meios de comunicação de antigamente

442 resultados para meios de comunicação de antigamente

  • Classificação vLex
  • nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Setembro de 2004

    ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEVER DE GERENCIAMENTO PROMOCIONAL, EM VEZ DE POLICIAL, PELO ESTADO. AUSÊNCIA DO MESMO SERVIÇO PRESTADO POR ENTIDADE PÚBLICA. RÁDIO COMUNIDADE FM JOVENS DE SÍTIO NOVO, DE SÍTIO NOVO/MA. BAIXA POTÊNCIA (50 WATTS). AUSÊNCIA DE RISCO CONCRETAMENTE DEMONSTRADO PARA A SOCIEDADE. DESATENÇÃO AO...

    ..., visando o bem social, sem causar dano ou risco aos meios de telecomunicação, o que afasta a aplicação do artigo 70, da ...antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Desta forma, nos serviços de comunicação de massa - rádio e televisão - a ação do legislador e da ...

  • nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Janeiro de 2006

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO COM A QUAL NÃO CONCORDA A EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO DO RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Não procede a afirmativa da embargante quanto à existência de omissão ou contradição no acórdão embargado, uma vez que a situação fática da Rádio Comunidade FM...

    ...Antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a ...4. O espaço de comunicação de massa, como a agora ateniense, deve ser considerado bem de uso ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • nº 2000.38.00.001140-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 11 de Dezembro de 2007

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. PEDIDO ADMINISTRATIVO SEM RESPOSTA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Não pode o cidadão ficar indefinidamente na espera da resposta da Administração, tendo solicitado regularmente a autorização no órgão competente, há mais de 05 (cinco) anos, sob pena de violação dos...

    ... Associação Comunitária Cultural e Educacional de Comunicação de Caeté ajuizou a presente ação de rito ordinário contra a ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julho de 2006

    ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA LOCALIZADA EM TAGUATINGA-DF. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. As rádios comunitárias necessitam de autorização do Poder Público para o seu funcionamento, a qual somente é concedida após cumprido o rito previsto na Lei 9.612/98. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Apelante que não demonstra a autorização...

    ... afasta o exercício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art. 5º, IX da CF/88. A jurisprudência elucida ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julho de 2006

    ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA LOCALIZADA EM TAGUATINGA-DF. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. As rádios comunitárias necessitam de autorização do Poder Público para o seu funcionamento, a qual somente é concedida após cumprido o rito previsto na Lei 9.612/98. Precedentes deste Tribunal e do STJ. Apelante que não demonstra a autorização...

    ... afasta o exercício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art. 5º, IX da CF/88. A jurisprudência elucida ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • A problemática do meio ambiente do trabalho

    ... das pequenas e médias — em emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sob o temor de estarem com isso ...“ Antigamente 1,5% da verba do Ministério do Trabalho era destinada à ...�de do trabalhador; b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo ...

  • Acórdão nº 2003.40.00.002834-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. PEDIDO ADMINISTRATIVO SEM RESPOSTA. PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANO. A autoridade responsável pela Unidade Operacional da ANATEL no Piauí é competente para responder pelos atos praticados por seus agentes de fiscalização. ...

    ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...4. O espaço de comunicação de massa, como a agora ateniense, deve ser considerado bem de uso ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Mediação, suas técnicas e o encontro dos conflitos reais: estudo de casos

    Neste artigo a mediação é apresentada como uma forma amigável e pacífica de tentativa de solução de conflitos, na qual as próprias pessoas envolvidas podem construir a solução do problema através do diálogo, com ajuda de uma terceira pessoa imparcial - o mediador - que facilita a comunicação entre eles. Esse procedimento é abordado por diversos estudiosos que sugerem entre 5 e 8 etapas, além da...

  • Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho

    ...São, ao reverso, a parte que assegura a comunicação e integração do direito do Trabalho com o universo jurídico ... humana , e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social” 160 . A partir dessa época, em seguida ... de estrangeiros na empresa empregadora (a antigamente chamada “ Lei dos 2/3 ”) e o citado juízo de enquadramento ...

  • O professor no seu ambiente de trabalho

    ... o pagamento deste adicional, mas sim que o empregador adote meios para eliminar ou pelo menos minimizar este ambiente penoso, ...A invenção do telefone móvel, a comunicação por e-mail, os chats de conversa em tempo real, os ...294 . Vale a pena relembrar que o professor, antigamente, tinha respeito absoluto na sociedade, era o poder máximo em ...

  • nº 1998.01.00.081788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Setembro de 2004

    BUSCA E APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO QUE FUNCIONA SEM AUTORIZAÇÃO. BAIXA POTÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. LEGITIMIDADE. Tendo em vista que é constitucional a exigência de autorização para a exploração do serviço de radiodifusão comunitária, ainda que seja de baixa potência, não é ilegal nem caracteriza abuso de poder a busca e a apreensão dos equipamentos respectivos, uma vez que se encontra...

    ... Magna é a liberdade de expressão da atividade de comunicação, a qual não é cerceada pelo fato de se exigir autorização do ... ter havido evolução doutrinária em três tempos: antigamente estampava-se o poder da Administração; em seguida, veio a ... político supremo (a soberania) pertence ao povo".[5] Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que eram antigamente as ...

  • Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade

    As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...

  • Democracia Deliberativa

    ... econômico no sentido de constringir os espaços de comunicação pública. Diante disso, parece adequado adotar a democracia ... em face do poder político e do poder manipulativo dos meios de comunicação de massa; d) o pragmatismo de Charles Sanders ... o Estado democrático de direito”, 1992): “o que antigamente podia ser mantido coeso em conceitos da filosofia hegeliana, ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Evolução de liderança e postura dos líderes atuais

    Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...

  • Exercício de algumas profissões

    ...Antigamente, chamava-se de discotecário , nos velhos tempos do Dancing ...Além disso, a comunicação entre o público e os DJ é muito mais intensa. Esqueça ... efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de massa ou em locais onde se realizam ...

  • Acórdão nº 2002.39.00.001768-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Julho de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. MEDIDA CAUTELAR URGENTE. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. POSSIBILIDADE. Segundo a Constituição Federal (artigos 21, XII, "a", e 223, caput e §§), o funcionamento de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende, necessariamente, de outorga de concessão, permissão...

    ..., pois a rádio comunitária é o único meio de comunicação da população, sobretudo dos que vivem em áreas isoladas e ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • Acórdão nº 2002.39.00.001768-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Julho de 2006

    CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RÁDIO COMUNITÁRIA. NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. MEDIDA CAUTELAR URGENTE. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. POSSIBILIDADE. Segundo a Constituição Federal (artigos 21, XII, "a", e 223, caput e §§), o funcionamento de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende, necessariamente, de outorga de concessão, permissão...

    ..., pois a rádio comunitária é o único meio de comunicação da população, sobretudo dos que vivem em áreas isoladas e ...Antigamente estampava- se o poder da Administração; em seguida, veio a ...Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que antigamente eram as ...

  • As Provas

    ...Essa evocação se realiza com meios sensíveis, idôneos, para provocar, dentro de certos limites, ...Trata-se de um instituto em que, tanto antigamente quanto hoje, falta a nobreza do fim, embora lhe falte, em grande ... do homem, o modo como será possível obter aquela comunicação espiritual à qual se confia unicamente o bom fim do testemunho. ...

  • Dos recursos e outros meios de impugnação

    ...“Não foi feliz o legislador ao imaginar essa forma de comunicação dos atos processuais, pois não há motivo que justifique a criação de sistema alternativo ao ... embargos, mas caso exista pedido de efeito modificativo, a doutrina e a jurisprudência antigamente se posicionava no sentido de ser aberto prazo para o embargado apresentar contrarrazões, sob pena ...

  • As Famílias (ou Naipes)

    ... do ambiente, à paz, ao desenvolvimento, à comunicação e ao patrimônio comum da humanidade. A terceira categoria de ... direitos sociais não constituem meramente pressupostos ou meios indispensáveis ao exercício das liberdades ou dos direitos ... Martin e Harold Schumann que "o internacionalismo, antigamente uma arma de propaganda do movimento do proletariado contra os ...

  • Tratados

    ...Antigamente, somente o Estado soberano tinha capacidade de promover tratados ...11, estabelece alguns meios para o compromisso deinitivo: “O consentimento de um Estado em ... de modo formal, isto é, por escrito, e com comunicação para todos os Estados partícipes do pacto multilateral. ...

  • O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista

    ... também poderão ser alcançados com (i) a utilização de meios alternativos de solução de conflitos e (ii) a coletivização ... convenço de que escrever e falar é uma forma de comunicação, razão pela qual bem sucedido o texto e a fala que penetram na ...�ões já não falam nem escrevem com a obscuridade de antigamente. De fato, em outra época, falar difícil era tido como ...

  • 'É absolutamente ilegítimo que o Estado limite o uso de qualquer droga'

    Entrevista: Salo de Carvalho, professor de Direito Penal da UFRJ

    ... especial do tipo, aqui, para uso especial, que antigamente se chamava de dolo específico. E isso determina uma imputação ...E esses apelos morais acabam nos meios de comunicação. Mas quem pensa seriamente no problema sabe que ...

  • Direito fundamental ao meio ambiente enquanto elemento constitutivo da democracia

    O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente se apresenta como um pressuposto para a construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, mediante análise doutrinária, apresentar-se-á, inicialmente, uma discussão a respeito do conceito de democracia, com o intuito de evidenciar que, em pleno século XXI, a democracia não pode mais...