Melaço
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-06.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000795-52.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do art. 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu...
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-45.2013.5.06.0262), 17-12-2014
EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO PELO MEIO MENOS GRAVOSO. LIMITES DA OBSERVÂNCIA. No que tange à aplicação do artigo 620 do CPC, na linha de que a execução se processe pelo meio menos gravoso ao executado, é bastante limitada - no processo do trabalho - posto que incompatível com os princípios norteadores desse ramo do direito, pois, nesta Especializada, é o empregado a parte hipossuficiente, devendo seu
... nos mercados nacional e internacional, incluindo-se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias dessas sociedades têm sede nos Engenhos Liberdade, Município de Escada e no Engenho Amaraji à Vapor, ... -
Decisao Nº 0325001-13.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
... b) bebidas alcoólicas, exceto cervejas, chopes, aguardentes de cana ou de melaço e outras aguardentes simples; ... c) ultraleves e suas partes e peças: ... 1 - asas-delta; ... 2 - balões e dirigíveis; ... 3 ...
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Acórdão Nº 0013360-91.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... (HC 506.791/PE, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 10/09/2019, DJe 23/09/2019) g rifei ... HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURO-DESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PERDA DO ...
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Para ser punida em crime ambiental, empresa precisa ter tirado proveito do fato
Empresa só é punida por dano ambiental se tirou proveito
... Quando os bombeiros jogaram água para apagar o fogo, essa água misturada com o açúcar do armazém criou um melaço, que acabou atingindo vias pluviais de Santa Adélia ... A substância foi parar nos principais rios da cidade, matando muitos peixes. O perito que ... - DESPACHO
- DESPACHO
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LEI ORDINÁRIA Nº 4870, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre a Produção Açucareira, a Receita do Instituto do Açucar e do Alcool e Sua Aplicação, e da Outras Providencias.
... ção alcooleira nacional, no custeio de medidas concernentes ao fomento e à implantação de indústrias de derivados e sub-produtos de melaço e de álcool, no financiamento de destilarias anexas às usinas no escoamento de álcool e, inclusive na cobertura do ônus decorrentes da eventual ...
- DESPACHO
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Acórdão Nº 0161081-20.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE SErVIÇO PÚBLICO ¿ CAGECE. TRANSPORTE DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO (PAC). TOMBAMENTO E VAZAMENTO DA CARGA SOBRE A VIA ASFÁLTICA. DERRAPAGEM DO VEÍCULO DO PROMOVENTE QUE MOVIA-SE NA MESMA DIREÇÃO, SEGUIDA DE ABALROAMENTO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. INFRINGÊNCIA AO ART. 225, DO CTB. FAUT DU SERVICE. PROVA ASSENTADA SOBRE
... impeditivos ou modificativos. 2. Conforme as provas ... documentais ... testemunhais ... conclui-se ... causa (derramamento de melaço de cana-de-açúcar pelo ... caminhão-pipa da ré), são fatos notórios e públicos, ... uma vez que foi amplamente comentado pelos populares ... -
Acórdão nº 2007/0074120-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... plena atividade, cultivando cana-de-açúcar em todas as suas propriedades e utilizando tal produto vegetal para fabricar açúcar-de-cana e melaço de cana? ... Resposta: Sim a Usina Carapebus cultiva a cana-de-açúcar em todas as suas propriedades, para a fabricação de açúcar e melaço de ...
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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Acórdão nº 1.0407.14.003540-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - BAGAÇO DE CEVADA E LEVEDURAS, ADQUIRIDAS PELA CONTRIBUINTE DE FABRICANTE DE CERVEJA PARA REVENDA A PRODUTOR RURAL - ENQUADRAMENTO COGENTE DA MERCADORIA COMO SUBPRODUTO PELO FISCO - AUSÊNCIA DE EQUÍVOCO - INEXISTÊNCIA DE REGIME ESPECIAL DE DIFERIMENTO DO TRIBUTO, NO PERÍODO OBJETO DA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO - ILIQUIDEZ DO CRÉDITO APURADO,
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Acórdão nº 1.0000.18.072472-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - ESTADO DE MINAS GERAIS - PREVISÃO LEGAL DE ALÍQUOTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) - PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE - ART. 155, §2°, III, CF - FACULDADE CONFERIDA AO LEGISLADOR ESTADUAL - ADOÇÃO DA SELETIVIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO DA...
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Acórdãos nº 1013949-81.2016.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... , lavrada em razão de emissão de poluentes na atmosfera e lançamento de efluentes líquidos contaminados com açúcar - melaço, sem tratamento nas águas do estuário de Santos. Neste passo, verifica-se que a pretensão é voltada ... PODER JUDICIÁRIO ...
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Acórdãos nº 2023100-23.2018.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... No caso em questão, a Cooperativa tem por objeto a venda em comum da produção de açúcar, álcool, melaço e derivados dos seus associados, de modo que a exceção não se aplica a ela. Consta dos autos que as empresas ...
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Acórdão nº 1005488-33.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-05-2023
EMENTAHABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PROMOVER OU FACILITAR FUGA DE PESSOA LEGALMENTE PRESA – OPERAÇÃO ARMADILLO – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – NEGATIVA DE AUTORIA – IMPERTINÊNCIA – INDÍCIOS DE AUTORIA CONFIGURADOS NO CADERNO INVESTIGATIVO – VIA ELEITA INADEQUADA PARA APROFUNDAMENTOS EM QUESTÕES FÁTICO-PROBATÓRIAS – DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR AUSÊNCIA...
... “HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO MELAÇO. FRAUDES AO SEGURO-DESEMPREGO E A BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXCESSO DE PRAZO DO INQUÉRITO. SUPERVENIENTE OFERECIMENTO DE DENÚNCIA. PERDA DO ... -
Acórdão Nº 08016031720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 08-11-2023
... a) bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana ou de melaço; ... b) armas e munições; ... c) fogos de artifício; ... d) perfumes e cosméticos importados; ... e) cigarros, fumos e seus derivados, cachimbo, ...
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Feitos um para o outro
... R$ 12,90 ... Aperitivo do Gula Gula. Queijo coalho com melaço de cana, farofa de castanhas e geleia de pimenta: R$ 16 ... Peixe e fruta. Salmão ao molho de maracujá, do Umas y Ostras. R$ 106,50 ... Gelado ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... (MVA) PARA ANTECIPAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e inclui nota quanto à não aplicação do artigo anterior a aguardente de cana e de melaço, configurando-se assim esta última exceção. Há ainda, no mesmo anexo, visível alteração posterior, através do decreto nº 11982/10, que ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 723, DE 1° DE JULHO DE 2022
... çante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de cacau, melaço, melado e rapadura.O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ...
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POLICIA MILITAR
... para equinos adultos: Milho Laminado ou moído, Aveia, Farelo de Soja, Farelo de Trigo, Farelo de Arroz, Melaço, Calcário ... Calcítico, Cloreto de sódio (sal comum), DL-Metionina, L-Lisina, Vitamina A, Vitamina D3, Vitamina E, Vitamina B1, Vita- ... mina ...