memoria calculo inss
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica da ... de Concessão de Benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos; ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... IV- cálculo dos benefícios considerando-se os ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... de concessão de benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo ... ções, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais ... #Redação ... ão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00053426720188060050), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0005342-67.2018.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Guy Neves Osterno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃ
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO ... nos documentos "Carta de concessão/Memória de Cálculo/INSS", que o benefício decorreu do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000154-27.2011.5.06.0006), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INDEVIDAS. Constatando-se com relação a um dos autores que “a data de início de benefício (D.I.B) do INSS é a mesma data de início de benefício (D.I.B) da Fachesf” e que a documentação coligida revela que a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria foi revista pelo INSS, correspondendo a quantia majorada justamente àquela
... data de in í cio de benef í cio (D.I.B) do INSS é a mesma data de in í cio de benef í cio ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento do Governo ... caput, a metodologia de apuração e a memória de cálculo da diferença de que trata o § 1º e ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, aprovadas na Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000704-28.2019.5.06.0172), 11-08-2020
EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA PRÉ-APOSENTADORIA. REQUISITOS PARA APOSENTADORIA CUMPRIDOS À ÉPOCA DA DEMISSAO. AUSÊNCIA DE GARANTIA NO EMPREGO. A garantia traçada na norma coletiva assegura ao trabalhador que não será dispensado, sem justa causa, no período de 12 (doze) meses antes do preenchimento dos requisitos para se aposentar junto ao órgão previdenciário. Na hipótese, porém, verifica-se...
-
Acórdão Nº 5001571-89.2019.8.24.0072 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RU) APELADO: LUIS CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ...
-
Acórdão nº 2010/0151582-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REVISÃO DA RENDA MENSAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 333 DO CPC. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ELEMENTOS FORMADORES DA CONVICÇÃO DO ÓRGÃO JULGADOR A QUO. SÚMULA Nº 7/STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO. INCIDÊNCIA DA SÚ
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... memória" de cálculos e dos recolhimentos \xC2" ... em consideração para o cálculo da renda ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010241-29.2013.5.06.0311), 04-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS RELATIVOS A JANEIRO (15 DIAS) E FEVEREIRO DE 2013. Apreciando a prova documental colacionada aos autos, notadamente a comunicação de decisão do INSS (Id. 555059) e carta de concessão/memória de cálculo,verifico que restou demonstrado que foi reconhecido ao autor o direito ao benefício / auxílio por acidente do trabalho, sob o código 91, apenas no dia 15.0
... , notadamente a comunicação de decisão do INSS (Id. 555059) e carta de concessão/memória de ... de "carta de concessão/memória de cálculo" de Id. 555019, que houve pagamento de um dia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08083073020184058300), 18-06-2019
PROCESSO Nº: 0808307-30.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTANA ADVOGADO: Fylipe Stefany Dos Santos Gonzaga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Emiliano Zapata De Miranda Leitao JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO DA SILVA SANTANA ... -
Acórdão Nº 0300663-19.2017.8.24.0103 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: PRISCILA NOVELLI RAMALHO (AUTOR) ... a determinação para que apresente cálculo para liquidação em 30 dias ante a infringência ... memória de cálculo, dando prazo razoável. Não observo, ...
-
Acórdão nº 2005/0011949-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR:JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E ... INICIALMENTE PELO CREDOR EM SUA MEMÓRIA DE CÁLCULOS - AFASTAMENTO - PRESERVAÇÃO DA ... de execução de título judicial por cálculo do contador tenha sido abolida desde a reforma ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.080690-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA. SERVIDOR MUNICIPAL: APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. ATO VINCULADO. LEGALIDADE MANIFESTA. DECISÃO MANTIDA. PRECEDENTES DESTA CASA EM IRDR E DO STF. - A concessão de liminar, no mandado de segurança, é condicionada. Não possui caráter de tutela de...
... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, foi concedida ao impetrante aposentadoria por ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os ... INSS" expedirá Carteira de Identificação e Contribui\xC3" ... de concessão de benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos ...
-
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial à ... à prestação de informações e ao cálculo de contribuições individuais; e ... III - ... III - valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento, cujo ... caput, a metodologia de apuração e a memória de cálculo da diferença de que trata o § 1º e ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Conselho Nacional de Justiça, no prazo ...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... § 2.O cálculo do excesso da meta a que se refere o inciso II do ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", no prazo previsto no § 1º deste artigo, a rela\xC3" ... , do qual constará nota explicativa com memória de cálculo das receitas desvinculadas por força ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , de acordo com a metodologia de cálculo das necessidades de financiamento do Governo ... caput, a metodologia de apuração e a memória de cálculo da diferença de que trata o § 1º e ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, com fundamento na Lei nº ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... IV - cálculo dos benefícios considerando-se os ... no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 2º A inscrição do segurado em qualquer ... de Concessão de Benefício, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos ...