meios de transporte no brasil
473623 resultados para meios de transporte no brasil
-
Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... O Ministério do Turismo proverá os meios" e o apoio administrativo necessário para realiza\xC3" ... na autoridade marítima, apta ao transporte de pessoas, que possua como finalidade a oferta ... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... médica e odontológica e auxílio-transporte, inclusive das entidades da Administração ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... o caput deste artigo, e os respectivos meios ...
-
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) ... II - coordenar os meios empregados pelas Forças Armadas nas ações de ... informática, às comunicações e ao transporte ... Art. 33. Ao Departamento de Organização e ...
-
Comportamento do Consumidor: o Caso da Proibição das Sacolas Plásticas no Município de São Paulo, Brasil
... utilizaram sacolas ecológicas. Outros meios para armazenamento e transporte foram utilizados.
-
DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... ção adequada dos sistema de transporte sob jurisdição do Ministério da Viação a ... meios e a natureza de sua exploração, bem como o ... ções internacionais ratificadas pelo Brasil ... Parágrafo único. Para os fins ...
-
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... relacionadas a moradia, hospedagem, transporte ou atendimento de despesas com finalidade ... lei, de que trata o caput, e os respectivos meios ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... IV ? estímular por todos es meios a exação na prática da advocacia, velando pelo prestígio e bom ... , pelo Poder Executivo, a quem caberá também custear o transporte à seus bens e utensílios ... CAPÍTULO VII ... Da Seção e do Conselho ...
-
DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
... ao exercício da atividade pesqueira no Brasil ... § 2º A atividade pesqueira no Brasil só ... meios de produção próprios ou mediante contrato de ... d) processamento do pescado; ... e) transporte do pescado; e ... f) pesquisa de recursos ...
-
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... IV - supervisionar as atividades de transporte do Presidente da República ... Art. 9° O ... meios utilizados para sua veiculação; ... IV - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... c) transporte; ... d) moradia ... Art. 29 ... -se o adiantamento à existência de meios e à reserva dos recursos orçamentários ... ou graduação, pago em moeda nacional no Brasil, a procurador capaz ... Art. 84. O ...