Melaço
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000239-06.2020.5.06.0262), 09-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram presentes na hipótese. Embargos de Declaração rejeitados.
... melaço e caído com o braço na esteira rolante, sofrendo lesões que teriam repercutido no seu afastamento pelo INSS ... A reclamada, por seu turno, ... -
Decisao Nº 0012112-30.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 22-02-2023
... b) bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, aguardentes de cana ou de melaço e outras aguardentes simples; ... c) ultraleves e suas partes e peças: ... 1 - asas-delta; ... 2 - balões e dirigíveis; ... 3 - partes e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.060634-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS VENDIDAS A CONSUMIDORES FINAIS NÃO CONTRIBUINTES. DIFAL. COBRANÇA LEGÍTIMA. LEI COMPLEMENTAR ESPECÍFICA PARA REGULAMENTAR A MATÉRIA. DESNECESSIDADE. LC 190/2022. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE ANTERIORIDADE.- A concessão de liminar, no mandado de segurança,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000591-86.2016.5.06.0008), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE SOBRE A JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não restando comprovado exercício, sobre os empregados considerados externos, de controle/fiscalização constantes da empregadora, são indevidas as horas extras postuladas, sendo certo que a elaboração de roteiros, a participação em reuniões na empresa, e o contato com os...
... , melhoradores de farinhas panificáveis, mistura para pão de queijo, mistura para bolos de vários sabores, doces em geral, xarope de melaço, condimentos, especiarias e correlatos, bebidas e pós para fabricação de bebidas alcoólicas ou não, além de outras atividades correlatas ." ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000785-10.2015.5.06.0271), 08-09-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO. O grupo econômico decorre da convergência de interesses entre empresas, que buscam otimização de recursos e incremento de lucros, evoluindo para sociedades pluralistas, formadas por sociedades diversas, que, de acordo com a maneira como se conglomeram e se ingerem na administração ou se interligam...
... cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000833-57.2019.5.06.0261), 12-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA APENAS DAS EMPRESAS QUE INTEGRAM O GRUPO ECONÔMICO. No caso em apreciação, além de comprovado que houve a transferência da integralidade da unidade de produção da USINA ESTRELIANA à USINA RIBEIRÃO LTDA., mediante contrato de arrendamento, com a continuidade da prestação de serviços e do objeto econômico antes explorado, incidindo o
... nacional e internacional, inclusive realizando, no comércio exterior, a exportação de açúcar e aguardente de cana de açúcar e de melaço, bem como de outras mercadorias, podendo também realizar importação; e participação como acionista e sócio-quotista, em outras sociedades ... - Além da cachaça: empresários usam cana-de-açúcar para dar nova cara ao rum
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De bem Com o rum
... A cachaça é obtida do sumo fermentado, e o rum, do melaço ... Quem me fez mudar de ideia em relação ao rum foi meu cunhado Paul, cervejeiro amador e piloto de avião profissional, que aproveita os ...
- Por amor,Wanessa Camargo tenta se tornar vegana após reatar com Dado Dolabella
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Bolinho frito de bechamel é releitura abrasileirada para molho branco; veja receita
... Feito isso, frite em imersão em 180 graus até o empanamento ficar douradinho. Sirva acompanhado do molho de melaço de cana, pimenta sriracha a gosto e gengibre ralado a gosto. Finalize com um brotinho de beterraba para enfeitar.Copyright Grupo de Diarios ...
- Por amor,Wanessa Camargo tenta se tornar vegana após reatar com Dado Dolabella
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... Não nos faltam exemplos como o pioneirismo em fer- mentação alcoólica com melaço de cana-de-açúcar pela engenharia quími- ca, a criação do Projeto Radam na área de sensoriamento remoto, a enge- nharia hidráulica ... -
Decisão Monocrática nº 5005274-25.2012.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2013
... ícios industrializados e 'in natura' de açúcar cristal, açúcar VHP, açúcar refinado, açúcar demarara, somenos, pulverizado, mel rico, melaço, bagaço de cana-de-açúcar e levedura; d) destilação de álcool por processamento de cana-de-açúcar; e) coogeração de energia elétrica por ...
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Decreto nº 4.072 de 03/01/2002. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 81, 91 E 93 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.314, DE 4 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, A CLASSIFICAÇÃO, O REGISTRO, A INSPEÇÃO, A PRODUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE BEBIDAS.
... ção alcoólica de trinta e cinco a cinqüenta e quatro por cento em volume, a vinte graus Celsius, obtida do destilado alcoólico simples de melaço, envelhecido ou da mistura dos destilados de caldo de cana-de-açúcar e de melaço, envelhecidos total ou parcialmente, em recipiente de carvalho ou ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... melaço" de beterraba; ... 3) o cloreto de potássio, mesmo puro, sem prejuízo do disposto na Nota (31-6) \"c\"; ... 4) o sulfato de potássio, com um teor\xC2" ...
- DESPACHO
- DESPACHO
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DESPACHO Nº 79, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
... 16% (dezesseis por cento) de "Melaço de soja" (NCM 21061000); 3. 6% (seis por cento) de "Casca de Soja" resíduo industrial (NCM 23040090); d) à comprovação de exportação de, no ...
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Acórdãos nº 1000412-23.2016.8.26.0140 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Comarca de Chavantes , em que é apelante FLORISBELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, são apelados PAULO DE SOUSA MELO e ALBA USA MELAÇO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-73.2015.5.06.0262), 16-06-2016
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada que as atividades econômicas das empresas reclamadas são complementares, possuem estreita ligação, comunhão de interesses e são voltadas para um mesmo ramo de atividade econômica, e ainda que possuem participação societária uma nas outras, com sócios em comum, e sendo representadas em juízo por uma mesma preposta, formando assim uma unidade...
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão Nº 0700308-52.2016.8.02.0050 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-09-2018
... Recorrida considerou o pagamento parcial do débito perseguido através do fornecimento de ... melaço constante das notas fiscais de fls. 61/62/63 e respectivos recibos de fls. 64/65/66, SEM ... LEVAR EM CONSIDERAÇÃO AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000286-53.2015.5.06.0262), 25-08-2016
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada que as atividades econômicas das empresas reclamadas são complementares, possuem estreita ligação, comunhão de interesses e são voltadas para um mesmo ramo de atividade econômica, e ainda que possuem participação societária uma nas outras, com sócios em comum, e sendo representadas em juízo por uma mesma preposta, formando assim uma unidade...
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... - Cidade do interior do Rio traz Ana Carolina, Naiara Azevedo, Suel, Clayton e Romário e Zé Henrique e Gabriel de graça no feriadão
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... de cana produzida e o respectivo preço de venda e o valor integral dessa matéria prima no seu aproveitamento industrial (bagaço, açúcar, melaço, álcool e demais sub-produtos); ... IV ? estudar o valor da matéria prima e de seus produtos industrializados ? na respectiva área de cultivo, na ...