Meios da proteção dos direitos humanos nas Américas
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... : da maquinaria a vapor aos primeiros direitos laborais ... A manipulação do fogo, a ... para sua sobrevivência, pois os humanos eram mais frágeis e menos numerosos do que ... écie humana teria projetado, no âmbito dos meios técnicos, cada um dos componentes elementares da ... laboral para 12 horas diárias e a proteção das crianças contra os riscos do trabalho ... , que tinha, sobretudo, como destino as Américas e a Austrália, com imigrantes oriundos, ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... íses pobres da África, da Ásia e das Américas. Por último, é feita uma análise de causas ... governos de países aliados e por grandes meios de comunicação com uma conotação negativa no ... sempre como justificativa a defesa dos direitos humanos das populações, que, ao contrário, ... e exportador de equipamentos de proteção pessoal, de equipamentos hospitalares, de testes ... -
História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança no mundo, em geral, e em ... 50, n. 1, p. 64-84, jan-jun 2016 ... por meios impressos e eletrônicos, como livros, artigos ... os Estados Unidos da américas são os primeiros a promover uma reforma radical ... ão da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), pela assembleia Geral da onU. a ... -
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... circunscritas como no passado (e.g., proteção de minorias, de habitantes de territórios sob ... ão é um instrumento que possa dar margem a meios judiciais de coerção”, entretanto, boa parte ... Relações Exteriores dos Estados das Américas, realizada em Santiago do Chile, em agosto de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... objetivos a promoção do respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos ... do racismo 1515 , em nível das Américas. No Brasil, por sua ... , em nível das ... discriminação ou preconceito pelo uso dos meios de comunicação. Já a Lei n. 9.459/97, ... -
A Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesa das liberdades fundamentais
O objetivo deste trabalho é estudar a Corte Interamericana de Direitos Humanos na defesadas liberdades fundamentais. A Corte e a Comissão de Direitos Humanos compõem o Sistemade proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que sepresta a defender e promover os direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrinados direitos humanos na prática internacional, nas
... Direitos Humanos compõem o Sistema de proteção dos direitos humanos da Organização dos Estados ... direitos e liberdades fundamentais nas Américas. A doutrina dos direitos humanos na prática ... impelir a comunidade internacional a buscar meios mais eficazes para a proteção dos direitos ... -
O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... o Portal Anticorrupção das Américas como uma ferramenta para auxiliar o acesso à ... sublinha que, para suprir a ausência de meios específicos para atingir o patrimônio das ... Pública estrangeira também demandava proteção, o que foi cumprido pelo Projeto de Lei n ... importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a ... Humanos, 281 entre outros ... O processo ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... na segmentação temporal de vários Direitos Penais , 1 cujas identidades, conforme antes ... Execução penal e direitos humanos ... Curitiba: Juruá, 2010, p. 29) ... Analise ... 20 18 “A proteção da liberdade deve constituir a essência do ... antes aludido, ainda estão intactos nos meios acadêmicos, afinal é extensa a doutrina que o ... Tanto a União Europeia como as Américas passaram por uma década (2000) de governos ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... pelos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos.” PIOVESAN, Flavia. A ... dos temas relativos à mulher nos meios de comunicação e a desigualdade de acesso a ... Américas", Ásia e Europa. Nas Américas e Caribe, o escrit\xC3" ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... Ao campo dos direitos do homem, o liberalismo político moderno (que ... se comprometia com “a defesa e proteção da saúde” (alínea b, XV, art. 5 o ) ... , por exemplo, prevalência dos direitos humanos (art. 4 o , II) e dos direitos fundamentais ao ... às terras portuguesas na Europa e na Américas, incluído o Brasil. Aquela Constituição ... situações de falta ou diminuição de meios" de subsistência ou de capacidade para o trabalho\xE2" ...
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Direito Humanos
... A afirmação histórica dos direitos humanos. 3.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p ... que uma das preocupações da ONU é a proteção dos direitos humanos mediante a cooperação ... forem emitidas, em seu prejuízo, por meios de difusão legalmente regulamentados e que se ... (CEJIL) e pela Human Rights Watch/ Americas , em nome de pessoas desaparecidas no contexto da ...
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The Future of the Inter-American System of Human Rights--an introductory note/O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos--uma nota introdutoria/El futuro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos--una nota introductoria.
... the multiple crises that pervade the Americas today, renewed mechanisms for the protection and ... as vitimas como instrumentos da justica--meios de prova das violacoes--o gradual incremento do ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... ólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários ... defender que, embora os animais não sejam meios para nossos fins, o controle humano pode ser ... proteção somente para ajudar os seres humanos em suas inter-relações: “aquele que é cruel ... dos proprietários de escravos nas Américas) ... 6 John Hooper, do Parlamento alemão vota ... -
Direito ao trabalho decente e proteção internacional dos direitos sociais
... da concepção contemporânea de direitos humanos? Qual é a principiologia aplicável aos direitos ... de dezembro de 1977, sobre os critérios e meios para melhorar o gozo efetivo dos direitos e das ... Considerando que a identidade das Américas não pode dissociar-se de seu caráter ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... II. A Declaração Universal dos Direitos Humanos ao Longo das Seis Últimas Décadas ... ções adotadas, e ademais a encontrar meios de reduzir os gastos com armamentos (que haviam ... histórico de generalização da proteção internacional dos direitos humanos estava sendo ... grupos regionais das Nações Unidas (Américas, Europa, África e Ásia), o que ressalta o papel ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... eletivos e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; demitir, remover ... na indústria e o sistema robusto de proteção social, que correspondiam àquele modelo de ... pelos desenvolvimentos recentes dos meios de transporte e de comunicação social. Cf., i ... «um regime que não oferece aos seres humanos motivos para ligarem uns para os outros não pode ... NACLA Report on the Americas , v. 48, n. 4, 2016; SANCHEZ GAYOSSO, R. D.; ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... sido concebida em conformidade com a proteção conferida aos direitos humanos na Carta Magna ... o controle serve apenas para incentivar meios alternativos como os coiotes, que aumentam ainda ... De acordo com o diretor das Américas da Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Programa Punição, Controle Social e Direitos Humanos, da Faculdade de Direito da UFPel ... ções da sociedade civil engajadas proteção dos direitos indígenas. Nesse sentido, ... Américas” determina, no princípio dois, que não serão ... momentos de apelo social influenciada pelos meios de comunicação. A emergência pode requerer uma ... -
Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... aptos a “facilitar” a vida de nós, humanos". Fala-se até mesmo em um processo de democratiza\xC3" ... Os meios de comunicação foram intensamente atingidos ... , por conta da Lei Geral de Proteção de Dados, que exige das empresas cada vez mais ... como um marco na histórica da Europa e Américas: uma produção até então eminentemente ... pela ética e pela observância dos direitos fundamentais ... 3. A Regulamentação da ...
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Capítulo 3: Direito à liberdade de expressão no sistema regional interamericano de direitos humanos
... ões, algumas delas sobre a matéria da proteção internacional dos direitos humanos, como a que ... os direitos humanos e quais seriam os meios de proteção destes. Tal etapa se encerrou no ... o Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sua ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... O povo ganha autonomia, e seus direitos sociais passam a ser respeitados ... 1 ... e não apenas individualizada, criando meios para que a educação, a fabricações de coisas ... a igual-dade entre todos os seres humanos, igualdade essa vista como digni-dade, sendo ... 3 Artigo “Proteção à família, crianças e meio ambiente marcam o ... (OEA) estabeleceu a Década das Américas das Pessoas com Deficiência – pelos Direitos e ...
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A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... Autodeterminação e igualdade de direitos como norma fundamental para o desenvolvimento do ... Federal na Comissão de Direitos Humanos Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil ... para obrigações internacionais de proteção das minorias, em especial dos indígenas, pois ... além da independência, especialmente por meios de integração e associação com o Estado ... alcançaram e colonizaram os povos das Américas e na Oceania após a própria formação de seus ... -
Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE DEFESA DE DIREITOS ... INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – O SISTEMA ... DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, PROTEÇÃO DOS GRUPOS ... VULNERÁVEIS (INTEGRADOS, NO CASO, ... internacionais de direitos humanos (como o Pacto Internacional sobre ... Direitos ... ão do condenado (ou do preso provisório) a meios ... cruéis, lesivos ou moralmente degradantes ... liberdade nas Américas” (2011), no sentido de que sempre que o sistema ...
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Geografía
... , com sessões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos ... ável, Humboldt chegou a visitar até as Américas, onde trabalhou em relatos de sua expedição e ... e abriu-se para o debate sobre direitos políticos populares ... 1: correta ... As ... por exemplo) é, ainda hoje, objeto de proteção e incentivos governamentais, sendo, portanto, ... um meio técnico conforme a definição dos meios geográficos de Milton Santos e a presença de ...
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Ação Civil Pública em Face da União e do Ministro do Trabalho ? Cadastro de Empregadores que Tenham Submetido Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo
... mão de obra humana e no aviltamento de direitos trabalhistas mínimos. Nesse passo, a omissão ... , III, parte inal, CPC), é a ofensa a proteção à relação de trabalho perseguida pela ... efeito, como o uso e descarte de seres humanos: o limite necessário para garantir o lucro ... , são oportunizados ao empregador, todos os meios para insurgir-se contra as infrações que lhe ... , as organizações não governamentais Américas Watch e Centro pela Justiça e o Direito ...