membros da onu
- Assembleia Geral da ONU condena Rússia por 141 votos e só cinco contra; Brasil apoia condenação
- Aumenta lista de países que criminalizam relações lgbt+
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A relação entre antitruste e sustentabilidade
Lílian Melo: A relação entre antitruste e sustentabilidade
... membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a "Agenda 2030", um plano de ação composto ... -
Obrigações erga omnes na proteção da floresta amazônica
O tema da pesquisa que se pretende desenvolver é a análise das obrigações jurídicas erga omnes no Direito Ambiental Internacional concernente à proteção da Floresta Amazônica. O problema fundamental do trabalho de investigação proposto é encontrar as obrigações jurídicas erga omnes que os Estados têm no tocante à preservação da Floresta Amazônica. O objetivo geral do trabalho é conceituar essa...
... Argumentação baseada no artigo 2º, §4º da Carta das Nações Unidas, que estabelece que os países membros da ONU devem, obrigatoriamente, evitar, em suas relações internacionais, o uso da força contra a integridade territorial e a independência ... - Investimento em filantropia cai 19% em 2 anos
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... , ambas se distinguem, uma vez que as convenções são tratados internacionais em devida forma e devem ser ratificadas pelos Estados-Membros da Organização para que tenham eficácia e aplicabilidade no seus respectivos Direitos internos, ao passo que as recomendações não são ...
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The Human Rights between Police and Politics/Os Direitos Humanos entre Policia e Politica.
... ONGs na gestao governamental dos direitos humanos, outra inovacao importante dos anos 1990 foi a criacao de conselhos paritarios associando membros da sociedade civil organizada a gestao das principais politicas publicas como, por exemplo, nos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e de ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... ção da Filadélfia, Constituição e Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho, obrigatórias a todos os Estados- -membros), os instrumentos normativos da OIT compreendem: as convenções 2 , as recomendações 3 e as resoluções 4 ... @3. Os direitos fundamentais no ...
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Mulheres e direitos humanos: uma perspectiva normativa acerca do enfrentamento da violência de gênero
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Nesse sentido, insta salientar que, em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU reuniram-se em Nova York e adotaram o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agente 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Neste, ... -
68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... ( ... ) Ate mais ou menos 1964 praticamente todo mundo que era vigiado respeitava a lei, eram todos membros honrados daquele grupo que Hawthorne denominava 'os que gostam de limites'. Entao ocorreu a explosao contida por tanto tempo, o ataque irreverente ...
- MSF condena bombardeios a unidades médicas no Iêmen
- MSF condena bombardeios a unidades médicas no Iêmen
- Bombardeios atingiram unidades médicas em pleno funcionamento, denuncia MSF
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... HC 164493 / PR ... Importante destacar que o Grupo de Integridade Judicial foi ... composto por membros de Cortes Superiores e juízes seniores e teve por ... objetivo “debater o problema criado pela evidência de que, em vários países, em ... todos ...
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Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... devido ao grande número de migrantes, que, ainda dentro dos campos, foram relatados uso de trabalho forçado por parte dos próprios membros da ONU na manutenção do campo ... Há, entretanto, acordos de repatriação por parte de Bangladesh e Mianmar; todavia, esses acordos têm se ...
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Decisão da Presidência nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , apontou o Juiz de primeiro grau o seguinte: Independentemente da discussão a respeito dos efeitos e da autoridade de parecer de membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU em relação ao Brasil, o fato é que o parecer juntado nada diz a respeito da presente ação penal e à ...
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Decisões Monocráticas nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... , apontou o Juiz de primeiro grau o seguinte: Independentemente da discussão a respeito dos efeitos e da autoridade de parecer de membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU em relação ao Brasil, o fato é que o parecer juntado nada diz a respeito da presente ação penal e à ...
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Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Diante da magnitude do avanço de número de casos, foi elaborado o Protocolo de Palermo, que fora assinado pelos países membros da Organização das Nações Unidas – ONU contra Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de ...
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Políticas públicas para a juventude nos planos plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015
... Key words: Pluriannual Plan, public policies, youth ... 1 INTRODUÇÃO ... Na virada do milênio, os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamaram, durante a Conferência do Milênio, uma agenda para o desenvolvimento global, cujas ...
- Senado ratifica tratado global sobre armas aprovado na ONU em 2013
- Senado ratifica tratado global sobre armas aprovado na ONU em 2013
- Senado ratifica tratado global sobre armas aprovado na ONU em 2013
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A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável: uma conceituação em evolução
A elaboração e utilização de expressões com conteúdo substancial chamam a atenção por seu processo dinâmico de construção e aceitação. É dessa maneira que a conceituação de “desenvolvimento sustentável”, em conjunto com “transversalidade ambiental”, é tomada no presente estudo, em sua origem, como expressão dotada de significado ímpar, abordando-se sua incorporação no cenário jurídico e...
... Após mais uma década, os Estados-membros da ONU voltaram a se reunir no Rio de Janeiro que, em 2012, sediou a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Natural (Rio+20), visando ... -
Defesa da paz
... 1184 Na Declaração “13” sobre a política externa e de segurança comum, lê-se que “a União Europeia e os Estados-Membros continuam vinculados pelas disposições da Carta das Nações Unidas e, especialmente, pela principal responsabilidade que incumbe ao Conselho ...