membros da onu
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e gerenciam a infraestrutura de rede como um bem comum. A autodeterminação da rede, quanto a ela, deve ser ... -
Apesar de progressos em negociação, Irã não vai interromper enriquecimento de urânio
... GENEBRA - O clima de extremo otimismo após um longo dia de encontros e conversas entre representantes do Irã e dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e os avanços na negociação sobre o programa nuclear do país, fizeram com que o secretário de ...
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Apesar de progressos em negociação, Irã não vai interromper enriquecimento de urânio
... GENEBRA - O clima de extremo otimismo após um longo dia de encontros e conversas entre representantes do Irã e dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e os avanços na negociação sobre o programa nuclear do país, fizeram com que o secretário de ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... ção do meio ambiente e erradicação da pobreza se dá muito antes da concepção da Agenda 2030, aprovada no ano de 2015 pelos países-membros" da Organização das Nações Unidas (ONU) ... A preocupação, sobretudo com aspectos ambientais, ganha corpo a partir da década de 1950 – ap\xC3" ...
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Conheça os pontos-chave do acordo nuclear firmado com o Irã
Com agência internacionais ... GENEBRA - O Irã e países do P5+1 - os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mais a Alemanha - chegaram a um acordo sobre a redução do programa nuclear iraniano neste domingo ...
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Direitos Humanos
... por ter definido o conteúdo dos direitos humanos insculpidos na Carta das Nações Unidas, tem força legal vinculante, visto que os Estados-membros da ONU se comprometeram a promover e proteger os direitos humanos; B: correta, pois a assertiva é totalmente contrária ao enunciado. Dispensa ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Em virtude dos instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos, os 197 membros da ONU têm a obrigação imperiosa de reformar a sua legislação e de tomar medidas educativas entre outras medidas para proibir e eliminar todos ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... membros da ONU, definiram um conjunto de objetivos, nos quais foram definidas metas para promover a igualdade de gênero e combater a pobreza, a fome, as ... -
Agência nuclear rejeita pressão de árabes para Israel aderir a tratado de armas
VIENA - Os membros da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da ONU, rejeitaram nesta sexta-feira uma proposta dos países árabes apoiada pelo Irã para ...
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Direitos Humanos
... (D) Qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da Organização dos Estados Americanos, pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação à ...
- Eua e irã mantiveram conversas secretas
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Trabalho infantil: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...
... A Declaração Universal dos Direitos da Criança (DUDC), documento de proteção aos direitos humanos da criança, aprovada pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1959, constituiu-se em um instrumento de superação da estrei- ... Carla Cecília Serrão Silva ... -
O residente fronteiriço e a experiência da casa do migrante na tríplice fronteira: reflexões a partir da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
... ) e se apresenta como resposta dessa organização internacional ao cenário de crise económica iniciado em 2008 e afirma o compromisso dos Membros de ado-ção de soluções para a crise que sejam alinhadas com o conceito de trabalho decente ... O Pacto reconhece especialmente a vulnerabilidade ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fazem uso de metas globais não vinculantes, estabelecidas pelos estados membros da ONU. Os governos não têm obrigação legal de transferir formalmente as metas para seus sistemas jurídicos nacionais, o que lhes diferenciam ... -
Independência nacional
... Nesses termos, o atributo da independência pressupõe a capacidade de um Estado de manter relações com outros membros da comunidade internacional de acordo com seus interesses e desígnios, tendo como limites objetivos as obrigações do ius gentium ... O Estado ...
- DECRETO Nº 971, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre o Cumprimento, No Territorio Nacional, da Execução das Resoluções Mre/res. 1/91, Mre/res. 2/91, e Mre/res 3/92, Mre/res. 4/92 e Mre/res. 5/93, Adotadas pela Reunião 'ad Hoc' de Ministros das Relações Exteriores Dos Paises Membros da Organização Dos Estados Americanos.
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Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
Consumo digital e hipervulnerabilidade do consumidor
... Devido ao grande interesse da maioria dos delegados pelo tema, que ensejou uma profícua discussão, envolvendo representantes dos Estados-membros e organismos internacionais, o secretariado da UNCTAD sugeriu, e foi aprovado pelos presentes, a criação de um grupo de trabalho específico para a ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... pelo Grupo Interagências e de Peritos em indicadores, criado em 2015 pela Comissão de Estatística das Nações Unidas e composto por membros dos países integrantes da ONU e agências e observadores regionais e internacionais. Os dados podem ser verificados no sítio ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... do Milênio (2000) também ajudaram a esclarecer vários aspectos do direito à moradia adequada e reafirmaram os compromissos dos Estados-membros da ONU para a sua realização. (BRASIL, 2013, p. 33) ... Com efeito, nota-se que o direito à moradia goza de ampla proteção tanto na ... -
Regime de Proteção Social na Ásia Oriental, Coreias do Sul e do Norte
... Nesse sentido, cabe destacar que os quatro países a serem apresentados no presente estudo são Membros da ONU (4) ... Contudo, a Agenda 2030 como um projeto desafiador para todos os países, revela-se como um conjunto de objetivos e metas programáticos, ...
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Tribunal no Camboja inicia primeiro julgamento por genocídio
... PENH - Um tribunal cambojano, que funciona com o apoio da ONU, iniciou nesta sexta-feira o primeiro julgamento por genocídio contra dois membros do Khmer Vermelho, regime acusado de assassinatos em massa nos anos 1970. O ex-chefe de Estado Khieu Samphan, de 83 anos, e o ideólogo do regime, ...
- Acórdão nº 2102-001.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Marzo de 2012
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O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... Atualmente, do total de 193 Estados-membros da ONU, 167 países são considerados Estados-partes do PIDCP e 160, do Pidesc (TEREZO, 2014, p. 33) ... Capítulo 26 • O (In)Acesso à ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... Composta por todos os Estados membros da ONU, e com competência para proferir sentenças vinculativas em disputas e opniões consultivas, a Corte apresenta uma série de deficiências ... -
Kerry quer que Conselho de Segurança tome decisão sobre Síria na próxima semana
... dos EUA, John Kerry, defendeu nesta quinta-feira que o Conselho de Segurança tome uma decisão sobre a Síria na semana que vem, quando membros" das Nações Unidas se reunirão na Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Em pronunciamento, ele alfinetou a Rússia, que prometeu entregar um relat\xC3" ...