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento .... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... I — à tutela provisória de urgência; . II — às hipóteses de tutela ... IV — concessão de medida judicial de urgência; . V — assistência .... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento .... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; . II - às hipóteses de tutela da ... IV - concessão de medida judicial de urgência; . V - assistência .... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento .... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Novo CPC
... I — à tutela provisória de urgência; . II — às hipóteses de tutela ... IV — concessão de medida judicial de urgência; . V — assistência .... Art. 440. O juiz apreciará o valor probante do documento .... Art. 441. Serão admitidos documentos eletrônicos ...
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Dos direitos reais
... 1. Como a Medida Provisória n. 700, de 2015, não foi votada no ...1.442.440/AC , publicado no Dje em 15 de fevereiro de ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 441 . EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 441 ...
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Da proteção do trabalho do menor
...ção da “criança” depende, em boa medida, do grau de desenvolvimento econômico da nação ...Foi criado pela Medida Provisória" n. 1.715, de 3 de setembro de 1998, e suas reedi\xC3"...@@Art. 440. Contra os menores de 18 anos não corre nenhum ...@@Art. 441...
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Peças prático-profissionais
... tutela de urgência ou evidência ou provisória para a reintegração imediata do trabalhador, na ... . a tutela de urgência ou medida liminar para retorno imediato, conforme o Art. ...º 12.506, de 11 de outubro de 2011 OU Súmula 441 do TST. . MULTA ARTIGO 477, § 8º da CLT – o ...80 do Decreto 3.048/99 OU Súmula 440 do TST em sentido contrário (0,20). OBS.: É ...
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Direito Penal
..., que veda a concessão de liberdade provisória em crimes relacionados às drogas. . A: ..., está incorreta esta proposição, na medida em que a irretroatividade, pelas razões já ... e a segunda objetiva.” (AgRg no HC 440.945/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, ... contraria o entendimento sufragado na Súmula 441, do STJ. Atenção: a Lei 13.964/2019, com ...
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Enunciados aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Curitiba
...440 . 6º Grupo: Mandado de Segurança, Suspeição ...441 . 7º Grupo: Fazenda Pública em Juízo ... não se aplica ao processo do trabalho, na medida em que a resposta deverá ser deduzida em ... diz respeito à concessão de tutela provisória de urgência cautelar, seja de forma antecedente ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
..., avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição ...da imissão provisória na posse, quando concedida à União, aos ...440 Trata-se de visão estrutural, a demons-trar ...441 que devem ser observados toda vez que as partes ...
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Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
...439-448, set./dez. 2020 ISSN 1982-0259 . . 440 Thiana Orth e Jéssica Degrandi Soares . ... República (Secom) desenvolveu as bases da Medida Provisória 398, propondo a criação de uma nova ...439-448, set./dez. 2020 ISSN 1982-0259 . 441 . . 442 Thiana Orth e Jéssica Degrandi Soares ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001395-72.2016.5.06.0002), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S.A.) à empresa prestadora de serviços (Datametrica Contact Center Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...
..., em nada altera a situação dos autos, na medida em que, na época em que se deu a contratação ...4ª Ed., São Paulo: LTr, 2005, p. 440) . Delgado define como atividade-meio os ...(ob.cit., p. 440-441). . Quando da vigência do contrato de trabalho ... DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO DECORRENTE DE GRAVIDEZ . Afirma a ... -
Consolidação das leis do trabalho
..., de 30.12.91, foi instituída a UFIR como medida de valor e parâmetro de atualização monetária ...(NR) (Artigo acrescentado pela Medida Provisória n. 2.164-41, de 24.8.01, DOU 27.8.01) . — v. ... . trabalho do Menor • Art. 430 a Art. 441 CLT LTr . § 2º Os estabelecimentos de que .... Art. 440 Contra os menores de 18 anos não corre nenhum ...
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Perspectivas e Desafios
.... — 440 — . 6076.7 Curso Básico de Direito .... — 441 — . 6076.7 Curso Básico de Direito ... poder de negociação com o patronato na medida em que a convenção foi substituída pelo acordo ... as correções para uma medida provisória. As centrais sindicais procuraram por todos os ...
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O empregado
...medida que esse contrato pode ser tácito ( caput dos ... essencialmente ao fato de ser provisória (e não definitiva) a remoção, .... 439 . . 440 Mඉඝකඑඋඑ Gඌඑඖඐ .... 441" . . 442 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖඐ\xE0"...