meios de comunicação de antigamente
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nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Septiembre de 2004
ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS PÚBLICOS. RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO. DEVER DE GERENCIAMENTO PROMOCIONAL, EM VEZ DE POLICIAL, PELO ESTADO. AUSÊNCIA DO MESMO SERVIÇO PRESTADO POR ENTIDADE PÚBLICA. RÁDIO COMUNIDADE FM JOVENS DE SÍTIO NOVO, DE SÍTIO NOVO/MA. BAIXA POTÊNCIA (50 WATTS). AUSÊNCIA DE RISCO CONCRETAMENTE DEMONSTRADO PARA A SOCIEDADE. DESATENÇÃO AO...
... o bem social, sem causar dano ou risco aos meios de telecomunicação, o que afasta a aplicação ... antigamente estampava-se o poder da Administração; em ... Desta forma, nos serviços de comunicação de massa - rádio e televisão - a ação do ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... meios de comunicação ... social analógicos ou ... os casos, desde antigamente até agora, de forma séria e objetiva, sem ... -
Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... cada ano, a utilização cada vez mais dos meios de comunicação e da publicação da Resolução ... relativamente baixo comparado com antigamente, e os jovens advogados poderiam se beneficiar ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... que fogem à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca à disposição ... intensa exploração nos meios de comunicação de massa ... A decisão de levar o ex-presidente ... coercitivamente, como se dizia antigamente, debaixo de vara? ... — Não me consta que o ...
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O que pode acontecer com Patrícia Lélis, brasileira foragida da Justiça americana após acusação de fraude
... Existem meios de comunicao e mecanismos de cooperao al. Antigamente era muito mais difcil, mas hoje j se aceita que ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ao direito ao isolamento, para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção ... Diferentemente do que acontece em outros meios de comunicação, a internet tem um traço que a ... ência Regional do Trabalho, antigamente ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... autonomia: são a oferta e a comunicação do mercado que passam a deter o poder soberano ... de consumir; o crédito, que fornece os meios; e a obsolescência acelerada e programada dos ... antigamente, ansiosos para reaver seu dinheiro em prazos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... comunicação da Covid-19 no mundo. O grupo religioso foi ... 28 de março), prevendo, ademais, meios alternativos de realização de cultos e ... , no momento de pandemia, no momento, antigamente, de ... peste, como se chamava, é essencial ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estou defendendo o inadimplente, mas sim os meios persecutórios legais e dignos, dentro de ... da rede mundial de informação e comunicação, que é a internet. Para tanto, sirvo-me dos ... antigamente, hoje não tão usuais, representavam o estado de ...
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Direito processual civil
... : 209 "É a mais comum das formas de comunicação entre juízos que não têm relação de ... ] Corolariamente, mais do que recursos, são meios de possibilitar ao STF o controle da ... ão "recurso de ofício", utilizada antigamente ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, por se tratar de meios processuais próprios, destinados a tornar ... ção da resposta é do veículo de comunicação que publicou a ofensa, e não do ofensor ... Antigamente, os direitos de autor eram costumeiramente ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de alguns estarem se utilizando de outros meios de comunicao, como Blackbery (sic) Messengere o ... Paraguai, que o pas de origem dele, antigamente ele ia, ele ficava l (Paraguai), ele ficava na ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Antigamente, parcela considerável da doutrina – o que ... em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com ... em que instrumentaliza os estados como meios para atacar a evasão fiscal”. 146 As regras ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ônibus, paus de arara e quaisquer outros meios e se deparava com ofertas de vagas em pensões de ... ões e a nomenclatura das vias de comunicação e espaços livres, as construções e ... foram para os Ofícios de imóveis de antigamente, quando as descrições eram precárias, a ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... que a facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento das ... de informações através da evolução dos meios de comunicação, ampliaram-se também, talvez na ... Neste sentido, se antigamente a vigilância se relacionava a ideia de controle, ...
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Medicação de conflitos: uma análise a partir da evolução histórica e legislativa das formações familiares
As famílias são núcleos em constante transformação. As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, hodiernamente estabelecem-se pelos vínculos afetivos. Destarte, este artigo se propõe a analisar o instituto da família e a complexidade de suas relações, bem como, discutir uma proposta pacífica de gestão de controvérsias. A pesquisa foi norteada pela seguinte indagação: o...
... As formações que antigamente recebiam demasiada influência religiosa, ... e com os filhos, também necessita buscar meios de prover ao sustento da família” ... No ... fim da mediação é a retomada da comunicação estremecida, “[…] o acordo pode ser um dos ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... A facilidade e a ampliação da comunicação proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia ... Neste sentido, se antigamente a vigilância se relacionava com a ideia de ... ao novo contexto social, com uso dos meios virtuais de comunicação, utilizando mecanismos ...
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nº 1999.01.00.013489-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONCESSÃO DE SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. FUNDAMENTAÇÃO COM A QUAL NÃO CONCORDA A EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE DE CABIMENTO DO RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Não procede a afirmativa da embargante quanto à existência de omissão ou contradição no acórdão embargado, uma vez que a situação fática da Rádio Comunidade...
... Antigamente estampava-se o poder da Administração; em ... comunicação de massa, como a agora ateniense, deve ser ... Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que ... -
Organização do estado brasileiro
... pacto inaugural do Estado Federativo pelos meios ordinários de alteração legislativa”. Curso ... interestadual e intermunicipal e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos ... , e que podem ser sociedades simples (antigamente denominadas sociedades civis) ou sociedades ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... telepresença , proporcionada por meio dos meios de transmissão. No contexto dessa rede, a ... espaços virtuais de trabalho e de comunicação descompartimentalizados, cada vez mais ... autônomos, superando desaios que antigamente eram inatingíveis 16 e criando tecnologias que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Werneck, pós-graduada em Comunicação e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, ... Ressaltou a inexistência dos meios" científicos aludidos quando da promulga\xC3" ... Antigamente, mente era sinônimo de cérebro, ...
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Artrose e fibromialgia
... trabalho, consoante se depreende da Comunicação de Acidente de Trabalho acostada ao processo às ... A Síndrome do Impacto é o que antigamente chamava-se de “reumatismo” ou “bursite” ... AUSÊNCIA DE HIERARQUIAENTRE OS MEIOS DE PROVA. 1. O laudo pericial concluiu pela ...
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O reflexo da sociedade do hiperconsumo no Instagram e a responsabilidade civil dos influenciadores
Este artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade civil no Instagram a partir do contexto das obras de Gilles Lipovetsky sobre hiperconsumo e sociedade hedonista. A relevância da pesquisa se deve à importância que o consumo vem adquirindo através das redes sociais com o auxílio da publicidade, que exerce um significante papel na formação de opinião dos consumidores. O que se pretende é...
... fato, a publicidade passou de uma comunicação construída em torno do produto e de seus ... ininterrupto de publicidade através dos meios de comunicação, muitas lojas passam a adotar o ... Antigamente era comum que estrelas de cinema fossem ... -
Sanção Penal
... do condenado sua impugnação pelos meios recursais antes do trânsito em julgado ou, o que ... ção judicial e mediante simples comunicação, para outro endereço dentro da própria ... pareça com o regime das masmorras de antigamente, regime de pão e água (Quando a impunidade ...