Meios da proteção dos direitos humanos nas Américas
4818 resultados para Meios da proteção dos direitos humanos nas Américas
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... ão do Comitê Regional da OMS para as Américas. Washington, D.C., EUA 28 de setembro a 2 de ... para procurar ajuda, ou nunca terá os meios necessários de comunicação para denunciar os ... implantar medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... és de progresso universal e o processo de meios-fins como objeto central da história [ ... ] o ... , são esses direitos que garantem proteção às conquistas sociais e permitem uma melhoria ... ção das populações nativas das Américas e da Australásia e a escravidão de milhões de ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... *Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Aracaju - ... como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e da ... colonial do Ocidente, realizado pelos meios da destruição e da apropriação dos corpos, ... The Native Population of the Americas in 1492. 2.ed. Madison: University of Wisconsin, ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... ção do direito de existência de grupos humanos, como o homicídio é a negação do direito de ... jurídico para o campo internacional de direitos humanos não foi suficiente para absolvê-lo de ... , desde a invasão e dominação das Américas no século XV 6 ... Desenvolvendo sua pesquisa ... de limitar os fundamentos originais da proteção estrutural da vida dos grupos-alvo conforme ... Os meios de comunicação, os poderes executivo e ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ALCA Área de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associação Brasileira dos Pesquisadores ... CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conapsi Conselho ... DEPV Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo (Min. Aeronáutica), substituída pelo ... ço de Distribuição de Sinais de TV por Meios Físicos. DJ Diário da Justiça (Imprensa ... SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. SEFID Secretaria ...
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Vinculação dos órgãos da imprensa ao estado de inocência
Este trabalho objetiva analisar o estado de inocência como direito fundamental sob as perspectivas de sua natureza, conteúdo, estrutura normativa e funcionalidade, tendo a sociedade da informação, ou sociedade em rede, como paradigma. O problema de pesquisa é se a exposição pública pelos veículos de comunicação de massa de casos penais pendentes de julgamento definitivo viola ou não o estado de...
... ência dos tribunais internacionais de direitos humanos como método de abordagem, analisando, ... de direitos humanos da Europa e das Américas. Finalmente, veriicar-se-á se o estado de ... Os meios de comunicação, como a televisão, ... desvirtuar o regramento probatório, a proteção da liberdade e o tratamento do ser humano como ... -
A Escravidão do Homem Livre
... II – Declarações de Direitos do Homem e do Cidadão. Preâmbulos: resumo das ... IV – História do Futuro. Direitos Humanos na Era da Tecnologia. O Macro e o Micro – da ... Considerando que é essencial a proteção dos direitos do homem através de um regime de ... escrava; foram transportados para as Américas 12 milhões de africanos e africanas no período ... dos indivíduos e monopolização dos meios de produção, abundam no Brasil flagrantes de ...
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A convenção 189 da organização internacional do trabalho e o decreto presidencial 10.088/2019 effects on the Brazilian legal system
... , que trata de matéria relacionada aos direitos humanos, encontra-se plenamente vigente no ... , será demonstrada a evolução da proteção social dos domésticos no Brasil, bem como a ... Nas Américas, a situação foi pior, com perdas que chegavam a ... de realização de suas atividades por meios telemáticos, viu-se diariamente em risco. Por um ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... ; (ii) constante e célere evolução dos meios tecnológicos, com destaque para os que aceleram ... ) discurso globalizado e impositivo dos direitos humanos; (iv) questões como pobreza discutidas ... ômicas dos privados, por um lado, e a proteção e prevenção do correto funcionamento do sistema ... filiais por todo mundo, inclusive nas Américas e na Ásia, que, apesar de haver implantado ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... agentes conhecidos como violadores de direitos humanos durante o período ditatorial. Apesar de ... foram instituídas na África, 17 nas Américas, 10 na Ásia, 5 na Europa e 4 no Oriente Médio e ... meios e do contexto no qual foram perpetradas as graves ... ências públicas; VI - requisitar proteção aos órgãos públicos para qualquer pessoa que ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... constitucional à possibilidade de proteção de novas estruturas familiares. 3 Foi essa a tese ... : a inserção, no ambiente familiar, de direitos fundamentais como a igualdade e a liberdade. De ... e a vergonha pertencem a todos os seres humanos, assim como a raiva e a agressividade, mas o ... ório da CIDH da OEA (de 2009), nas Américas, somente Uruguai, Venezuela e Costa Rica proíbem ... e privado pode servir para diferenciar os meios de tutela próprios de um e de outro ambientes, ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... 8 A justiça social é considerada a proteção dos fracos para evitar que sejam injustamente vados de seus direitos devidos, ou seja, seu status social legal, seus ... Portanto, os humanos não gozavam de liberdade nas cidades antigas. 12 ... São Paulo: Editora das Américas, 2006. p. 158 ... 12. Ibidem, p. 160. 13 ... meios de subsistência. No norte da Itália, desde o ...
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Direito Internacional
... , prevê, no próprio texto original, direitos humanos de primeira e segunda gerações ... Entre esses meios suplementares incluem-se as circunstâncias que ... e é outorgado como instrumento de proteção à pessoa, mas não será concedido a quem tenha ... (Cejil) e pela Human Rights Watch/ Americas , em nome de pessoas desaparecidas no contexto da ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... (UNESC), Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC, Criciúma, SC, ... vista se perceber a necessidade de proteção com o objetivo de garantir a sobrevivência da ... 37 ... 44 Nas Américas, o evento que culminou na propagação dos ... que fornece os meios; e a obsolescência acelerada e programada dos ... -
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... Pesquisadora no Cravinas - Clínica de Direitos Humanos e Direitos Sexuais e Reprodutivos ... é assimilado enquanto um mecanismo de proteção contra governos antidemocráticos ou opressivos, ... de 1492, quando houve a invasão das Américas pelos europeus. Isso se justifica na medida em ... em Energias Renováveis e à Agência de Meios do governo marroquino (ANBA, 2021a). Além disso, ... -
The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... do direito internacional dos direitos humanos, com o reconhecimento dos individuos como ... , deixaram de ser tomadas como meros meios de prova--, reconhecendo-se que seus direitos ... e promocao dos direitos humanos nas Americas. Se em principio a CIDH exercia fundamentalmente ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... ção das lutas históricas, dos direitos adquiridos e das possibilidades e atributos de um ... como um vetor humanístico de proteção ao trabalho a partir de 1944, com a consagração ... ões violadoras no âmbito dos direitos humanos, aí incluídos os direitos trabalhistas, da ... ção do trabalho escravizado nas Américas conviveu fraternalmente com o pensamento liberal, ... , Judiciário, entidades de classe, meios de comunicação, intelectuais e lobistas. O ... -
Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
Decisão: Ementa: Direitos fundamentais ... Povos Indígenas ... proteção à vida e à saúde; (ii) a necessidade de ... ão e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a participação das comunidades indígenas, ... de sua representação pelos mesmos meios reconhecidos pelo Estado brasileiro ... Em ... sobre pandemia e direitos humanos nas Américas (CIDH) Povos Indígenas 54 ...
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Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2020
Decisão: Ementa: Direitos fundamentais ... Povos Indígenas ... proteção à vida e à saúde; (ii) a necessidade de ... ão e pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a participação das comunidades indígenas, ... de sua representação pelos mesmos meios reconhecidos pelo Estado brasileiro ... Em ... sobre pandemia e direitos humanos nas Américas (CIDH) Povos Indígenas 54 ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... que não impliquem na redução dos direitos dos trabalhadores ... Palavras-chave: ... de se irromper um desmonte na teia de proteção social ao trabalho e ao trabalhador prevista na ... quanto estabelecer seus ins e seus meios, suas ... causas de promoção, o que se lhe ... na discussão sobre os direitos humanos ... Em uma posição mais crítica, situada ... , a Declaração da Quarta Cúpula das Américas de Mar Del Plata de 2005, em seu parágrafo 76, ... -
Autoridade parental e privacidade do filho menor: O desafio de cuidar para emancipar
Este artigo analisa os novos contornos do poder familiar que se estabelece no âmbito da família democrática. Nessa forma múltipla de organização familiar, cônjuges, conviventes, pais e filhos estabelecem relações de coordenação orientadas pela solidariedade. Os filhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a construção de sua personalidade. Nesse...
... ilhos são reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonizam, sob a orientação dos pais, a ... Dentre os documentos sobre os direitos humanos, a necessidade de proteção especial à ... 1003. 8 VILLELA, 1980. 9 Nas Américas, o Pacto de São José da Costa Rica, celebrado ... a serem estabelecidos em lei e por outros meios, de modo que possa desenvolver-se física, ... -
A admissibilidade de demandas territoriais indígenas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Inicialmente, o trabalho apresenta um histórico da formação do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A partir da análise de uma sucessão de julgados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o paper avalia, em primeiro lugar, o modo como o órgão interpreta as condições de admissibilidade das...
... do sistema regional interamericano de proteção aos direitos humanos, destacando a criação da ... , que, indistintamente, habitavam as Américas antes dos europeus ... Os pormenores do ... atribuído ao Estado de fornecer os meios judiciais competentes para a apreciação de ... -
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Programa “Novos Direitos, Novos Sujeitos”, da Universidade Federal de ... modelo europeu hegemônico sobre as Américas em razão do sistema de produção capitalista ... em Unidades de Conservação de Proteção Integral. Outro ponto abordado no contexto ... coloniazados/as não gendrados/as, não humanos/humanas” ... 548 1997 ... 549 2011 ... os indivíduos disputam o controle dos meios básicos de existência social e de cujos ... -
Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... , misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, ... outras intervenções de atores não humanos, em modulações que podem levar ao erro do ... o indivíduo nã o vacinad o teria direitos negados e seria imunizado a força dentro ... para mais de 20 doenças, cuja proteção inicia -se nos recém-nascidos e pode se e ... a d oença desde 2000 e para as Américas, que haviam eliminado o sarampo desde 2002 ... -
A formação do significado de genocídio
... na história, a Conquista das Américas, cuja dimensão chega a assombrar, não só pelo ... dizimação, dentre os quais a fome, um dos meios mais cruéis de eliminação. 10 ... Além de ... , visando a uma tutela transcendente da proteção de bem individual, através da criação de ... do uso da força, com a contensão dos direitos ilimitados dos beligerantes de escolherem os ... ção do direito de existência de grupos humanos inteiros, como o homicídio é a negação do ...