meios comunicação antigos e atuais

6491 resultados para meios comunicação antigos e atuais

  • Versão original Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
    ... processos priorizará os benefícios mais antigos, sem prejuízo dos critérios estabelecidos no ... o caput deste artigo, ficam mantidos os atuais procedimentos para a revisão e a concessão dos ...ção do segurado, referente à comunicação indicada no inciso II deste parágrafo. § 3º A ...IV – o INSS disporá de meios, incluída a realização de pesquisa externa, ...
  • Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
    ... sua realização, não descartados outros meios de publicidade. #Redação dada pela Lei nº ... ou marcos divisórios, vias de comunicação e por meio de convenções, as culturas, campos, ...ça, informações de testemunhas e antigos conhecedores do lugar e a outros elementos que ...Da ocupação. ARTIGO 127. Os atuais ocupantes de terrenos da União, sem título ...
  • Em vigor Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
    ... renda familiar insuficiente para prover os meios adequados para o cuidado e educação de seus ...24. Articular as atuais funções de supervisão e inspeção no sistema ... aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores ... criação de novos planos, no caso de os antigos ainda não terem sido reformulados segundo aquela ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;. V- ... poderão disciplinar a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meios ... seus bens suscetíveis de penhora, quer os atuais, quer os adquiridos no curso do processo;. III- a ... fama da vizinhança, as informações de antigos moradores do lugar e outros elementos que ...
  • Em vigor Lei Orgânica da Magistratura Nacional
    ... em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do magistrado ao Presidente do ..., em relação a Municípios com precários meios de comunicação. ARTIGO 98. Quando o regular ..., elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ... Federal eleitos em substituição aos atuais. ARTIGO 136. Para efeito do aumento do número de ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ... Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para ...ção existentes, bem como criar novos meios de construção e monitoramento das políticas ... na Exploração (GEE), conforme padrões atuais e regulamentação da desapropriação de áreas .... Problemas antigos, como a ausência de diagnósticos, de ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
    ..., quer no adestramento e no emprêgo de meios, quer na instrução e na administração. ..., a contar do recebimento da comunicação oficial, quanto a ato que decorra de inclusão em ... outros militares mais graduados ou mais antigos. Art. 87 O militar agregado ficará adido, para ...Art. 154. Os atuais...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...meios de comunicação. social analógicos ou digitais. ...suas fronteiras atuais no Brasil e na experiência estrangeira. In:. ...registros de folha de antecedentes muito antigos não devem. ser considerados maus antecedentes, ...
  • ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ... revela “ plenamente desconforme com as atuais concepções de antropologia”; 2.6. a ...meios pelos quais se possa exercer ou proteger o ... reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § ... precariedade dos meios de comunicação dos atos oficiais existentes no século ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ...-se-á, por igual, no exercício dos meios de defesa, quando o réu opuzer, maliciosamente, ...ão impostas pelo juiz, à vista de comunicação documentada do oficial, e inscritas e cobradas ...édio aforado veiu a pertencer aos foreiros atuais", poderá requerer-se nos mesmos autos nova eleiç\xC3"..., os rumos seguidos e a aviventação dos antigos, com os respectivos cálculos;. II – os ...
  • Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
    ... em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação do magistrado ao Presidente do ..., em relação a Municípios com precários meios de comunicação. Art. 98 - Quando o regular ..., elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de ... Federal eleitos em substituição aos atuais. Art. 136 - Para efeito do aumento do número de ...
  • Os meios de obtenção da prova digital
    ... participado na transmissão da comunicação, a divulgação destes dados à autoridade ... análise no sentido de dele extrair os antigos dados a que foram sobrepostos outros, mas dos ... em que a busca é direcionada para dados atuais e que estão em vias de produção, situação ...
  • ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...ística, científica e de comunicação (CF , art. 5º, IV e IX), ... jornais, revistas, televisão e demais meios de comunicação de massa, visto que a ... realidade dos sistemas informativos atuais. (..) Se este é o quadro global a ser ... Vem dos Antigos que aquele que não se quer expor ao público ...
  • Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021

    RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...

    ...DISCIPLINA. CONSTITUCIONAL. DA. COMUNICAÇÃO. SOCIAL. CARACTERÍSTICAS. SETORIAIS:. GESTÃO. ...CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE. COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E ...mais um canal às atuais concessionárias do serviço de. radiodifusão de ...de reminiscências históricas dos antigos quilombos. § 6º É facultado aos Estados e ao ...
  • Direito individual do trabalho
    ... . b) com relação aos meios de interpretação: gramatical ou literal, ... . Posso “pejotizar” meus atuais empregados? . André Rodrigues Schioser . ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ... as respectivas anotações na CTPS, comunicação da dispensa aos órgãos competentes — ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ...á a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;. III - definir a ... inicial e do despacho do juiz e da comunicação do prazo para resposta, do endereço do juízo e ...antigos - art. 196 do Código de Processo Civil de 1939 ..., revela-se absolutamente usual nos tempos atuais...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ...A comunicação do número de cadastro de pessoas físicas e ...ção dos fatos a serem provados e quais os meios de prova que serão utilizados, pactuar acordo ...Assim, quanto ao tema, continuam atuais tanto a jurisprudência dos Tribunais Regionais, ... no Processo do Trabalho na vigência dos antigos arts. 343 e 344 do CPC/73:. RECURSO DE REVISTA ...
  • DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
    ...Armada é a totalidade de navios, meios aéreos e de fuzileiros, destinados ao serviço ... ainda que a bordo se, achem oficiais mais antigos, porém não pertencentes à unidade. ... por ele autorizado, poderá fazer comunicação verbal ou escrita para fora de sua unidade, sobre ... no Mar Mediterrâneo até os dias atuais...
  • Direito digital
    ...Trazendo tais conceitos aos dias atuais constata-se que não há sequer uma relação ... se concretize sem o uso da tecnologia e dos meios tecnológicos de comunicação. Contudo, salta ... como facilitou a prática de delitos antigos. Por conta disto, a preocupação em elaborar ...
  • Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022

    EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê

    ...dos meios de comunicação no processo eleitoral. Em ...desses cargos por atuais membros da Corte e a legislação que,. ...Tribunais aos "seus juízes mais antigos", em número. correspondente ao dos cargos de dire\xC3"...
  • Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
    ... aglutinação de poder que o controle dos meios tecnológicos proporciona, adverte: “Se o ...M. Comunicação e democracia . Problemas & perspectivas. São ... relações jurídicas em que se turvam os antigos confins entre situações subjetivas existenciais ... da praça Tiananmen (1.989) nos dias atuais. O que o governo chinês veda é uma narrativa ...
  • Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição

    O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma

    ... tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, . da ...O artefato, utilizado pelos gregos antigos, calculava datas e previa fenômenos ... e das tecnologias da informação e comunicação. 25 . A partir das décadas de 80 e 90 a ... da necessária correspondência aos tempos atuais, o Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ...: ao contrário do que ocorre nos tempos atuais, porém, os credores romanos não podiam fazer ...“Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz ... nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região ... adquirente, ainda que se tratando de antigos empregados da antiga empresa extinta (§ 2 o do ...
  • Direitos da Personalidade
    ... são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de ... quando se trata de veículo de comunicação –, tal direito não é absoluto. Ao contrário, ... informação vêm-se acumulando nos dias atuais. O direito ao esquecimento tem sua origem ...Os antigos fantasmas da liberdade de imprensa, embora de- . ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como ...- dual e Intermunicipal e de Comunicação)”. Relativamente às atividades realizadas no ... alinhada com “o objetivo de enfrentar os atuais problemas do sistema tributário brasileiro que ... gestão pro - fissional de investimentos antigos, assim representados por em- presas operacionais ...

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