membros da onu
-
Maternidade livre, direitos efetivados — O Habeas Corpus coletivo 143.641
... Sobre o tema, mencionei, também, as seguintes decisões monocráticas de membros da 1ª Turma do STF: os HCs 134.979/DF; 134.130/DF; 133.179/DF; e 129.001/SP, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, e o HC 133.532/DF, de ...
-
Criminalização da LGBTIfobia: mudanças no cenário de proteção de direitos dos LGBTI+
Opinião: Mudanças no cenário de proteção de direitos dos LGBTI+
... Conforme dados contabilizados de nações membros da ONU, 70 países criminalizam de alguma forma as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, cujas penas variam entre multas, prisões ... - O Cristo Redentor, de olho no centenário, está mais sustentável, tecnológico e solidário
-
Considerações finais
... Outrossim, a ONU exerce um papel bastante importante no cenário internacional, em especial sobre e-GOV mediante a UNPAN para os 193 Estados-membros. A Assembléia Geral da ONU publicou em 22/12/2011 a Resolução A/66/437, que reconheceu o e-GOV como uma tendência positiva da conectividade ...
-
Qualificação jurídica dos integrantes de Operações de Manutenção de Paz
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz (OMP) com mandatos da ONU cresceu fortemente desde a década de 1990. No século XXI, além do crescimento de ida de contingentes tipicamente militares, outras categorias foram tendo suas participações aumentadas, como a de policiais militares, civis de Organizações Não-Governamentais; funcionários de empresas especializadas e mesmo...
... A cada nova OMP, maior era o engajamento necessário de vários Estados membros da ONU, tanto em termos financeiros, quanto materiais e de pessoal. Assim, com maiores contingentes envolvidos, proporcionalmente, também aumentavam ... - País sai de órgão de direitos humanos; brasil se abstém
-
O uso ilegal da força na Síria e as deliberações do Conselho da ONU
Tatiana Cardoso Squeff: O uso ilegal da força na Síria
... Ademais, para que uma medida seja aprovada, a resolução precisa obter no mínimo 09 votos favoráveis de um total de 15, sem que nenhum dos membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, França, Rino Unido e China) votem de maneira contrária à medida. Caso um membro permanente rejeite a ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... membros inserir no seu direito interno normas de proteção ao consumidor. Tal recomendação, aliada, no Brasil, à chegada da Lei da Ação Civil Pública ...
- Plano chinês para onu exclui pretensão do brasil
- ‘Mulheres têm carga global de trabalho maior’, diz pesquisadora da ONU
-
Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar? A pesquisa, ancorada no método dedutivo e em fontes...
... ória, foi acionado o artigo 5º do tratado, que determina a necessidade de resposta coletiva a um ataque sofrido por um dos seus 19 Estados-membros. Desde então, a organização faz parte da conjuntura internacional que direciona esforços na chamada Guerra ao Terror (SYRIGOS, 2006) ... 98 ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... Importante destacar que o Grupo de Integridade Judicial foi ... composto por membros de Cortes Superiores e juízes seniores e teve por ... objetivo “debater o problema criado pela evidência de que, em vários países, em ... todos ...
- Após 10 anos, brasil volta ao conselho de segurança
-
Igualdade de gênero na agenda e no sistema internacional: indícios da formação de um regime
Esse trabalho visa compreender a possibilidade da formação de um regime internacional de igualdade de gênero. Para isso, o trabalho faz uma breve abordagem acerca dos regimes internacionais, como eles são criados, e após, destaca as iniciativas internacionais de consolidação deste regime, ou seja, cúpulas, fóruns, tratados internacionais, meetings, declarações, conferências internacionais, entre...
... de Krasner (citada acima) e acrescenta alguns pontos. Para o autor, “os princípios do regime deinem, em geral, os ins que seus membros são esperados a buscar.” (KEOHANE, 1984, p. 58, tradução livre). As normas, para além de deinir os padrões de comportamento, deinem também os ... -
Outras formas de contratação
... 98/59/CE, de 20.07.1998 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos coletivos, a Diretiva 2001/86/CE do Conselho de 08.10.2001, que regula o envolvimento dos trabalhadores nas ...
-
O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... Estiveram presentes aos debates e produção do texto: Estados membros, Observadores da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial, a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Desenvolvimento Social ...
-
O transtorno mental e a deficiência: instrumentos internacionais de direitos humanos
... ção da saúde mental e prevenção, tratamento, cuidados e reabilitação de problemas de saúde mental são uma prioridade para os Estados-membros e a União Europeia (UE), tal como expresso nas resoluções da Assembléia Mundial de Saúde, Comitê Regional da OMS para a Europa e para o ...
-
A Soberania do Mundo Moderno
Este artigo se originou à partir da análise do livro intitulado A soberania no mundo moderno - Nascimento e crise do Estado nacional, importante obra do autor Luigi Ferrajoli, respeitado jurista italiano e um dos principais teóricos do Garantismo. É apresentada a degradação do antigo princípio da soberania, com o desenvolvimento do tema sendo exposto com a apresentação da evolução do estado de...
... Ou seja, todos os Estados-membros da organização devem respeitar a lei internacional. Neste sentido, assim consolida Ki-moon (2013, s/n): ... A inviolabilidade das missões ... -
Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos: Aplicabilidade e Efetivação da Constituição da Organização Internacional do Trabalho - OIT (1919) e da Declaração de Filadélfia (1944)
... , em especial, das Convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que constitui a Assembleia Geral dos Estados-Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tendo em vista que a ratificação das mesmas tem por fim integrar os princípios e as normas nelas ...
-
Desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do pantanal
O presente artigo analisa o desenvolvimento sustentável a título das comunidades tradicionais e dos povos indígenas do Pantanal, por meio de convenções internacionais, da Constituição Federal de 1988 e de relatórios especiais da ONU. Questiona-se quais são os princípios internacionais e nacionais, na época do antropoceno, que fundamentam o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais...
... 43 Para fomentar o desenvolvimento sustentável, foi adotada, em 2015, por 193 países membros da ONU, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, resultado de mais de dois anos de um processo participativo global coordenado pela ONU e ... - Missão de paz sairá do haiti até outubro
- País é reeleito para o conselho de direitos humanos
-
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... pelo Barão Descamps (incluindo tratados, costume, princípios gerais do direito, jurisprudência), que foi objeto de debates entre os membros da referida Comissão, nos quais exerceram influência decisiva, além do autor do referido projeto, o Sr. E. Root e Lord Phillimore 6 ... O ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... W. Bush se viu frente a uma nova grande crise internacional, decorrente da manutenção de cidadãos norte-americanos como reféns por membros do Hezbollah, grupo i nanciado ... 7 Em outubro de 1983 integrantes do Hezbollah sequestraram um caminhão e nele colocaram mais de cinco ...
-
Governo federal tenta tipificar terrorismo no ordenamento penal brasileiro
Governo federal tenta tipificar terrorismo no ordenamento penal
... O órgão está ligado à estrutura da ONU e reúne 15 países: cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China) e dez membros eleitos para mandatos de dois anos ... A principal função do ...