meio de transportes antigos
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... públicas de reforma urbana voltadas para o meio" ambiente e a arquitetura, para as atividades econ\xC3"... mista vinculada ao Ministério dos Transportes, onde está a Ocupação Quilombo das Guerreiras. ... ou rejeitados pelos integrantes mais antigos dos movimentos de moradia. Os critérios de ... -
Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
...ções e o alcance dos novos e dos antigos institutos. . Constato que todos lançam suas ... . Nesse meio de tanto dissabor, surgem os empregos verdes, que ...: urbanitários, trabalhadores em transportes coletivos, comerciários, e talvez mais uns dois ...
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Decisão monocrática Nº 36922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2022
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública então vinculada ... Afirma que, por meio das Portarias CGRH 1.541 de 15/09/2014, e 727, ...antigos empregados da EBTU e da Portobrás. . O ...
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É Possível Planejar a Ciência? os cientistas franceses e a gênese de uma política científica no pós-guerra
A Segunda Guerra mundial mostrou que a ciência constitui um elemento indispensável de poder: depois de Hiroshima, não poderia mais ser desconsiderado. Consequentemente, os Estados ocidentais investem na Big Science com base no modelo fornecido pelos Estados Unidos. Diante do aparecimento de um novo regime de produção dos saberes científicos, as universidades têm que enfrentar o surgimento de um...
... organização do métier científico, por meio de um consenso de que cabe ao Estado apoiar e ... dessa instituição de agrégés 8 e de antigos normaliens 9 , é criada a UCSF para permitir ...ômica: a energia, a siderurgia, os transportes, a agricultura, os materiais de construção e o ... -
Servidor público: o elemento humano da administração pública
... por servidores públicos selecionados por meio de concurso público ou por livre provimento. . ..., petróleo, telecomunicações, transportes; vigilância sanitária; saúde suplementar; ...; a precedência de convocação dos antigos sobre os novos aprovados em concursos; a ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... o ordenamento jurídico tenta proteger por meio de normas jurídicas. Assim, caberá ao ... entre os antigos. A grande invenção 7 da “ tecnologia ” ...transportes", água e saneamento, entre outros) ou pela atuaç\xC3"... -
Decisão monocrática Nº 36507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... permanente na Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), empresa pública extinta que era ... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ...antigos empregados da EBTU e da Portobrás. . O ...
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O que é project finance?
... de captação de recursos financeiros por meio do qual o financiador visa, primordialmente, as ... recursos naturais e infraestrutura de transportes, meio ambiente e telecomunicações. O project ...Não raro, editais mais antigos...
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Acórdão Nº 35984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME A ANISTIADOS. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. DECADÊNCIA. ARTIGO 54 DA LEI 9.784/1999. DA NÃO FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A...
...: MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E. AVIACAO CIVIL. : SEM REPRESENTAÇÃO ...Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual. reputou ...contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás. O citado ... -
Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
...Referências. . 1.1 Introdução . Em meio a transformações radicais que afetam as ...ção, na tentativa de ruptura com antigos axiomas (BINENBOJM, 2014; MARRARA, 2014). . Na ... áreas, como a dos serviços de transportes, de controle de doenças, de educação, ...
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Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
...Nesse sentido, um dos mais antigos registros dos conflitos coloniais que conformaram ...2020. ALVES, Thiago. Um ano e meio depois, moradores de Barra Longa ainda convivem ...Professor do Departamento de Transportes...
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Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
...ípio da subsidiariedade, desde os autores antigos e clássicos passando pela Doutrina Social ..., telecomunicações, infraestrutura, transportes, para nomear os principais – os quais eram ... vasta gama de opções intermediárias no meio do caminho: . Como regra, cabe aos agentes ...
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A troca automática de informações fiscais e seu fundamento
Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...
...Os segmentos dos transportes, das comunicações e do comércio eletrônico ... Informações Fiscais constava de antigos Tratados do século XIX, dentre os quais ... ou favorecida, vem sendo combatida por meio da Troca de Informações entre os Estados, e ... -
Tira dúvidas
...O telefone celular é, hoje, o meio de comunicação mais utilizado pelas pessoas ... de períodos muito longos ou processos antigos, há juízes que preferem definir o valor da ... - Mas, e se o valor mensal dos vales-transportes superar 6% do salário? Aí, o patrão só ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção ... com o melhoramento das condições de transportes e comunicação no século XX. Embora de acordo ... lugares que mostram sinais de passagem de antigos habitantes e produtos desenvolvidos por eles como ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
...ência ao local de trabalho sem utilizar meio de transporte do empregador. . JURISPRUDÊNCIA . ...8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ... para os serviços públicos e para os transportes. Prescindem elas da prévia autorização da ...
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Acórdão Nº 0021919-90.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIOS RETIRANTES. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que, sendo reconhecida a existência de grupo econômico, entende-se configurada a responsabilidade solidária das empresas que o integram. De outra parte, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade dos sócios retirantes de forma proporcional ao período em que se beneficiaram do trabalho prestado pelo empregado.
...RECORRIDO: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ..., após a venda integral das cotas dos antigos sócios, que promoveu a transferência de ...ção hierárquica (plano horizontal), por meio da direção, controle ou administração da ... -
Decisão monocrática Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ...antigos empregados da EBTU e da Portobrás. . O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10506-50.2015.5.15.0104)
RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. A SBDI-1 do TST, em sua composição plena, ao julgar o Incidente de Recurso Repetitivo
... 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do acórdão de fls. 636-643. . . ... . Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ... -
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e a prorrogação como meio de recomposição
...– Transportes Marítimos pede indenização de mais de R$ 100 milhões de reais por ... sozinhos das licitações para os novos contratos – e que os antigos se concentrem nos já existentes”. Segundo o raciocínio, portanto, a ...
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Decisão da Presidência nº 34687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2018
... INTERTINS sob o n.º 0435/2002, por meio do Título Definitivo n.º 378/2002, Livro n.º ... da Matrícula 2.761, mas também os antigos lotes 88, 89, 90, 91, 92, 122, 124 e 125 do ... Nacional de Infraestrutura de Transportes...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Nacional e o Senado; e o fazem por meio de uma lei, aprovando o tratado, e permitindo, ... de fevereiro de 1891, dada, ainda, pelos antigos constituintes, vamos encontrar na Lei n.º 23, de ... a) No acordo Brasil-Marrocos sobre transportes aéreos regulares (Brasília, 1975), aprovado ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
Tem este breve artigo a finalidade de examinar, no julgamento do RE n. 958.252 e da ADPF n. 324, feito pelo STF em 30-8-2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a satisfação dos direitos sociais mínimos dos
...331, por meio de recursos extraordinários. Assim que em março ... ideológicos ou apegos a dogmas antigos”. E propõe, no lugar de uma “visão ...ços a terceiros, como no setor de transportes, bem como nos serviços de vigilância, limpeza e ... -
Acórdão, Processo nº 5146733-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... formulado em ação previdenciária, por meio" da qual a autora objetivava a concessão do benef\xC3"... (Sergel Serviços Agrícolas Gerais e Transportes Ltda.), 01.08.1990 a 08.01.1991 (Rosimeire Lopes ... que, ante a impossibilidade de visitar antigos empregadores, o perito judicial elaborou laudo ...