medula ossea
- Acórdão Nº 5003040-77.2020.8.24.0027 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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Acordao N° 1299654 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Direito do consumidor. Apelação cível. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Prosseguimento. Transplante de médula óssea. Situação de emergência. Prescrição médica. Negativa de cobertura. Ilicitude. A operadora de plano de saúde pode escolher as doenças que serão cobertas, mas não o tratamento que será disponibilizado ao beneficiário, de forma que, havendo necessidade e requerimento médico,
... FORNECIMENTO ... DE MEDICAMENTO. PROSSEGUIMENTO ... TRANSPLANTE DE MÉDULA ÓSSEA ... SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08161568720194050000), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0816156-87.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCA INGRID CASTRO LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): ELENILDA DA SILVA CASTRO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... aponta que a recorrente foi submetida a transplante alogênico de medula óssea não aparentado, evoluindo com doença do enxerto contra hospedeiro ... -
Acórdão Nº 1000250-46.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-05-2022
... INSTRUMENTO ... TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. AUSÊNCIA DE ... DEMONSTRAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA COBERTURA ...
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Acórdão nº 50003493120188210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
... ção/custeio de procedimento de transplante alogênio de medula óssea, assim como de exames inerentes ao tratamento, em consequência de ...
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Decisão Monocrática Nº 0062758-82.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS E DANOS MORAIS. NO CASO, OS AUTORES SUBMETERAM-SE A PROCEDIMENTO MÉDICO (TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA) EM SÃO PAULO. NO ENTANTO, O TRATAMENTO FOI REALIZADO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO AO PLANO DE SAÚDE DOS REQUERENTES. A REQUERIDA ALEGA E PROVA QUE POSSUÍA, EM SUA REDE, INCLUSIVE, EM SÃO PAULO, ESTABELECIMENTO
... (TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA) EM ... SÃO PAULO. NO ENTANTO, O TRATAMENTO FOI ... REALIZADO EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001578920224050000), 03-05-2022
EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. JAKAVI (RUXOLITINIBE). PACIENTE PORTADORA MIELOFIBROSE GRAU II SECUNDÁRIA A POLICITEMIA VERA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AGRAVADA. COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DO FÁRMACO NO TRATAMENTO DA DOENÇA. REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Pernambuco...
- Lei nº 18123
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08017115720184058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0801711-57.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS e outros APELADO: MARIA EDVANIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090928920204050000), 24-11-2020
PJE 0809092-89.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. MAJORAÇÃO DE PRAZO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Pernambuco, em face de decisão proferida pelo juízo da 17ª Vara Federal da SJPE, no bojo da ação ordinária 0800687-69.2020.4.05.8308, promovida...
... ítico de pequenas células, não sendo possível o transplante de medula óssea alogênico, em razão de complicações infecciosas, segundo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013380920174058308), 09-06-2020
PROCESSO Nº: 0801338-09.2017.4.05.8308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ISAIAS DE SOUZA NETA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho
... ao transplante de células tronco hematopiéiticas (transplante de medula óssea) ... A segunda exigência é demonstrada pelo alto custo do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08156597320194050000), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0815659-73.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA CARMELITA AGUIAR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0820164-57
... , porém vem evoluindo com piora da anemia por infiltração na medula óssea, aumento de linfócitos, plaquetopenia e aumento de adenomegalias ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08124026920214050000), 10-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812402-69.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DE FATIMA SILVA CUNHA REGO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810950-62
... 6 (CID 10 D46.9), doença clonal caracterizada pela falência da medula óssea, retardo maturativo das células mieloides e risco de ... -
Processo nº 0052819-50.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... MEDULA ÓSSEA E SANGUE NA UNIVERSIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08170216020194058100), 19-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817021-60.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE LUIZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... ça após múltiplos regimes de tratamento e após transplante de medula óssea. Conforme relatório médico acostado aos autos, tem indicação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951500-55.2006.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO C. TST. CONSONÂNCIA. NÃO-CONHECIMENTO. Decisão proferida pelo eg. Tribunal Regional em consonância com o item IV da Súmula nº 331 desta Corte, a impedir o conhecimento do recurso de revista quanto à responsabilidade subsidiária. Recurso de revista não conhecido no particular....
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Acórdão nº 1.0155.18.001409-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONEXÃO - JULGAMENTO CONJUNTO DOS FEITOS - IMPOSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 235 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PLANO DE SAÚDE - LEGITIMIDADE ATIVA DO BENEFICIÁRIO - CONFIGURAÇÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - PLEITO DE...
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Acórdãos nº 0002231-17.2013.8.26.0140 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. CONTINUAÇÃO DO TRATAMENTO. NEGATIVA DE ...
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Acordao N° 1731195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública do distrito federal. Vara da fazenda pública do distrito federal. Cirurgia. Transplante de medula óssea. Prova pericial. Complexidade. Competência da vara da fazenda pública. 1. O pedido de autorização, na origem, para a autorização de realização de transplante de medula óssea em caráter de urgência, sob pena de a inércia...
... FEDERAL. CIRURGIA. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. PROVA PERICIAL ... COMPLEXIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DA FAZENDA ... -
Acórdão Nº 0020393-55.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA EMENTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. Os produtos químicos utilizados pertencem à categoria dos "hidrocarbonetos", os quais acarretam efeitos perversos à saúde do trabalhador, na medida em que sua aspiração repetida pode levar, inclusive, à destruição de neurônios, ocasionando lesões graves ao cérebro, ou, em menor escala, dificuldade de concentração ou deficiê
... , os solventes inalados rotineiramente podem produzir lesões na medula óssea, rins, fígado e nervos musculares. Portanto, a exposição aos ... -
Acordao N° 1230013 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Plano de saúde. Tratamento de câncer de medula óssea. Fornecimento. Medicamento. Revlimid. Carfilzomibe. Dexametasona. Possibilidade. Decisão mantida. 1. Fica prejudicada a análise de agravo interno se reunidas as condições para análise do mérito de agravo de instrumento, pelo princípio da primazia do julgamento de mérito. 2. Na hipótese, a entidade...
... AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO ... DE CÂNCER DE MEDULA ÓSSEA. FORNECIMENTO. MEDICAMENTO. REVLIMID ... CARFILZOMIBE ... -
Processo nº 0332737-19.2016.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação. Consumidor. Plano de Saúde. Ação Ordinária, C/c Pedido de Tutela de Urgência. Necessidade de Fornecimento de Medicamento para Tratamento Domiciliar de Neoplasia Maligna de Medula Óssea. Indicação Do Médico Assistente. Recusa Ao Argumento de que O Medicamento É Importado e Não Há Autorização Da Anvisa para Ser Comercializado. Sentença que Determinou O Fornecimento. Direito À Vida
... tratamento domiciliar de neoplasia maligna de ... medula óssea. Indicação do médico assistente. ... -
Acórdão nº 1.0155.18.001005-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - BENEFICIÁRIO - LEGITIMIDADE ATIVA - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS FÁTICOS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - PLEITO DE AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO, PELA PARTE RÉ, DE...
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Acórdão nº 1.0155.18.001005-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - BENEFICIÁRIO - LEGITIMIDADE ATIVA - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INEXISTÊNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS FÁTICOS DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - TRATAMENTO ONCOLÓGICO - PLEITO DE AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO, PELA PARTE RÉ, DE...
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Decisao Nº 0508540-60.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANSERV. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. PACIENTE PORTADOR DE MIELOMA MÚLTIPLO (CID: C90.0), NECESSITANDO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTÓLOGO (AUTOTRANSPLANTE) COMO TERAPIA DE CONSOLIDAÇÃO À INDUÇÃO QUIMIOTERÁPICA. NECESSIDADE DE MEDICAÇÕES - MELFALANO 200MG/M² E GRANULOKINE 10MG/KG POR 05 A 06 DIAS. ESSENCIAL A PRESERVAÇÃO...
... DE MIELOMA MÚLTIPLO (CID: C90.0), NECESSITANDO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTÓLOGO (AUTOTRANSPLANTE) COMO TERAPIA DE CONSOLIDAÇÃO À ...