membros da onu
-
Defesa da paz
... 1184 Na Declaração “13” sobre a política externa e de segurança comum, lê-se que “a União Europeia e os Estados-Membros continuam vinculados pelas disposições da Carta das Nações Unidas e, especialmente, pela principal responsabilidade que incumbe ao Conselho ...
- A tragédia de uma era: guerra na Síria é a 'maior crise humanitária', segundo ONU
-
A tragédia de uma era
... E critica a incapacidade de os Estados-membros da ONU em garantir a aplicação das medidas para proteger os civis, afirmando que a comunidade internacional é em parte responsável pelo "ano mais ...
-
Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... que a Declaração expressa o costume internacional, e, por conseguinte, vincula todos os Estados, independentemente de serem ou não membros da ONU 23 ... Outro fator importante é a reprodução do seu conteúdo em diversas constituições, e, também, tem servido como fonte para decisões ... - Brasil preside hoje reunião do Conselho de Segurança sobre Israel e Gaza; entenda o que será discutido
- Brasil preside hoje reunião do Conselho de Segurança sobre Israel e Gaza; entenda o que será discutido
-
Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... pela descolonização, bem como influenciou a declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) no tocante ao dever de seus Estados-membros de defendê-lo perante a todas as pessoas e nações ... Contudo, somente durante a celebração do acordo de paz que simbolizou o fim da ... -
Saberes tradicionais como patrimônio cultural imaterial dinamizador do desenvolvimento sustentável
O presente ensaio analisa a proteção dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais, associados ao uso da biodiversidade, a partir de um marco teórico jurídico, apresentando e discutindo alguns possíveis instrumentos para o resguardo desses saberes tradicionais, não raras vezes ancestrais, transmitidos oralmente de geração em geração e que constituem um patrimônio cultural...
... 2 O sentimento de pertença a um grupo não pressupõe a presença atual de seus membros ... Suas influências podem permanecer vivas, orientando o olhar do memorialista sobre o pas- ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... suas independências – inicialmente as colônias inglesas e francesas – e ingressaram na ONU, a pressão desses países sob os membros da Assembleia Geral da organização aumentou consideravelmente, resultando em diversas resoluções cujo objetivo era condenar o colonialismo e ... -
A 'alquimia' da relevância, o reuso de dados e seu impacto no desenvolvimento sustentável: contribuições à agenda 2030
Objetivo: Evidenciar a relevância da recuperação de informação de fontes de dados de terceiros para reuso com propósito de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Método: Desenvolve-se pesquisa exploratória e descritiva de cunho bibliográfico e documental, inspirada nos autores Saracevic e Hjørland, para abordar as noções de relevância aplicadas aos conceitos de metadados...
... Consequentemente, é importante a análise de comunidades discursivas nas quais seus membros desenvolvem processos cognitivos específicos em relação à organização do conhecimento, aliados à identificação da necessidade de ... -
Social curation: collective participation in the curation of digital-virtual museum environments
Objective: The objective was to study a form of Digital Curation that contemplates social participation, that is, a curation model in which the community participates in its processes, and, consequently, feels represented, with a participatory, horizontal and inclusive approach. Methods: The methodology is descriptive and exploratory, with a literature review and research on web environments and...
... Consequentemente, é importante a análise de comunidades discursivas nas quais seus membros desenvolvem processos cognitivos específicos em relação à organização do conhecimento, aliados à identificação da necessidade de ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... contabilizou a existência de 142 países com legislações de proteção de dados até o final de 2019, independente de estes serem ou não membros da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de as legislações aplicarem-se ao setor público ou privado isoladamente ou a ambos ...
-
Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial,
... membros da ONU criarem medidas para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, bem como com remoção de todos os obstáculos existentes à ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... outrora, pois, assim, se assumirão sérios riscos como, por exemplo, a presunção de que há um compartilhamento de valores entre todos os membros de uma sociedade, desconsiderando que cada indivíduo pode ter um sistema de valores individuais próprios a conduzir a construção de sua autonomia ...
-
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Este artigo enfrenta a importância da educação ambiental e seu reflexo para a sociedade, a execução do direito humano e fundamental a um meio ambiente equilibrado, incluindo os aspectos jurídicos, o necessário exercício da cidadania para este fim e sua relação com o acesso à informação sobre questões ambientais. Sustenta que o processo de formação ambiental complexa, transdisciplinar, dentro e...
... foi o Seminário Internacional sobre Educação Ambiental realizado em 1975, em Belgrado, onde foram indicadas estratégias para os países membros da ONU desenvolverem políticas regionais e internacionais de educação ambiental. A seguir, como resultado da Conferência de Estocolmo, ... -
O tribunal penal internacional e a possibilidade de julgar indivíduos de estados não signatários
... de relevância importante, que neste caso específico seguirá a votação do artigo 27 da Carta, onde haverá necessi-dade que os cinco membros permanentes do Conselho votem de forma igual, ou seja, aprovando a indicação do caso ao Tribunal, e de mais quatro votos dos demais integrantes, é ...
-
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... A CPLP foi depois ampliada, passando de seus sete membros iniciais (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe) para oito (incluindo o Timor-Leste em 2002) e, ... - Janja diz que ONU 'fracassou' em aprovar resposta a conflito entre Hamas e Israel
-
Audiencias publicas e seu impacto no processo decisorio: A ADPF 54 como estudo de caso/Public Hearings and their Impact in the Decision-Making Process: the ADPF 54 as a Case-Study.
... Elas se constituem em um locus de reverberacao de discursos que falam muito mais para fora da corte do que para seu interior, seus membros ou seu processo decisorio, ou seja, elas contribuem para pautar a agenda publica e possibilitam a elaboracao de inputs para outros foros ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
-
Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... O sistema convencional de proteção dos direitos humanos é aquele por meio do qual os Estados membros da ONU se comprometem internacionalmente, através de um tratado, a proteger determinados direitos fundamentais. Este esquema de salvaguarda pode ser ... -
A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... 8 Em meio a ditadura militar, o Brasil foi um dos últimos países do mundo a instituir o divórcio. Na época, dos 133 países membros da ONU apenas 5 ainda não o permitiam. Em contraponto a oposição religiosa, a sociedade civil se mobilizou em torno da Campanha Nacional ... - Herança maldita: Países de África e Oriente Médio preveem pena de morte para LGBT+ inspirados em lei colonial britânica
- G20 no Brasil: Lula propõe aliança global contra fome e aprimoramento de fundos de financiamento
-
ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... anos desde o início da “Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020” – um programa da OMS que envolve todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) –, as ações no Brasil ainda possuem resultados com alcance limitado. Até mesmo para levantamento de ...