meios de transporte em ingles
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... ância de fortalecer e intensificar os meios jurídicos efetivos para a cooperação ... , o envio, o envio em trânsito, o transporte, a importação ou a exportação de qualquer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... O QUE ELA VENDE É ... TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR ... DA IMPOSSIBILIDADE OBREIRA DE CONTROLE DOS MEIOS ... PRODUTIVOS. A SUBORDINAÇÃO A QUE ... -
Decreto nº 5.910 de 27/09/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A UNIFICAÇÃO DE CERTAS REGRAS RELATIVAS AO TRANSPORTES AEREO INTERNACIONAL, CELEBRADA EM MONTREAL, EM 28 DE MAIO DE 1999.
... ção de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em ... Se um desses meios for utilizado, o transportador oferecerá ao ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... consular examinará, por todos os meios ao seu alcance, a autenticidade e a legalidade ... Quando se tratar de transporte aéreo, relativamente ao transbordo de passageiro ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política ... e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações ... 1. Os Estados-Partes ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... com sua legislação e utilizando todos os meios ao seu dispor: ... a) prover o Tribunal dos ... as dimensões ou capacidade de transporte do navio; ou ... b) que mude o tipo do navio; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065146920214058100), 05-05-2022
PROCESSO Nº: 0806514-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outro APELADO: C B S PARAFUSOS IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...
... a venda, oferta para venda, compra, transporte, distribuição e utilização no mercado ... exclusivamente na operação econômica dos meios de transporte e não na nacionalidade do ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 1.2.1 Evolução dos meios de comunicação e o atual patamar das TICS ... português significa “protocolo de transporte de hipertextos”. Tradução Livre. 62. Cf ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... c) determinar meios de aprofundar a cooperação entre as Partes ... amparados por um único documento de transporte cobrindo seu embarque do exportador para o ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... d) o transporte de pessoas ou de mercadorias por estradas,via ... aos empregadores e trabalhadores sôbre os meios mais eficazes de observar as disposições ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... d) o transporte de pessoas ou de mercadorias por estradas ou via ... , na medida do possível, todos os meios de transporte disponíveis; ... 4º) que, em caso ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e sanções tributárias; iii) adoção de meios consensuais de solução de con - flitos como ... e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesta- dual e Intermunicipal e de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, embora sem se ... difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... aos fins que poderia perseguir e quanto aos meios que poderia empregar, mal poderia desenvolver-se ... época em que a água era o meio de transporte mais fácil e a Grã-Bretanha possuía o carvão ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , não tendo dinheiro para pagar por um transporte público, tendo de ir à escola a pé, e não ... nuas vazadas na internet ou por outros meios é bem protegido pelos direitos à intimidade e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Madden, “ao mesmo tempo, e pelos mesmos meios que a responsabilidade civil desencoraja a ... e imóveis funcionais, material, transporte, comunicações administrativas e documentação ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, ... da ... pelo próprio Estado (Previdência, Transporte, habitação, lazer etc), dentre outras questões ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ção do espaço pelas plataformas de transporte" — com a manipulação do território, construç\xC3" ... fase informacional, com a propagação dos meios informatizados de produção, fazem o operário ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , de possibilidades de formação e meios próprios para facilitar as transferências de ... os trabalhos antes mencionados; d) o transporte de pessoas ou mercadorias por rodovias ou ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz ... -se ao mesmo e único objeto social, o transporte urbano de passageiros. Tendo sido o empregado ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de gozar a vida e a liberdade com os meios de adquirir e possuir propriedades, de procurar ... sobre a Proteção dos Animais em Transporte Internacional e o respectivo Protocolo Adicional ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... X - proporcionar meios e incentivos para atividades de ... Documento ... transporte e depósito dos materiais deverão ser ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Por limitações de meios, o Império romano lhes incumbiu da defesa da ... o quão difícil foi para Portugal o transporte do material para sua construção e do pessoal ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... estou defendendo o inadimplente, mas sim os meios persecutórios legais e dignos, dentro de ... ção – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política ... e do abastecimento de água, do transporte e das comunicações ... 1.Os Estados-Partes ...