meios de comunicação de antigamente
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nº 2000.38.00.001140-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 11 de Diciembre de 2007
... COMUNICAÇÃO DE CAETÉ ... ADVOGADOS: CARLOS VICTOR MUZZI E ... Antigamente estampava- se o poder da Administração; em ... Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... dessas comunidades camponesas e seus meios de sobrevivência em distintos ambientes locais, ... Antigamente, a feira do Rumo, onde os pequenos produtores ... âncias enormes e sem os meios de comunicação de hoje, as partidas de migrantes pobres podiam ... -
Controle de constitucionalidade
... por objetivo dotar determinado Estado dos meios mais eficazes possíveis à garantia da ... não mais entende, como se dava antigamente, que ocorria a perda superveniente de ... /1999, julgada a ação, far-se-á comunicação" às autoridades ou órgãos responsáveis pela pr\xC3" ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... última visita: porém, na ausência dos meios de comunicação de hoje e apesar da nossa longa ... ônomas, ao invés daquelas impostas antigamente pela pobreza e desigualdade. Deu-me a sensação ... -
Das penas
... ção do Juízo da Execução dos meios necessários ao cumprimento da lei penal, no ... Parágrafo único. A comunicação prevista neste artigo poderá ser feita por ... , a reabilitação não é mais, como antigamente ...
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As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... decisão só é justa se for lograda por meios justos”. 20 Uma coisa é, em alguns casos, ... sociedades mais primitivas, já que, antigamente, todos sofriam com uma espécie de “sistema” ... 93 ... 90 “A comunicação social e a proteção da intimidade e da vida ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... se tiver sido utilizado qualquer um dos meios referidos na alínea “a”; c) O recrutamento, ... Os meios de comunicação de um modo geral e, particularmente, a televisão ... só seria comparado aos que norteavam antigamente a noção de libertinagem, anarquia, cinismo e ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... ganho no bicho, o jogo do bicho que antigamente era lícito. As luvas também juridicamente ... esse valor seja pago por terceiros (os meios de comunicação que adquiriram o direito de ... -
Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... Antigamente, quem desejasse manter o anonimato precisava ... Como a comunicação no Facebook, na maioria das vezes, complementa as ... respeitados a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social.” 18 , transcrevendo o ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... garantia real, 45 mediante expressa comunicação ao devedor, caso em que se transformará em ... ção do seu crédito, adotar, entre os meios que a lei lhe põe à disposição, aquele que ... ão justificava o tratamento desigual antigamente dispensado ao devedor civil e ao comerciante, em ...
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Direito Tributário
... no sistema tributário atual o que antigamente autores denominavam princípio da anualidade. Ou ... ônio das (A) empresas de comunicação. (B) sociedades de economia mista. (C) ... “razoável” duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, ...
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A sociedade do espetáculo no sensacionalismo midiático: a absoluta impossibilidade do status quo ante
O presente artigo apresenta um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de massa frente ao discurso da sociedade do espetáculo e o enfrentamento com os princípios fundamentais do direito. O direito trabalha com o enfrentamento da justiça e da injustiça. Em havendo a injustiça, faz-se a mea culpa jurídica, tendo sido resguardados todos os direitos fundamentais do acusado e determina-se...
... apresenta um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de massa frente ao discurso da ... atualmente e a sociedade que antigamente se mobilizava em fazer justiça com as próprias ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... oportunizada pelo avanço tecnológico dos meios de comunicação, com base na Internet e nas ... Antigamente era um crime que envolvia o abuso de menores de ...
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Evolução de liderança e postura dos líderes atuais
Este artigo apresenta assuntos contidos na literatura da área de Administração sobre o tema Liderança, destacando a evolução histórica do tema, bem como a postura dos líderes atuais, com foco nos benefícios que uma liderança positiva ocasiona em organizações e indivíduos. Nesta pesquisa bibliográfica, foi abordada a evolução da liderança, desde a revolução industrial até os dias atuais, com base...
... meios mais importantes de gerenciamento, pois quando é ... que o termo autoridade utilizado antigamente, hoje não remete ordens, mas respeito ... A ... importante do novo líder é a comunicação, pois somente através da comunicação com o ... -
As Famílias (ou Naipes)
... , à paz, ao desenvolvimento, à comunicação e ao patrimônio comum da humanidade ... A ... não constituem meramente pressupostos ou meios indispensáveis ao exercício das liberdades ou ... Schumann que "o internacionalismo, antigamente uma arma de propaganda do movimento do ...
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Provedor de Internet
... se tra - tar de um serviço de comunicação. No entanto, o próprio Superior Tribunal de ... Assim, os serviços antigamente previstos nos mencio - nados itens 22 e 24 da ... meios legais, a verda - de dos fatos em que se funda a ...
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Acesso à justiça
... ingresso no Judiciário e o acesso aos meios por ele oferecidos, pois exige que “sejam ... Se antigamente a ideia era a de que o acesso à justiça era ... ções sobre pessoas e bens e de comunicação ...
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Direito tributário
... : ressarcir o dano causado e propiciar meios para que o empregado despedido enfrente as ... o ICMS sobre os serviços de comunicação propriamente dito, não sendo possível ... Antigamente era o concreto executado na própria obra. Com o ...
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Do direito das famílias
... dias de sua realização, mediante comunicação do celebrante ao ofício competente, ou por ... de pedir deverão ser comprovados pelos meios de prova admitidos em lei, para a formação do ... , motivo pelo qual, ao buscar o que antigamente se chamava de conversão, na verdade irá ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... oferta, inserindo tal modalidade de comunicação como um mero convite a contratar ( invitatio ad ... seus direitos no grupo de consumo antigamente conhecido como crianças. O que antes era campo ... ência adequadas e, conforme noticiado pelos meios de comunicação e posteriormente constatado por ...
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Acórdão nº 2003.40.00.002834-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2006
... DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COMUNICAÇÃO E ... RADIODIFUSÃO DO VALE DO POTY ... ADVOGADO: ... Antigamente estampava- se o poder da Administração; em ... Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que ...
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Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julio de 2006
... ício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art ... 5º, IX da CF/88 ... A ... Antigamente estampava- se o poder da Administração; em ... Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que ...
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Acórdão nº 1999.34.00.027670-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Julio de 2006
... ício da liberdade de expressão e comunicação, previstos no art ... 5º, IX da CF/88 ... A ... Antigamente estampava- se o poder da Administração; em ... Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ocorre a partir da imediata comunicação da prisão ao Juiz, e a concomitante ... Antigamente, em caso de urgência, o Juiz poderia requisitar ... pessoas que o auxiliarem poderão usar os meios necessários para defender-se ou para vencer a ...
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nº 1998.01.00.081788-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 30 de Septiembre de 2004
... de expressão da atividade de comunicação, a qual não é cerceada pelo fato de se exigir ... ção doutrinária em três tempos: antigamente estampava-se o poder da Administração; em ... (a soberania) pertence ao povo".[5] Os meios de comunicação de massa são, hoje, o que eram ...