membros da igreja adventista
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Acórdão nº 1001154-27.2019.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2022
... disseminação da literatura impressa pela Igreja Adventista do Sétimo Dia", tendo iniciado em ... de colportagem é aquela através da qual membros da Igreja Adventista do Sétimo Dia e ...
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Acórdão Nº 0153636-50.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 18-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA QUANTO AO(S) IMPOSTO(S) INSERIDO(S) NA CDA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO DE OFÍCIO. REFORMA DO JULGADO. IGREJA. ARTIGO 150, VI, B, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ARTIGO 166, VI, ALÍNEA B E §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. SUBSISTÊNCIA DA CDA, QUANTO À(S) TAXA(S). SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO...
... : Fazenda Publica Municipal ... : IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA ... APELAÇÃO CÍVEL ... DO 7 DIA, ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ... -
Imunidades das instituições religiosas - Templos e instituições de assistência social
... de maioria absoluta dos votos dos membros das duas casas de que se compõe o congresso ... desde a república — em que o estado e a igreja católica deixaram de ter relações jurídicas ... A Associação paulista da igreja Adventista do sétimo dia, por qualificar-se como entidade ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... da política a ser adotado pelos países membros e que são os seguintes: ... · o trabalho não ... 119-A, que separou Igreja e Estado, privilegiando o direito individual de ... admissível, como na hipótese em que, adventista do sétimo dia, condição essa inclusive ...
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Capítulo VI
... ideias: resistência permanente contra a Igreja e contra o Estado. A questão da supremacia do ... membros. Todavia, complementa: “A Emenda Quatorze ... caso célebre, de 1963, em que uma adventista do Sétimo Dia perdeu o emprego (sem ...
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Liberdades de consciência e crença
... 119-A, que separou Igreja e Estado, privilegiando o direito individual de ... sobre a filiação e a exclusão de membros; ... c) ser perguntado por qualquer ... adventista do sétimo dia, condição essa inclusive ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Porém, nós, membros desta ... Casa legislativa, devemos nos empenhar ... Igreja de Nossa Senhora do Ó ... A Matriz Paroquial ... Em 2007 a Educação Adventista é citada como uma das ... melhores ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Porém, nós, membros desta ... Casa legislativa, devemos nos empenhar ... Igreja de Nossa Senhora do Ó ... A Matriz Paroquial ... Em 2007 a Educação Adventista é citada como uma das ... melhores ...
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Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... Lee , 15 a Corte rejeitou a alegação de que membros" da fé Amish estavam isentos do pagamento de impos-\xE2\x80" ... Em Verner , à autora -‐‑ uma Adventista do Sétimo Dia -‐‑ tinha sido negado o se-‐‑ ... -
Diário Oficial de 19-03-2024 - Poder Legislativo
... o assunto na Alepe com deputados, membros do Governo e do MPPE ... MANIFESTAÇÃO – ... Keyned Sá Galvão, Pastor da Igreja Adventista Central ... do Recife; Igreja ...
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O direito fundamental à imunidade tributária, o art. 195, §7º da cf/88 e o supremo tribunal federal
Este artigo pretende discutir os recentes problemas decorrentes do direito fundamental à imunidade tributária do art. 195, §7º da CF/88 e sua regulamentação por lei complementar na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. A importância do tema é inquestionável, na medida em que se tem um benefício fiscal que tem por função precípua a realização de direitos fundamentais sociais, através
... nº 18, de 1965, a União, os Estados-membros, o Distrito Federal e os Municípios estão ... - A Associação Paulista da Igreja Adventista do Sétimo Dia, por qualificarse como ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... : GUARANY ESPORTING CLUB, ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ... S E ... ções do Guarany; e) a renúncia de membros do conselho deliberativo do Clube; f) a doação ...
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Sesacre
... (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Especial de Licitação nº. 01, com ... denominando-se membros da Igreja Adventista do sétimo dia, portanto, ...
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Sesp
... (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Especial de Licitação nº. 01, com ... denominando-se membros da Igreja Adventista do sétimo dia, portanto, ...
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Acórdão, Processo nº 5007203-03.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... verifica dos autos, o autor é membro da Igreja" Adventista do Sétimo Dias e, conforme seus princ\xC3" ... Os membros dos órgãos de classe são eleitos pela ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DO CNSP - PERDA TOTAL DO USO DE UM DOS MEMBROS INFERIORES - INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE A 40 ... Autor: União Nordeste Brasileira Da Igreja Adventista Do Sétimo Dia Advogado: Daniel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000342-22.2019.5.06.0141), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, incumbe à autora o ônus de provar os fatos constitutivos dos direitos vindicados, impondo-se o indeferimento de suas pretensões, na hipótese em que dele não se desvencilha. Recurso a que se nega provimento, no aspecto
... Recorrida: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO LESTE BRASILEIRA ... Advogados: ... édia de horários; que os eventos eram da Igreja ou datas comemorativas da escola; ( ... ); ... çalho do acórdão Acórdão ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional ... -
Acórdão nº 50159500920178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS E MATERIAIS. DESLIGAMENTO DE PASTOR. IMPROCEDÊNCA RATIFICADA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. CASO EM QUE NÃO SE VERIFICA A ALEGADA SUPRESSÃO DO DIREITO DE OPOR INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. MÉRITO. DECISÃO DE DESLIGAMENTO
... (AUTOR) APELADO: UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA (RÉU) ... RELATÓRIO ... eventos político-partidários de seus membros ... Nesse sentido, veja-se o que afirmou a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000269-85.2015.5.06.0013), 04-04-2019
DESCONTOS SALARIAIS. AUTORIZAÇÃO. DÍZIMO. IMPOSSIBILIDADE. Na seara trabalhista vige, como regra, o princípio da intangibilidade salarial, cristalizado no art. 462, da CLT, e ressalvado no caso de adiantamento, dispositivo de lei, norma coletiva ou danos causados pelo trabalhador. Os descontos salariais são permitidos, ainda, em razão de "planos de assistência odontológica, médico-hospitalar, de...
... Recorrido (s) : INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE ... Reclamada porque já desconta para outra igreja; que ao ser admitido sequer era adventista e na ... çalho do acórdão Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... resolvida, dada a separação formal entre Igreja e Estado, estaria em vias de se resolver ... e intelectuais visando à integração de membros da igreja com a comunidade; ... IV – feira do ... Coqueiros, por iniciativa da Igreja Adventista ... 460 449 – 473 ... Política & ...
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Acórdão nº0051960-56.2014.8.17.0001 de 4ª Câmara Cível, 11-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMETIMENTO DE INFRAÇÃO ÀS REGRAS DO MANUAL DA IGREJA. CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. DANO MATERIAL E MORAL NÃO VERIFICADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. À UNANIMIDADE. 1. A Igreja, ao não autorizar a realização do casamento dos apelantes, não agiu contrariamente ao Direito, apenas agiu conforme determina o seu estatuto, por ter havido afronta aos princípios e normas...
... DE INFRAO S REGRAS DO MANUAL DA IGREJA. CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. DANO MATERIAL E ... princpios e normas bblicas da Igreja Adventista. 2. No caso em anlise, eventual dever de ... -
Acórdão nº 1.0479.13.004782-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - REMOÇÃO DE MEMBRO PARA O ROL DE INATIVOS - AUSÊNCIA DE DEFESA E CONTRADITÓRIO - NULIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - LUCROS CESSANTES - DEFINIÇÃO E PROVA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO.1. É nula de pleno direito a remoção de membro de instituição religiosa para o rol de...
... culminaram na remoo do autor do rol de membros ativos da instituio religiosa. Em ... ao ser submetido a processo de excluso da igreja, sem que lhe fossem assegurados os princpios de ... uma reunio da Comisso da Igreja Adventista do Stimo Dia de Nova Califrnia, no dia ... -
Acórdão nº 1.0479.13.004782-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - REMOÇÃO DE MEMBRO PARA O ROL DE INATIVOS - AUSÊNCIA DE DEFESA E CONTRADITÓRIO - NULIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - LUCROS CESSANTES - DEFINIÇÃO E PROVA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO.1. É nula de pleno direito a remoção de membro de instituição religiosa para o rol de...
... culminaram na remoo do autor do rol de membros ativos da instituio religiosa. Em ... ao ser submetido a processo de excluso da igreja, sem que lhe fossem assegurados os princpios de ... uma reunio da Comisso da Igreja Adventista do Stimo Dia de Nova Califrnia, no dia ... -
Congresso nacional
... também as comissões mistas, que incluem membros de ambas as Casas ... Paulo Gustavo Gonet ... A Igreja Católica, bem como as maiores igrejas ... Embora a denominação Adventista do Sétimo Dia não costume ser enquadrada como ...