Melaço
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Acórdãos nº 1000412-23.2016.8.26.0140 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Comarca de Chavantes , em que é apelante FLORISBELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, são apelados PAULO DE SOUSA MELO e ALBA USA MELAÇO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-73.2015.5.06.0262), 16-06-2016
GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada que as atividades econômicas das empresas reclamadas são complementares, possuem estreita ligação, comunhão de interesses e são voltadas para um mesmo ramo de atividade econômica, e ainda que possuem participação societária uma nas outras, com sócios em comum, e sendo representadas em juízo por uma mesma preposta, formando assim uma unidade...
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... - Cidade do interior do Rio traz Ana Carolina, Naiara Azevedo, Suel, Clayton e Romário e Zé Henrique e Gabriel de graça no feriadão
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DECRETO Nº 29118, DE 10 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Açucar e Alcool, Reestrutura o Quadro do Seu Pessoal e da Outras Providencias.
... de cana produzida e o respectivo preço de venda e o valor integral dessa matéria prima no seu aproveitamento industrial (bagaço, açúcar, melaço, álcool e demais sub-produtos); ... IV ? estudar o valor da matéria prima e de seus produtos industrializados ? na respectiva área de cultivo, na ...
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Acórdão Nº 08080173320188200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-10-2019
... d) 27% (vinte e sete por cento), com os produtos a seguir: ... 1. bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; ... 2. cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria; ... 3. fogos de artifício; ...
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Acórdão Nº 08336512920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-03-2023
... 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as seguintes mercadorias: a) bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; b) armas e munições; c) fogos de artifício; d) perfumes e cosméticos importados; e) cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, ...
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Acórdão Nº 08653033020208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 03-02-2023
... 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS incidente sobre as seguintes mercadorias: a) bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; b) armas e munições; c) fogos de artifício; d) perfumes e cosméticos importados; e) cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.077790-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - INDICAÇÃO DE MAIS DE UMA AUTORIDADE COATORA - POSSIBILIDADE - ICMS - DIFAL- FECP- NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR - DECISÃO DO STF - REPERCUSSÃO GERAL -INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE NÃO ALCANÇA A HIPÓTESE DOS AUTOS. Coatora é a autoridade que responde...
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Acórdão Nº 08148303720228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 23-06-2023
... , em valor equivalente a incidência de 2% (dois por cento) na alíquota do ICMS sobre as bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço ... 4. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... (TJRN, Segunda Câmara Cível, AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813007-62.2021.8.20.0000, ...
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Acórdão nº 1.0261.95.001586-5/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURADORA - ESGOTAMENTO DA APÓLICE - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - EMBARGOS REJEITADOS.- A irresignação da parte quanto à análise das provas e conclusão do julgado não se amolda nas hipóteses de cabimento dos embargos de declaração.
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Acórdão Nº 00017253620168200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-12-2023
... d) 27% (vinte e sete por cento), com os produtos a seguir: ... 1. bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; ... 2. cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, cigarreiras, piteiras e isqueiros e demais artigos de tabacaria; ... 3. fogos de artifício; ...
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Acórdão nº 1.0000.21.197560-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - FECP - NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR - DECISÃO DO STF - REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO DOS EFEITOS - AJUIZAMENTO ANTERIOR A DATA DE JULGAMENTO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. Nos termos da tese jurídica fixada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.287.019/DF, a cobrança da diferença de alíquota alusiva ao ICMS,...
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Acórdão nº 388359 de Tribunal Pleno, 22 de Junio de 2007
... Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes (Vice-Presidente). Plenário, 02.04.2007 ... Recte.(s) : Htm - Distribuidora de Melaço Ltda ... adv.(a/S) : Lirian Sousa Soares e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Pfn - Rosângela Maria Croccia Macedo ... -VIDE EMENTA ...
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Acórdão nº 1.0000.16.037579-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO DA CONTRAMINUTA. FUNDO DE COMBATE À POBREZA. ADICIONAL DE 2% NA ALÍQUOTA DO ICMS. ART. 82, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 91/06. LEI ESTADUAL 19.990/11. REQUISITOS PARA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ART. 300 DO CPC/2015. AUSENCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do que estabelece o art.
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Acórdão Nº 08073415420178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 09-12-2022
... a) bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; ... b) armas e munições; ... c) fogos de artifício; ... d) perfumes e cosméticos importados; ... e) cigarros, fumos e seus derivados, ...
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Acórdãos nº 0005248-15.2014.8.26.0629 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... melaço que poderia ser tóxico e prejudicial ao meio ambiente. A testemunha Sidinei relatou que com ele o requerido nunca falou ...
- Despacho
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Termos Aditivos. Aditivo Contrato de serviço Isti
... SIGNATÁRIOS: ... Miguel Elias Hanna - Metrobus, Gustavo de Lena Melaço - Isti Informática ... Miguel Elias Hanna ... Diretor ...
- Despacho
- Despacho
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Extratos de Contratos. Contrato de serviço Isti
... SIGNATÁRIOS: ... Paulo Cézar Reis, Miguel Elias Hanna - Metrobus, Gustavo de Lena Melaço - Isti ... Informática ... Paulo Cézar Reis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-10.2014.5.06.0261), 25-02-2015
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001079-60.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do art. 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu...
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdãos nº 2247891-09.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... , mas está em pleno funcionamento, podendo eventual penhora recair sobre bens ou maquinários de sua produção (melaço de cana-de-açúcar). Por outro lado, os bens imóveis de propriedade do agravante tem origem em doação de seus ...
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Decisão Monocrática nº 5057650-88.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2013
... ço, vê-se que a autora tem como objeto social a 'indústria e comércio de doces alimentícios; Comércio de rapaduras e similares a base de melaço de cana-de-açucar; Empacotamento de produtos alimentícios' (evento 6, CONTRSOCIAL2)) ... Quanto à matéria em discussão na presente demanda, a ...