Melaço
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Decisão Nº 08078371220218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-07-2021
..., I, “a”, o adicional de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço. . 13. Para a requerente, uma vez afastada a exigência da alíquota do DIFAL nas vendas interestaduais realizadas a destinatários não ...
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Dupla de elefantes é transportada da Argentina para santuário no Brasil; veja vídeo
... do SEB é com a rica alimentação oferecida aos elefantes: proporcionamos produtos de alta qualidade como feno, frutas, legumes, grãos, melaço, entre outros. Como cuidamos de elefantes, a quantidade necessária de alimento é muito grande", explica, em nota, o SEB, que aponta ainda que o ...
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PF desarticula grupo que fraudou seguro-desemprego em R$ 17 milhões na Bahia
...Foi batizada de Melaço", trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inser\xC3"...
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Em dia de encontro do Novo com discurso anti-tributação, Zema sanciona lei que aumenta imposto
...Veja a lista de produtos que serão taxados:. Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;. Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;. Armas;. Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;. Perfumes, ...
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Bolinho vegetariano é releitura abrasileirada de molho branco; veja receita
...Feito isso, frite em imersão em 180 graus até o empanamento ficar douradinho. Sirva acompanhado do molho de melaço de cana, pimenta sriracha a gosto e gengibre ralado a gosto. Finalize com um brotinho de beterraba para enfeitar.Copyright Grupo de Diarios ...
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Balança tem o pior maio desde 2015
... sentido, o volume exportado teve crescimento de 5,6% em relação a maio de 2019.Segundo a secretaria, soja, petróleo bruto, açúcares e melaço, farelo de soja, óleos combustíveis, alumina, carnes de aves e bovina e café tiveram recorde de vendas. As exportações para o mercado asiático ...
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PF desarticula grupo que fraudou seguro-desemprego na Bahia em R$ 17 milhões
...Foi batizada de Melaço", trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inser\xC3"...
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Zema cede à pressão e retira ração para pets dos itens que deseja aumentar imposto
...Veja a lista de outros produtos que podem ser taxados:. Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;. Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;. Armas;. Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;. Perfumes, ...
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Dupla de elefantes é transportada da Argentina para santuário no Brasil; veja vídeo
... do SEB é com a rica alimentação oferecida aos elefantes: proporcionamos produtos de alta qualidade como feno, frutas, legumes, grãos, melaço, entre outros. Como cuidamos de elefantes, a quantidade necessária de alimento é muito grande", explica, em nota, o SEB, que aponta ainda que o ...
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Brasil tem superávit comercial de US$ 4,5 bi, pior resultado para maio desde 2015
...órico para meses de maio dos embarques de soja (15,5 milhões de toneladas), petróleo em bruto (8,4 milhões de toneladas), açúcares e melaço (2,7 milhões de toneladas), farelo de soja (2 milhões de toneladas), óleos combustíveis (1,6 milhão de toneladas), alumina (789 mil toneladas), ...
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PF desarticula grupo que fraudou seguro-desemprego em R$ 17 milhões na BA
...Foi batizada de Melaço", trocadilho com Melado, como é conhecido o principal investigado. Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato, inser\xC3"...
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Balanço da jurisprudência do Carf sobre tributação e agronegócio
Calcini: Balanço das decisões do Carf sobre tributação e agronegócio
...Resultado. São Martinho. 15956.720140/2012-28. 2ª Câmara / 1ª Turma Ordinária. 1201001.243. Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço). Central Açucareira Santo Antonio S/A. 10410.724088/2013-11. 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária. 1302001.788 . desfavorável. Pedra ... -
Acórdão Nº 08038073120218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-09-2021
..., em valor equivalente a incidência de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço. Trata-se, portanto, mesmo que aparentemente tenha a mesma base de cálculo, de tributo distinto e independente do DIFAL que, como já consignado, ...
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Acórdão Nº 08073931120218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-05-2023
... 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as seguintes mercadorias: a) bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; b) armas e munições; c) fogos de artifício; d) perfumes e cosméticos importados; e) cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.048115-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: TRIBUTÁRIO. ICMS. ADICIONAL DE ALÍQUOTA DO FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA. CONSTITUCIONALIDADE. PREVISÃO LEGAL. LISTA DE MERCADORIAS INCIDENTES DA ALÍQUOTA. O adicional de alíquota do Fundo de Erradicação da Pobreza é constitucional, com previsão na legislação do Estado de Minas Gerais.Equipamentos de informática, eletrônica, elétrica, programas de computador e produtos similares não estã
... do Decreto nº 46.927/2015, sendo ela: I - cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço;II - cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;III - armas classificadas nas posições 93.02, 93.03, 93.04 e 93.07 da ... -
Publicações Particulares
...o nº 09.946.161/0001-47, com sede na Rua General Mac Arthur,. 418, sala 1004, Imbiribeira, CEP: 51.160-280 ("Melaço" ou. "Sociedade"), nos termos do Artigo 8º do Contrato Social,. convoca todos os sócios da Sociedade a comparecerem à. Reunião de Sócios, a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000591-86.2016.5.06.0008), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE SOBRE A JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não restando comprovado exercício, sobre os empregados considerados externos, de controle/fiscalização constantes da empregadora, são indevidas as horas extras postuladas, sendo certo que a elaboração de roteiros, a participação em reuniões na empresa, e o contato com os...
..., melhoradores de farinhas panificáveis, mistura para pão de queijo, mistura para bolos de vários sabores, doces em geral, xarope de melaço, condimentos, especiarias e correlatos, bebidas e pós para fabricação de bebidas alcoólicas ou não, além de outras atividades correlatas ." . ... -
Acórdão, Processo nº 6076482-71.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
...Na entressafra, trabalhavam como diaristas, com outros serviços (carpindo, batendo amendoim, colhendo algodão, passando melaço). A última vez que trabalhou na roça com a autora foi em 2003, antes da autora começar a trabalhar como comerciante, em uma loja. Não soube ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000785-10.2015.5.06.0271), 08-09-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam...
... cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... nacional e internacional, inclusive realizando, no comércio exterior, a exportação de açúcar e aguardente de cana de açúcar e de melaço, bem como de outras mercadorias, podendo também realizar importação; e participação como acionista e sócio-quotista, em outras sociedades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000142-47.2019.5.06.0292), 20-10-2020
EMENTA: INDENIZAÇÂO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ACIDENTE DE TRABALHO. QUANTUM ARBITRADO. CRITÉRIOS. MAJORAÇÃO. Para a fixação do quantum indenizatório, deve ser observado o intuito, por um lado, de neutralizar ou, ao menos, minimizar o abalo emocional sofrido pela vítima, e, por outro lado, o de desestimular a reincidência do ato ilícito, adquirindo contorno satisfativo-punitivo. A reparação do
... à Usina: o ambulatório médico e a garagem, estes, compostos apenas do prédio, sem os respectivos equipamentos, e, ainda um tanque de melaço ", sendo pactuado o preço anual de R$15.000,00 (quinze mil) sacas, de 50Kg (cinquenta quilos), de açúcar cristal, por cada ano de arrendamento (v. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000239-06.2020.5.06.0262), 09-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
...melaço e caído com o braço na esteira rolante, sofrendo lesões que teriam repercutido no seu afastamento pelo INSS. . A reclamada, por seu turno, além ... -
Decisao Nº 0012112-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 22-02-2023
... a) cigarros, cigarrilhas, charutos e fumos industrializados; . b) bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, aguardentes de cana ou de melaço" e outras aguardentes simples; . c) ultraleves e suas partes e peças: . 1 - asas-delta; . 2 - balões e dirigíveis; . 3 - partes e peças dos ve\xC3"...
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Acórdão nº 1.0000.22.060634-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS VENDIDAS A CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES. DIFAL. COBRANÇA LEGÍTIMA. LEI COMPLEMENTAR ESPECÍFICA PARA REGULAMENTAR A MATÉRIA. DESNECESSIDADE. LC 190/2022. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE ANTERIORIDADE.- A concessão de liminar, no mandado de segurança,
...12 (..) I- (..) g) g.1) bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço; (..) j) 27% (vinte e sete por cento), na prestação de serviço de comunicação, de 1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019, e 25% (vinte ...