meio comunicação antigamente
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229200-94.1998.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma...
...meio de pessoa jurídica foi fraudulenta. Agravo de ...ância, é preciso ter em mente que, antigamente, o empregado deveria permanecer em sua ... onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser obrigado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24900-48.2004.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. HORAS DE SOBREAVISO. Agravo de instrumento do reclamante a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista, porquanto demonstrada divergência jurisprudencial válida e específica. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Considerando que o mérito será decidido em favor...
...ância, é preciso ter em mente que, antigamente, o empregado deveria permanecer em sua ... seja prontamente contatado pela empresa, por meio de "pager", celular, ou outros recursos ... onde o equipamento eletrônico de comunicação não funcione plenamente. Ainda pode ser obrigado ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...ário interposto em face de acórdão por meio do. qual a Décima Quinta Câmara Cível do ... obtidos e publicados em meios de comunicação. social analógicos ou digitais. Eventuais ...os casos, desde antigamente até agora, de forma séria e objetiva, sem. ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...por meio de um habeas corpus, quando todos sabemos que ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa. A decisão de levar o ex-presidente ...coercitivamente, como se dizia antigamente, debaixo de vara?. — Não me consta que o ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ao direito ao isolamento, para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção ..., sentimentos e emoções, expressos por meio da escrita ou das artes, na medida em que ...ência Regional do Trabalho, antigamente...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia ... e assediam ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ...Neste sentido, se antigamente a vigilância se relacionava com a ideia de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancárias de terceiros ou por transporte em meio físico, quase sempre em compartimentos ocultos ...Tudo para evitar comunicação a órgãos públicos como a Receita Federal. ..., que é o país de origem dele’, ‘antigamente ele ia, ele ficava lá (Paraguai), ele ficava na ...
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Sanção Penal
... no cárcere, o recurso estatal por meio do qual a pena corporal se cumpre, pelo ...ção judicial e mediante simples comunicação, para outro endereço dentro da própria ... pareça com o regime das masmorras de antigamente, regime de pão e água (Quando a impunidade ...
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Direito processual civil
... algum fato ou relação jurídica feita por meio de inquirição de testemunhas, seja para simples ...: 209 "É a mais comum das formas de comunicação entre juízos que não têm relação de ...ão "recurso de ofício", utilizada antigamente...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, sirvo-me dos ...antigamente, hoje não tão usuais, representavam o estado de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc. 13), o ...comunicação da Covid-19 no mundo. O grupo religioso foi ..., no momento de pandemia, no momento, antigamente, de. peste, como se chamava, é essencial. No ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5051588-45.2019.4.04.0000), 29-03-2020
... Município de Torres, e a recuperação do meio ambiente, além de indenização por danos morais ...ção do estabelecimento comercial antigamente denominado "Dunas Bar" (anteriormente denominado ... de quilombos, das vias federais de comunicação e das áreas reservadas para construção de ...
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Controle de constitucionalidade
...ígida, nós demonstraremos aqui, dá-se por meio do chamado controle de constitucionalidade das ... não mais entende, como se dava antigamente, que ocorria a perda superveniente de .../1999, julgada a ação, far-se-á comunicação" às autoridades ou órgãos responsáveis pela pr\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
...meio dos meios de transmissão. No contexto dessa ... espaços virtuais de trabalho e de comunicação descompartimentalizados, cada vez mais ... autônomos, superando desaios que antigamente eram inatingíveis 16 e criando tecnologias que ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, ...ção da resposta é do veículo de comunicação que publicou a ofensa, e não do ofensor. . .... Antigamente, os direitos de autor eram costumeiramente ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
.... Antigamente, parcela considerável da doutrina – o que ... mais de um ente federativo e realizada por meio de mais de um tributo. . Verdade seja dita que, ... em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com ...
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Das penas
... sanção aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma infração, como ...Parágrafo único. A comunicação prevista neste artigo poderá ser feita por ..., a reabilitação não é mais, como antigamente...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ocorre a partir da imediata comunicação da prisão ao Juiz, e a concomitante ... transgressão disciplinar concretiza-se por meio do habeas corpus . . Obs.: Veremos ... Antigamente, em caso de urgência, o Juiz poderia requisitar ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
...meio da Súmula 268, do Pretório Excelso. . Como se ... como é o caso de sociedades simples (antigamente denominadas sociedades civis), das diversas ... intimado, sem prejuízo da comunicação ao dirigente do órgão ou entidade. . Ainda em ...
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Organização do estado brasileiro
... na formação da vontade central, por meio de representantes dos Estados-membros no ... interestadual e intermunicipal e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos ..., e que podem ser sociedades simples (antigamente denominadas sociedades civis) ou sociedades ...
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O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... pelo Brasil em 24 de setembro de 1990, por meio do Decreto nº 99.710/1990 representa um marco ...Enquanto antigamente a comunicação com uma pessoa distante demorava ... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...Ele é construído por meio de um ato de valoração do intérprete. Sobre ...A comunicação jurídica (entre legislador e intérpretes) se ... exemplo, a palavra “cônjuge”, antigamente conectada à ideia do casamento, nos últimos ...
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Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
...Com a família de meu pai, a comunicação, como disse, não era fácil. Mas havia um grande ... passar um telegrama para São Paulo, já era meio complicado. Quando chegava a Santos, ele entrava ...É difícil en-contrar, como antigamente, livros que perduravam. Além disso, hoje, as ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...ão e c) ausência de qualquer outro meio e ficaz de sanar a lesividade. Após d ... Werneck, pós-graduada em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, ... Antigamente, mente era sinônimo de cérebro, ...