Meios de comunicação de massas
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Poder, Meios de Comunicação de Massas e Esfera Pública na Democracia Constitucional
Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar- -se-á o fenômeno de desintegração da opinião pública pelos meios de comunicação de massas. Será ressaltada a necessidade de regulamentação dos poderes midiáticos, em especial através de mecanismos que inibam a concentração...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; ... VIII - Imposto sobre Serviços ... de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos lácteos; ... ção prever a adoção desses sistemas como meios complementares de comunicação ... § 2º ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... e o endereço em que receberá comunicação de qualquer ato do processo; ... II – o ... especializada responsável disponham de meios para a sua realização ... #Incluído pela ... integralmente pago por uma ou por diversas massas coobrigadas, as que pagaram terão direito ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... III - dos meios de contato ou exposição dos trabalhadores, as ... § 3º A comunicação" da concessão do auxílio por incapacidade tempor\xC3" ... quaisquer outras penas pecuniárias, às massas falidas de que trata o art. 192 da Lei no 11.101, ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... se tratar de leilões judiciais ou de massas falidas ... ARTIGO 11 ... O leiloeiro exercerá ... poderá ser dada mediante simples comunicação dos leiloeiros às Juntas Comerciais, acompanhada ... e danos só pode ser levada a efeito pelos meios ordinários ... ARTIGO 17 ... As Juntas ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIII - verificação dos meios de transporte de animais vivos e produtos ... , locador ou arrendante ter feito a comunicação a que se refere o § 1º, e o adquirente, ... massas musculares integrantes da carcaça, após a ...
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse ... meios de comunicação social e a tutela de direitos da ... os grandes meios de comunicação de massas ... configuram hoje instâncias ou sistemas ...
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Representações populares e de elite na Argentina e no Brasil do Entre-Guerras a partir de Carlos Gardel e Carmen Miranda
Neste artigo, propomos uma análise das representações de identidades populares e de elite, presentes nas músicas, imagem e performance de Carlos Gardel e Carmen Miranda. Parte-se da hipótese de que estes dois artistas foram importantes no processo de negociação e construção das identidades no Brasil e na Argentina, tendo sido os mais famosos intérpretes de seus países, divulgando representações...
... ência do nacionalismo no entreguerras e dos meios de comunicação de massas. Em suas músicas, ... -
A mídia e as mudanças na atividade política
Este artigo tem como objetivo fazer uma discussão sobre as mudanças que a mídia, particularmente a televisão, vem provocando no funcionamento da atividade política nas últimas décadas. Para tanto, procuraremos enfatizar que tais transformações se manifestam de forma mais evidente na perda de autonomia que a política vem sofrendo para poder se enquadrar na lógica de funcionamento dos meios de...
... enquadrar na lógica de funcionamento dos meios de comunicação de massas no mundo atual ... -
Decreto nº 11.413 de 13/02/2023. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
... integrado de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta, a triagem e a ... confidencial e segura, da quantidade das massas de produtos ou de embalagens disponibilizadas no ... – desenvolver e executar plano de comunicação com ampla divulgação, que vise à ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... empregá-la sem prejuízo da boa comunicação ... Afinal, trata-se mais de uma questão formal do ... insalubridade, de periculosidade ou não, meios de preservação à fadiga, outras medidas de ... essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ...
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... Os ideais do neoliberalismo atingiram as massas com um discurso de individualização cada vez ... e com aberta promoção pelos principais meios de comunicação de massas. Simultaneamente a ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... sua posterior apropriação pelas grandes massas populacionais dos trabalhadores e pelos ... e a institucionalização de um universo de meios de comunicação de massas razoavelmente ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... a qual uma economia deixada livre nos meios e nos fins desenvolve-se automaticamente em ... geração, através de meios de comunicação social de massas que — exactamente por isso ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... digital e potencializadas com a comunicação via internet. Por essa razão, foram ... , 196 pode utilizar a prevenção e os meios tecnológicos como mecanismos de planos de ... essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ...
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Introdução
... acerca do que ocorre no mundo, por isso os meios de comunicação de massa também chamada por ... Contudo, no campo da mídia das massas, ou melhor, os meios de comunicação em massa ao ...
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Devido Processo Legislativo em tempos de subversão da Constituição
... que devem ser seguidas em toda comunicação para que as pretensões levantadas sejam ... uma luta contra o PT foi fortalecido pelos meios de comunicação de massas e pelas redes sociais, ...
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Responsabilidade civil e liberdade de expressão
... e a liberdade de informação através dos meios de comunicação social de massas, a resolver em ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... Populismo. Poderes Públicos. Meios de Comunicação ... Abstract: This article ... , na qual a soberania pertence às massas" e não às leis (ARISTOTELES, 2019) ... SEQÜ\xC3" ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , ao mesmo tempo, a ampliação da comunicação torna-se território fértil para prática de ... das pessoas passaram a ter valor para os meios de comunicação. Assim, no atual contexto, ... maior da sociedade, dentro do contexto de massas, em uma porção de situações variadas diante ...
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Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a ... confidencial e segura, da quantidade das massas de produtos ou de embalagens disponibilizadas no ... V – a elaboração de planos de comunicação e de educação ambiental não formal com o ...
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... , tais como a economia, a ciência, e os meios de comunicação de massa (e. g. internet ), uma ... , a ciência e os meios de comunicação de massas), até ao problema das cadeias de exclusão ... -
Requisitos da constitucionalidade formal das leis municipais de substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... assegurados, aos entes federativos, os meios necessários, inclusive financeiros, para ... 53 Nessa perspectiva, a falta de comunicação e de adoção de medidas conjuntas pelos órgãos ... essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para a deterioração do meio ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... É igualmente essencial que os meios de comunicação de massas evitem contribuir para ...