medula ossea
-
Acórdão Nº 0309119-71.2017.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... FÁRMACO MOZOBIL RECEITADO PARA VIABILIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM LINFOMA DE HODGKIN. DECLARAÇÕES DO ...
-
Acórdão Nº 0002562-69.2018.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-05-2022
... TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA – NEGATIVA SOB A ... JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE COBERTURA DE ...
-
Acordao N° 1761824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Embargos de declaração em apelação cível. Direito processual civil. Omissão. Inocorrência. Enfrentamento das alegações deduzidas. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a...
... O transplante ... de medula óssea em favor da filha da autora, que é portadora de anemia falciforme, ... -
Decisão Monocrática Nº 4014805-80.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 23-05-2019
... dos requisitos para tanto, ou seja, de que é de fato doador de medula óssea -, houve demonstração, mediante documento fornecido por ...
-
Decisão Monocrática N° 07501593120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
======================= Cuida-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo d. Juízo da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal em relação ao d. Juízo da Quinta Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal em razão de ação submetida ao procedimento comum, ajuizada por Eduardo de Souza Martins em desfavor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000571-97.2021.8.19.9000 (Criminal), 25-04-2022
Agravo de Instrumento nº 0000571-97.2021.8.19.9000 Agravante: Estado do Rio de Janeiro Agravado: Arnaldo da Silva Santos SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. TUTELA DE URGENCIA PARA QUE O TRATAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO PELA REDE PÚBLICA OU, EM CASO DE INÉRCIA, SEJA EFETIVADO BLOQUEIO DE VERBA PARA QUE O TRATAMENTO...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000615-19.2021.8.19.9000 (Fazendária), 20-10-2022
Agravo de Instrumento nº 0000615-19.2021.8.19.9000 Agravante: Município do Rio de Janeiro Agravado: Arnaldo da Silva Santos SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. TUTELA DE URGENCIA PARA QUE O TRATAMENTO SEJA DISPONIBILIZADO PELA REDE PÚBLICA OU, EM CASO DE INÉRCIA, SEJA EFETIVADO BLOQUEIO DE VERBA PARA QUE O...
-
Acordao N° 1365826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Código de defesa do consumidor. Transplante alogênico de medula óssea e medicações necessárias ao procedimento. Negativa de cobertura. Abusividade. Rol da ans. Exemplificativo. Tratamento na forma indicada pelo médico responsável. Fixação dos honorários advocatícios. Arbitramento consoante o disposto no art. 85, §§ 2º e 6º, do cpc....
... CÓDIGO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA E ... MEDICAÇÕES NECESSÁRIAS AO PROCEDIMENTO. NEGATIVA DE ... -
Acórdãos nº 2144876-24.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2017
... ógica, onco-hematologia, hemoterapia, transplante de medula óssea, quimioterapia, medicina preventiva, terapia da dor ...
-
Acórdão Nº 0065945-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... PERIFÉRICO, MESMO COM TRANSPLANTE DE MEDULA ... ÓSSEA, RADIOTERAPIA E USO DE OUTROS ... MEDICAMENTOS –PRESCRIÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07203421920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
1. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 156980262, autos originários), proferida na ação cominatória e indenizatória movida por HELOÍSE HELENA ASSUNÇÃO MAGALHÃES, que deferiu tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória para...
-
Decisão Monocrática N° 07012112420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-01-2024
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por Valdiney Barbosa dos Reis contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF que, em ação de conhecimento proposta em desfavor do Distrito Federal (autos nº 0700202-70.2024.8.07.0018), indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 183648114, págs. 14. 2. Em suas razões, o agravante, em suma,...
-
Acórdão Nº 0076080-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-08-2023
... PRESCRIÇÃO ... DE TRANSPLANTE AUTÓLOGO DE MEDULA ÓSSEA COM ... RESGATE E CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIÉTICAS ...
-
Decisão Monocrática N° 07203421920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
SUL AMERICA SERVICOS DE SAÚDE S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 156980262, autos originários) proferida na ação cominatória e indenizatória movida por HELOISE HELENA ASSUNCAO MAGALHAES, que deferiu tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória para determinar,
-
Acórdão Nº 0002012-39.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-08-2022
... MÉRITO. DANOS MORAIS ... AUTORA SUBMETIDA A TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. ERRO ... DE DIAGNÓSTICO EM EXAME LABORATORIAL – REALIZAÇÃO DE ...
-
Decreto nº 3.990 de 30/10/2001. REGULAMENTA O ARTIGO 26 DA LEI 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO SANGUE, SEUS COMPONENTES E DERIVADOS, E ESTABELECE O ORDENAMENTO INSTITUCIONAL INDISPENSAVEL A EXECUÇÃO ADEQUADA DESSAS ATIVIDADES.
... , incluindo os bancos de células de cordão umbilical e de medula óssea e da assistência hemoterápica; ... III - centros de produção de ...
-
Acórdão Nº 0023384-65.2023.8.16.00010022362-74.2020.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 14-08-2023
... SISTÊMICA AGRESSIVA. NEOPLASIA QUE ATINGE A MEDULA ... ÓSSEA. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO ... ONCOLÓGICO ...
-
Acórdãos nº 2240810-09.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... e, após, àquelas pertinentes ao transplante de medula óssea. Cabimento parcial. A rigor a operadora de saúde ...
-
Acórdão Nº 0006630-27.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-08-2022
... APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL AO ... CASO. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA. LEUCEMIA ... LINFOCÍTICA CRÔNICA. PROFISSIONAIS NÃO ...
- Acórdão Nº 5006721-56.2019.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
- Acórdão nº0035528-92.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 06-12-2023
-
Acordao N° 1601879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2022
Civil. Apelação. Plano de saúde. Ação de obrigação de fazer e indenizatória. Câncer infantil. Perda superveniente do interesse de agir. Inocorrência. Tutela de urgência. Necessidade de pronunciamento judicial definitivo. Manutenção do interesse de agir. Mérito. Custeio de medicamento por indicação médica. Neuroblastoma metatástico em estadio avançado. Doença grave. Medicação tiotepa/tepadina....
... MEDICAÇÃO TIOTEPA/TEPADINA. PREPARAÇÃO PARA TRANSPLANTE DE MEDULA ... ÓSSEA. INDICAÇÃO DO MÉDICO ESPECIALISTA. URGÊNCIA. RECUSA ... -
Acórdãos nº 1003826-22.2018.8.26.0152 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... Tratame nto pós-tran splant e de medula óssea com o medicam ento “RITUX IMABE ”. Negativ a de ...
-
Resumo, RESUMO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação nº. 06/2023. Objeto: prestação de serviços de diagnóstico
... cariótipo de medula óssea e sangue periférico. Contratado: Associação Hospitalar ...
-
Decisão Monocrática N° 07245387120198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0724538-71.2019.8.07.0000 AGRAVAANTE: CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA OSSEA E TERAPIA CELULAR DE BRASILIA LTDA AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA DESPACHO CENTRO DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA E TERAPIA...