medula ossea onde fica
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... 85 do CPC/15, onde versa o seguinte: ... §2º Os honorários ... , com urgência, o Transplante de Medula Óssea Autólogo e medicamento excepcional não ... Estado da Bahia através dos julgados acima, fica evidente a imperiosidade da realização do ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... mesmo cortados em pedaços ou em pellets ; medula de sagueiro. 0714.10.00 -Raízes de mandioca NT ... ária; os cimentos para reconstituição óssea; g)Os estojos e caixas de primeiros socorros, ... é C x H (2x-y+2) Cl y , onde x = 10 - 13 e y = 1 - 13. 4.-Na acepção das ... NC (39-2) Fica reduzida a zero a alíquota do imposto incidente ...
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Decisão Monocrática nº 5017683-59.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2013
... ão legítimos, indistintamente para demandas onde se pleitea o fornecimento de medicamentos, ... menos de 1% de células CD5+ e CD19+ na medula óssea, quando comparados àqueles com mais de ... da respectiva unidade de tratamento, o qual fica responsável pela utilização do medicamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89000-31.2009.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TST NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada à satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ções que o benzeno pode promover sobre a medula óssea, que é o órgão alvo dessa exposição e onde é produzido o sangue que será analisado, sendo ... 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo ... Parágrafo único ... -
Decisão Monocrática nº 5004716-16.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2012
... , seguida de tratamento de socorro de medula óssea e de outros órgãos atingidos por esta ... vitae consta na Plataforma Lattes, onde estão cadastrados todos os pesquisadores ... SUS os custos de tratamentos experimentais, fica ...
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EDITAL Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
... cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o ... medula óssea 19/04/2021 Divulgação do resultado dos ... de defesa de dissertação ou tese, onde esteja consignada a aprovação do discente sem ...
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Sentença nº 1001801-05.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... A do Hospital funciona a UTI Hematológica, onde a Reclamante laborou. Essa UTI suporta pacientes ... por estarem em processo de transplante de medula óssea. Nessa UTI existiam casos de pacientes em ... Por sucumbente no objeto da perícia, fica a reclamada condenada no pagamento de honorários ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... BIOLOGICO: SANGUE, MEDULA OSSEA E OUTROS; ANTICORPO ... MONOCLONAL ... Fica" eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de S\xC3" ... Registro de Preços nº 8/2022 – FO/CAr., onde estará ... sendo declarada detentora dos seus ...
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Acórdão Nº 0020072-95.2015.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-06-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO . Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela reclamante atuou como causa e concausa para o surgimento e agravamento das moléstias, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... fica obrigado a repará-lo ... Ressalvada a ... onde participava do módulo de implantação. Mantém ... de trombócitos, células produtoras para medula" óssea, sendo que a plaquetopenia ocorre quando n\xC3" ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... nº 5.781/2010 dispõem que, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda ... pelo qual necessita de transplante de Medula Óssea. Desse modo, almeja tutela jurisdicional ... Estado da Bahia através dos julgados acima, fica evidente a imperiosidade da realização do ...
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Acórdão Nº 0021025-78.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. Matéria comum. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Para que se configure o acúmulo de funções deve restar comprovado que, no curso do contrato, houve o acréscimo de atribuições antes não exercidas e incompatíveis com a função para a qual o empregado foi contratado, o que não ocorreu no presente caso. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Matéria remanescente. HORAS...
... distúrbios no sistema nervoso central e medula óssea ... A Portaria 3.214/78, NR-15, anexo ... como insalubres as atividades ou operações onde ocorra a manipulação de alcatrão, breu, ... Se o risco é iminente, a ele fica sujeito todo o empregado que atua na área ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Baiano, em regime de 40 (quarenta) horas, onde ministra aulas ... Afirma que no mês de julho ... ÇÃO DE TMO autólogo (transplante de medula óssea), condicionado pela medicação: Melfalano ... ção de Pequeno Valor, cuja expedição fica de logo autorizada., ... Publique-se ...
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Sentença nº 1000588-11.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2023
... coleta de material para biópsia de medula óssea, fleet enema, troca de cânula de ... nos Autos as fichas de entrega de EPIs, onde comprova entrega de Luvas ( 500 unidades em ... “ CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL Fica estabelecido o reajuste salarial, da ordem total ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ápico e proposta para transplante de medula óssea, necessitando a realização de exame RT ... que se depare com circunstâncias especiais onde se conclua que pressupostos indispensáveis ao ... 02 (dois) anos, sendo que durante todo o dia fica na rua pois trabalha vendendo “quentinhas de ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... no exercício de suas funções, em locais onde não lhes sejam fornecidos a alimentação in ... da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no ... ; INDICAÇÃO MÉDICA DE TRANSPLANTE DE MÉDULA, SOB PENA DE ÓBITO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ... PLANSERV. TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (TMO). PRESCRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 550-20.2015.5.05.0029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Revelado o intuito protelatório dos embargos de declaração, correta a penalidade aplicada. Agravo de instrumento
... das células-tronco, que ficam dentro da medula óssea, responsáveis por produzir todas as ... psicopatológico peculiar do afastamento, onde uma alteração orgânica - por exemplo uma ... realizadas pela pessoa humana, que fica ... comprometida, criando transtornos à ... -
Acórdão Nº 0020408-76.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. JORNADA IRREGULARMENTE COMPENSADA. Não observada a autorização prevista no art. 60 da CLT, é inválida a compensação de jornada implementada em atividade insalubre, mesmo com autorização em norma coletiva. Incidência da Súmula 67 do Tribunal e da Súmula 85, VI, do TST. Recurso provido em parte. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DISPENSA...
... possuem ação depressora sobre a medula óssea, que tem função hematogênica, podendo ... realizadas em ambientes contaminados, onde há a necessidade de ser feita a quantização, ... Fica" mantida também a obrigação de fazer referente \xC3" ... -
Acórdão Nº 0020146-85.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE 6 HORAS POR INSTRUMENTO COLETIVO. POSSIBILIDADE RESTRITA À JORNADA DIÁRIA. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DA JORNADA SEMANAL DE 36 HORAS. Ao estabelecer jornada especial para os empregados submetidos aos turnos ininterruptos de revezamento, a Constituição objetiva a proteção da saúde do trabalhador, compensando o...
... acidentes do trabalho, já que o empregado fica mais propenso a sinistros nessas condições ... , após prévia fiscalização da empresa, onde se verifique que o estabelecimento atende ... rotineiramente podem produzir lesões na medula óssea, rins, fígado e nervos musculares. 2 ... -
Acórdão Nº 0020447-95.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Considerando que as atividades desempenhadas pelo reclamante foram responsáveis, no mínimo, pelo agravamento da moléstia ortopédica de origem degenerativa, é devida a indenização por danos morais. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... diminui o espaço acrômio clavicular (local onde desliza o tendão do supraespinhal), sendo um ... subdeltoidea e cisto gangliônico na medula óssea (9mm), bem como impressão diagnóstica de ... O dever de indenizar fica caracterizado, pois houve lesão associada ao ... -
Acórdão Nº 0020008-22.2019.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2020
... ça, o trabalhador acaba sujando os dedos e fica ainda e, principalmente, exposto a emanação de ... lesão a outros órgãos como o sangue, medula óssea, sistema nervoso central e sistema ... de exemplo cita-se o ocorrido em 02.04.2014, onde a reclamada desconsiderou os minutos anteriores e ...
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Acórdão Nº 0020266-29.2019.5.04.0382 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... rotineiramente podem produzir lesões na medula óssea, rins, fígado e nervos musculares. 2 ... aromáticos, já que sua ação fica comprometida pelo suor e pelo atrito decorrente ... (dias 21/05, 25/05, 28/05, 29/05 e 30/05), onde a Reclamante deve concedido dias de dispensas sem ... -
Alagoinhas - 2ª vara cível
... Sustenta que é transplantado de medula" óssea, decorrente do tratamento de leocemia miel\xC3" ... genético é denominada quimerismo, onde pode coexistir células hematopoiéticas do ... - RÉU: Miguel Santos Fontes e outro - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre a ...
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Acórdão Nº 0021219-19.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
... que é normal entrar em contato com esgoto onde se encontravam animais mortos, fezes humanas ... rotineiramente podem produzir lesões na medula óssea, rins, fígado e nervos musculares. 2 ... aromáticos, já que sua ação fica comprometida pelo suor e pelo atrito decorrente ...
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Acórdão Nº 0020064-85.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
... ções de empregadores mais representativas, onde elas existam, elaborar planos que visam a ... : mais rara, é resultado de uma doença óssea ou tumor na região. Além disso, a ... cervical é o estreitamento do canal da medula na região das vértebras cervicais, que ficam na ... do dolo eventual/direto, no caso, o que fica a cargo do Ministério Público do Trabalho, como ...
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Decisao Nº 0021615-28.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-09-2023
... Fica a demandada intimada para realizar o pagamento, ... , em especial se tratando de seguros saúde, onde o bem protegido corresponde a própria ... proposta terapêutica for o transplante de medula óssea ... Nesse sentido, entendimentos da ...