medula ossea
- Acórdão Nº 0301938-87.2017.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046409320144058100), 20-04-2021
PROCESSO Nº: 0804640-93.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP 1.657.156
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Acordao N° 1433947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Tutela de urgência. Requisitos processuais não demonstrados. Concurso público. Doador de medula óssea. Cadastrado no redome. Insuficiente. Recurso desprovido. 1. Nos termos do art. 300 do código de processo civil, o juiz pode deferir a tutela de urgência, desde que evidenciado a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado do processo.
... PROCESSUAIS NÃO DEMONSTRADOS. CONCURSO PÚBLICO. DOADOR DE MEDULA ... ÓSSEA. CADASTRADO NO REDOME. INSUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO ... 1 ... -
Decisão Monocrática Nº 0153022-77.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-10-2019
... I. Na hipótese dos autos, ... o agravado foi diagnosticado com médula óssea ... hipercelular com achados sugestivos de leucemia mielo ...
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Decisão Monocrática Nº 0627010-69.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-11-2016
... PLANO DE SAÚDE. AGRAVADO ACOMETIDO COM CÂNCER DE MEDULA ... ÓSSEA E ENCEFALITE LÍMBICA. INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE) ...
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Decisão Monocrática N° 07434821920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-03-2023
Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por RÔMULO RODRIGUES RÊGO contra ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. O Impetrante sustenta que é doador de medula óssea, conforme faz prova sua carteira de Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea ? REDOME, de modo que possui direito líquido e certo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08054012720144058100), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0805401-27.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ e outro APELADO: ENEZIEL VASCONCELOS DE SOUSA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. PORTADOR DE...
... a tratamentos de quimioterapia sequenciais e ao transplante de medula óssea autólogo, com os medicamentos TALIDOMIDA E BORTEZOMIB, os quais, ... -
Relatório e Voto com número 5672660-04.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 06-05-2023
... n 21, ... de custeio pela parte Requerida do transplante (médula óssea autólogo) no Hospital Albert ... Einstein de Goiânia ...
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Acórdão Nº 0802469-91.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-07-2019
... NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA DO ... AUTOR, NO HOSPITAL REAL PORTUGUÊS, EM RECIFE/PE, SOB PENA ...
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Acordao N° 1375061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Internação hospitalar. Transplante de medula óssea. Perda superveniente do interesse processual. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em obrigar o df a fornecer leito hospitalar e realizar o procedimento cirúrgico de transplante de medula óssea
... DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO ... HOSPITALAR. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. PERDA SUPERVENIENTE DO ... INTERESSE PROCESSUAL ... 1 – Na ... -
Acordao N° 1280217 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Apelação. Direito processual civil. Cumprimento de sentença provisório. Plano de saúde. Cobertura. Transplante de medula óssea. Reembolso de medicamento. Deficiência de hormômio de crescimento. Limites da coisa julgada. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou extinto o processo ao acolher a impugnação apresentada pela seguradora, no sentido de que o...
... PROVISÓRIO. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ... REEMBOLSO DE MEDICAMENTO. DEFICIÊNCIA DE HORMÔMIO DE ... -
Processo nº 0044561-17.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Indenizatória. Antecipação Dos Efeitos Da Tutela para Determinar que a Ora Agravante Autorize O Transplante de Medula Óssea Da Agravada No Hospital Sírio Libanês. Agravo Da Ré. Inexistência de Novo Pedido. Tutela Requerida que Se Extrai Do Pedido Formulado Na Exordial. Direito À Saúde Constitucionalmente
... A ORA AGRAVANTE AUTORIZE O TRANSPLANTE DE ... MEDULA ÓSSEA DA AGRAVADA NO HOSPITAL ... -
Acórdãos nº 1081719-27.2013.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Não acolhimento. Realização de transplante de medula óssea para tratamento de câncer agressivo. Recusa das rés ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016188420204058401), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0801618-84.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outro APELADO: FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO ADVOGADO: Talles Linhares De Sousa Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÕES.
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Acórdão nº 0019337-67.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Julio de 2018
... encontrar-se na fila de transplante de rim e de medula óssea, com o ... propósito de melhorar suas condições de saúde ...
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Acórdão nº 0002046-18.2011.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... BENEFICIÁRIO MENOR ACOMETIDO DE ... APLASIA DE MEDULA ÓSSEA. PRESCRIÇÃO ... MÉDICA DOS FÁRMACOS ATGAM- ... IMUNOGLOBULINA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008647-76.2017.8.19.0068 (Criminal), 10-03-2020
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PLEITO DE INTERNAÇÃO DO AUTOR, COM QUADRO AGUDO DE PACITOPENIA GRAVE E HIPOPLASTIA DE MEDULA ÓSSEA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO CONTIDO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA DE FORMA CLARA A NECESSIDADE DA INTERNAÇÃO E DO...
... GRAVE E HIPOPLASTIA DE MEDULA ÓSSEA. AUSÊNCIA DE ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONJUNTO PROBATÓRIO ... -
Acórdãos nº 1106106-04.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... medula óssea Recusa de cobertura para fornecimento dos ...
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Acordao N° 1315102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Civil e consumidor. Apelação cível e recurso adesivo. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento. Revolade. Aplasia muito grave de medula óssea. Paciente internada. Dever contratual do plano de saúde ao fornecimento de antineoplásicos e de todo o tratamento contra efeitos adversos e adjuvantes. Reembolso de medicamento adquirido em razão do não cumprimento satisfatório de tutela de urgência....
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REVOLADE. APLASIA MUITO GRAVE DE ... MEDULA ÓSSEA. PACIENTE INTERNADA. DEVER CONTRATUAL DO PLANO DE ... SAÚDE AO ... -
Processo nº 0411446-39.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... biópsia de medula" óssea. Rescisão unilateral em ... razão de inadimpl\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062972-06.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. AUTORA PORTADORA DE LEUCEMIA MIELÓIDE AGUDA, TENDO REALIZADO TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA E REJEIÇÃO PÓS TRANSPLANTE (DOENÇA DE ENXERTO CONTRA HOSPEDEIRO), NECESSITANDO DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO: TACROLIMO, 1MG, PEN-VE-ORAL, USARCOL 300 MG, HYABAK COLÍRIO E FLUCONAZOL 150 MG. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA...
... REALIZADO TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA ... E REJEIÇÃO PÓS TRANSPLANTE (DOENÇA DE ENXERTO ... CONTRA ... -
Processo nº 0064771-60.2015.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2016
... dos plasmócitos, que afeta diretamente a medula ... O medicamento Lenalidomida 25 mg, apesar de não possuir ... neoplasia dos plasmócitos, que afeta diretamente a medula óssea. ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0061870-46.2020.8.19.0000 (Criminal), 25-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. AUTORA PORTADORA DE LEUCEMIA MIELÓIDE AGUDA, TENDO REALIZADO TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA E REJEIÇÃO PÓS TRANSPLANTE (DOENÇA DE ENXERTO CONTRA HOSPEDEIRO), NECESSITANDO DOS SEGUINTES MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO: TACROLIMO, 1MG, PEN-VE-ORAL, USARCOL 300 MG, HYABAK COLÍRIO E FLUCONAZOL 150 MG. DECISÃO AGRAVADA QUE CONCEDEU PARCIALMENTE A TUTELA...
... REALIZADO TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA ... E REJEIÇÃO PÓS TRANSPLANTE (DOENÇA DE ENXERTO ... CONTRA ... -
Processo nº 0219802-36.2016.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 7 de Febrero de 2018
... transplante de medula óssea, quando, como sequela, adquiriu a ...
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Acórdãos nº 1025656-43.2017.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... que vem sendo realizado após transplante de medula óssea - Alegação de que o medicamento configura tratamento ...