medidas acautelatórias urgentes

• Códigos

... onde se localiza o foro do soerguimento, adotar medidas assecuratórias da satisfação do crédito exequendo, quando este se referir a crédito de natureza extraconcursal. Precedentes deste eg. Tribunal de justiça. 5. Atendidos os requisitos dos artigos 300 e 301 do código de processo civil, para o deferimento da medida cautelar de arresto, não merece reparo a decisão hostilizada. 6. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

... crédito estampado em título executivo, pleitear medidas acautelatórias urgentes com o objetivo de viabilizar a efetivação do direito material vindicado. 3. Em se tratando de tutela de urgência, para sua concessão devem restar presentes os requisitos previstos no art. 799, inciso viii, do cpc, consistentes na (i) plausibilidade do direito vindicado e na (ii) demonstração do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 4. Atendidos os...

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.

• Processo de Execução e Cumprimento da Sentença

• Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição

• CLT organizada. 7ª Edição 2015

• Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas. Educação e Direito Vol. 2

• Revista Bonijuris

... satisfativa, o juiz estará municiado com as medidas – normalmente mais complexas do que as de natureza assecuratória – que julgar mais aptas a anteciparem, provisoriamente, a satisfação do direito verossímil afirmado pelo autor

• Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição

• Cadernos de processo do trabalho n. 31

• Execução no Processo do Trabalho 12.ª Edição 2017