meio de transportes antigos
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As Famílias (ou Naipes)
... ção individual, como a preservação do meio ambiente. Se um interesse concerne a todos, a ... O trânsito dos antigos direitos naturais para os novos direitos humanos ... ), que facilitou as comunicações, os transportes e a rápida transferência de bens, serviços e ...
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Turismo rural: uma fonte de desenvolvimento local e sustentável
Este artigo tem como objetivo promover um breve levantamento sobre a importância do Turismo Rural e como ele alavanca o desenvolvimento local, desde que seja bem planejado e que os atores locais onde esta atividade seja utilizada tenham consciência da sua importância. No Turismo Rural, as atividades são desenvolvidas em contato com a natureza ou a vida no campo. Este trabalho consiste em uma...
... de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção ... com o melhoramento das condições de transportes e comunicação no século XX. Embora de acordo ... lugares que mostram sinais de passagem de antigos habitantes e produtos desenvolvidos por eles como ... -
História do Brasil
... ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções ... 1: ... , a economia do vestuário, dos transportes e da alimentação, forçando a progressiva ... Reuniram-se antigos bonapartistas, ou, pelo menos, artistas que ...
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Acórdão Nº 0021919-90.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIOS RETIRANTES. GRUPO ECONÔMICO. Hipótese em que, sendo reconhecida a existência de grupo econômico, entende-se configurada a responsabilidade solidária das empresas que o integram. De outra parte, impõe-se o reconhecimento da responsabilidade dos sócios retirantes de forma proporcional ao período em que se beneficiaram do trabalho prestado pelo empregado.
... RECORRIDO: RECRIS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIEIRA E PINHO LOGISTICA E ... , após a venda integral das cotas dos antigos sócios, que promoveu a transferência de ... ção hierárquica (plano horizontal), por meio da direção, controle ou administração da ... -
Decisão monocrática Nº 36790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... pelo Tribunal de Contas da União por meio do acórdão supra referido, o qual reputou ... serviço público no Ministério dos Transportes e submetido ex officio ao Regime Jurídico dos ... antigos empregados da EBTU e da Portobrás ...
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Direito Administrativo
... Eles acabaram por remoldar princípios antigos e reestruturá-los para essa nova realidade ... a capacidade de representar as visões do meio – e de influir [ ... ] Ao lado disso, teóricos ... que presta serviços no setor de transportes promoveu regular licitação para contratação ...
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Decisão da Presidência nº 34687 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2018
... INTERTINS sob o n.º 0435/2002, por meio do Título Definitivo n.º 378/2002, Livro n.º ... da Matrícula 2.761, mas também os antigos lotes 88, 89, 90, 91, 92, 122, 124 e 125 do ... Nacional de Infraestrutura de Transportes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10506-50.2015.5.15.0104)
RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. A SBDI-1 do TST, em sua composição plena, ao julgar o Incidente de Recurso Repetitivo
... 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de Apoio Técnico e de Agente de ... Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do acórdão de fls. 636-643 ... deu ... Segurança nos transportes coletivos Segurança patrimonial e/ou pessoal nos ... -
O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessões e a prorrogação como meio de recomposição
... – Transportes Marítimos pede indenização de mais de R$ 100 milhões de reais por ... sozinhos das licitações para os novos contratos – e que os antigos se concentrem nos já existentes”. Segundo o raciocínio, portanto, a ...
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Acórdão, Processo nº 5146733-97.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... formulado em ação previdenciária, por meio" da qual a autora objetivava a concessão do benef\xC3" ... (Sergel Serviços Agrícolas Gerais e Transportes Ltda.), 01.08.1990 a 08.01.1991 (Rosimeire Lopes ... que, ante a impossibilidade de visitar antigos empregadores, o perito judicial elaborou laudo ...
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O contemporâneo direito das pessoas idosas
... meio social em que vive”. 8 O segundo é o ... velhos” carregam consigo a estigma dos antigos , de maneira a estarem alijados da sociedade e ... , serviços financeiros, habitação, transportes, energia, turismo, cultura, infraestrutura e ...
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A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
Tem este breve artigo a finalidade de examinar, no julgamento do RE n. 958.252 e da ADPF n. 324, feito pelo STF em 30-8-2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a satisfação dos direitos sociais mínimos dos
... 331, por meio de recursos extraordinários. Assim que em março ... ideológicos ou apegos a dogmas antigos”. E propõe, no lugar de uma “visão ... ços a terceiros, como no setor de transportes, bem como nos serviços de vigilância, limpeza e ... -
Cidades Inteligentes: desigualdades, gentrificação e os desafios da implementação dos ODS
Este artigo se debruça acerca dos desafios da implementação das cidades inteligentes frente as desigualdades socioeconômicas, o processo social de gentrificação e obstáculos para o desenvolvimento sustentável. Nesse panorama, indaga-se: como as cidades inteligentes podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? A hipótese apresentada é que...
... podem e devem promover o desenvolvimento por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ... de saúde, oportunidades de emprego, transportes, equipamentos culturais, etc.) e a viver com ... as nações sem antes superar problemas antigos e que continuam a persistir, como as ... -
A publicização da produção do espaço urbano no Direito Urbanístico brasileiro/ Making the production of urban space a public function in brazilian Urban Law
Este artigo defende a tese de que a produção do espaço urbano, nos termos da Constituição Federal de 1988, é um serviço público de competência municipal e não uma atividade econômica livre à iniciativa privada e regulada pelo poder público. Partindo de uma crítica às leituras que tradicionalmente são feitas da Lei de Parcelamento de Solo e do Estatuto da Cidade, o texto descreve os princípios...
... a produção e a expansão das cidades, por meio de leis de parcelamento, zoneamentos e planos ... como habitação, saneamento, transportes e meio ambiente, nem se importaram em fazer com ... desapropriação dos antigos imóveis. Destaque-se que, para alguns ... -
Delação Premiada
... seus autores, coautores ou partícipes, por meio de profunda investigação, mas se abastecem na ... pessoas; b) Contra a segurança dos transportes e das comunicações, incluindo as telegráficas, ... tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharão, que o comparavão ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a dignidade humana do trabalhador por meio do trabalho livre ... Entretanto, a liberdade ... vez que o sistema burguês libertou os antigos modos de produção, que eram estruturas ... leira, turismo, bares, restaurantes, transportes, escolas públicas e privadas, setores de ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados ... às evoluções tecnológicas nos transportes e na comunicação. Consoante a isso, não apenas ... quanto da internet — , além dos antigos e novos fatores que influenciam a temática ... -
Procedimentos administrativos consensuais de resolução de conflitos no âmbito das agências reguladoras federais
... novos paradigmas que substituem os antigos. 4 Segundo Diogo de Figueiredo Moreira Neto: ... de controvérsias específicas do setor, por meio" da celebração de Termos de Acordo, os quais ser\xC3" ... ão nº 442/2004 (Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Lei nº 10.233/2001 e a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 10077-38.2015.5.15.0022)
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO. ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA FÍSICA. TEMA 16 DA TABELA DE INCIDENTES DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST (IRR-1001796-60.2014.5.02.0382). INCIDÊNCIA DO ARTIGO 894, II, §2
... de São Paulo, de 06.10.2009, abarca os antigos cargos de Agente de ... Apoio Técnico e ... 466-475 ... , por meio do qual a ... 4ª Turma ... segurança nos transportes coletivos; segurança ambiental e florestal; ... -
Acórdão Nº 5268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito tributário. IPVA. Artigo 3º, inciso XVII, da Lei nº 14.937/03, com a redação conferida pela Lei nº 18.726/10 do Estado de Minas Gerais. Isenção. Veículos utilizados em transporte escolar. Impossibilidade de se condicionar o benefício à filiação do motorista profissional proprietário do veículo a sindicato ou cooperativa. 1. O art.
... individualmente ou por meio de cooperativa ou sindicato ... 2. Quanto ao ... , evitando a utilização de veículos antigos e sem ... condições adequadas para o ... cooperativa de transportes escolares ... Na ocasião, o Relator, Ministro ... -
Estabilidade
... põe na linha das suas técnicas, mas todo meio destinado a garantir a renda mínima de que todo ... 5.109, de 1926), para o pessoal dos transportes urbanos, luz, força e telefone, telégrafos, ... çam, por exemplo, os empregados mais antigos, o direito de preferência para read-missão etc ...
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Acórdão Nº 33702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. DECADÊNCIA DA IMPETRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSPOSIÇÃO DE REGIME A ANISTIADOS. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA LEGÍTIMA. NECESSIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS. DECADÊNCIA. ARTIGO 54 DA LEI 9.784/1999. DA NÃO FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE....
... TRANSPORTES - ASDNER ... : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO E ... Contas da União por meio do acórdão supra referido, que ... reputou ... contexto dos antigos empregados da EBTU e da Portobrás, ... também ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – ... horas para o veículo rodoviário de transportes de passageiro e de 30 min a cada 6 horas para os ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
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O apoio às pessoas com deficiência em tempos de coronavírus e de distanciamento social
... com deficiência em face da Covid-19: antigos desafios em novo cenário – 3. Considerações ... úblicos e privados; c) barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de ... consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no ...