memoriais finais modelo
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... de Benefício por Incapacidade", cujo modelo encontra-se disponível no link , podendo ser ... 49) ... Todas as decisões, finais ou interlocutórias, devem ser motivadas e com ... alegações finais em forma de memoriais (Portaria MPS n. 548/2011, art. 32) ... Essa ...
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Decisao Nº 8001340-53.2020.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 16-09-2021
... pelo Ministério Público em seus memoriais, fundamentada na realização de audiência sem a ... Oferecidas as alegações finais, sobreveio o decreto condenatório, em que o ... às provas produzidas em desacordo com o modelo legal, não determinou a renovação da ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... / CPF: 08483594617/ 13133 Marca: CALOI/ Modelo: ... MOBYLETTE XR 50/ Placa: CFV8348/ Municipio: ... rendo, apresentar suas Alegações Finais em 07 (sete) dias, nos ... termos do Artigo 26 da ... a defesa final através dos memoriais, garantindo ... a defesa de seus patrocinados ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ga de memoriais e 03 dia(s) para contrarrazões ... Licitante - ... Considerações finais - Nada mais havendo a ser tratado, ... encerra-se ... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... ção , e o terceiro, Das Disposições Finais" ... O capítulo I é reservado à defini\xC3" ... , a mensuração é parte essencial de um modelo de gestão do desempenho ... Sendo assim, o ... razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de três dias úteis; ... Art ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... SEM PRÉVIA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA ... de defesa, na medida em que as alegações finais ou memoriais não consistem em ato intrínseco à ... sejam excepcionais e não previstos no modelo de negócios e de trabalho da empresa e do ...
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Editais - Segurança Pública
... subscrever declaração negativa, conforme modelo dispo- ... nibilizado no Sistema de Gestão ... alegações finais, nos termos do artigo 112 da Lei Complementar ... apresentação de memoriais finais, nos termos do caput do artigo ... 165 das ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... subscrever declaração negativa, conforme modelo dispo- ... nibilizado no Sistema de Gestão ... alegações finais, nos termos do artigo 112 da Lei Complementar ... apresentação de memoriais finais, nos termos do caput do artigo ... 165 das ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000980-67.2018.5.07.0010), 2019-02-18
... a dilação probatória, com razões finais em memoriais pela Reclamada. Propostas de acordo ... falso por ser atestado de saúde, por ser modelo diverso do utilizado na unidade, por ter carimbo ...
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Acórdão nº 12757044 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI 11.343/2006 (TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOAO TRÁFICO). INTEMPESIVIDADE RECURSAL CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS DO RECORRENTE EDEFESA FINAL DEFICIENTE EM RELAÇÃO À CORRÉ. FALTA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA DE UM CORRÉU.INTERESSE CONFLITANTE ENTRE RÉUS. PERTINÊNCIA DO DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO DADEFENSORIA...
... AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS" DO RECORRENTE E DEFESA FINAL DEFICIENTE EM RELAÇ\xC3" ... Lima, FIAT Pálio, cor Prata, anos 2014, modelo 2015, Placa OXV-1274/MA, Renavam 1020504657, ... A Defensoria Pública apresentou memoriais somente em relação aos corréus Carlos Alberto ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração ... para a elaboração de memoriais destinados aos concursos ... docentes da FEA, ... segundo as notas finais por ele conferidas, e indicará o candida- ... to ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-37.2018.5.07.0012), 2020-01-20
... Em razões finais, os litigantes se reportaram aos seus , protestando pela juntada de MEMORIAIS, o que foi deferido. Sem sucesso a proposta de ... em uma colisão com um carro de marca/modelo WOLKSWAGEN/GOL, o qual, por sua vez, acabou ...
- Legislação
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Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime/A historia que nos contam: a memoria do judiciario sobre o regime autoritario.
... ao regime autoritario, feita pelos Memoriais da justica comum, e um folheto publicado em ... 4. Consideracoes finais ... Toda memoria deixa um rastro. Ao mesmo tempo ... O material divide-se nas seguintes secoes: Modelo Juridico Portugues e a Justica no Brasil Colonia; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001357-45.2016.5.06.0007), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. USO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO RECLAMANTE. DEPRECIAÇÃO NÃO RESSARCIDA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. A utilização de bem integrante do patrimônio do Obreiro, em favor dos interesses empresariais, deve ser acompanhada de ressarcimento pela depreciação ocorrida, bem como pelas despesas decorrentes do uso, que não se...
... pelos Recorrentes são tempestivos e os memoriais encontram-se digitalmente assinados por advogados ... Apenas em sede de razões finais, a Oficiala demonstra seu inconformismo (fl ... que elaborava as certidões com base em um modelo; que as notificações eram expedidas 3 vezes e ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... as partes para, caso queira, apresentem memoriais finais nos autos. Em seguida, retornem conclusos ... nº CGJ-04/2013 e de acordo com o modelo disponível no ANEXO I do citado Provimento. A ...
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Acórdão nº 1.0000.12.041215-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2013
CONSTITUCIONAL E URBANÍSTICO - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEIS COMPLEMENTARES Nº 539/2012 E 540/2012 - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA - PARCELAMENTO DO SOLO - FINS URBANOS E DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO FECHADO - INICIATIVA PARLAMENTAR - VÍCIO FORMAL - MATÉRIA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES - PEDIDO JULGADO...
... 384/408) ... As partes apresentaram memoriais de alegações finais às fl. 416/423 e 425/456 ... considerar ( ... ) que as linhas básicas do modelo constitucional federal do processo legislativo - ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060373-59.2020.4.04.0000), 16-01-2021
... ao interesse público"; "A adoção de um modelo cerrado de reajuste é significativa da ... ção dos compromissos de investimentos finais da concessão, dentre os quais sobressai a ... A agravante apresentou memoriais ... É o relatório. Decido ... A ...
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Legislação
... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 31. Ficam sub-rogados no preço quaisquer ... documentos elucidativos, como plantas, memoriais, etc ... Parágrafo único. O edital será ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049097-95.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-07-2022
HABEAS CORPUS Nº 0049097-95.2022.8.19.0000 IMPETRANTE: Francisco Santana do Nascimento - OAB/RJ nº 94.366 PACIENTE: RAULINO DE OLIVEIRA MACIEL COATOR: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Comarca de Niterói RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA HABEAS CORPUS. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO...
... fase de alegações finais. Em 21/03/2022, foi determinada a abertura de ... posteriormente apresentar seus memoriais (index. 01685, dos autos de origem) ... A ... ) uma câmera de filmagem da Marca Go Pro, modelo Hero 4, com Bastão 3 Way e ... Caixa Estanque e ... -
Sentença nº 1001500-58.2022.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... prazo para apresentação de razões finais por memoriais, sob pena de preclusão (ID ... dele), também confirmou que competia ao modelo dar-lhe suporte em casos de dúvidas e problemas ...
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Sentença nº 1000776-22.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023
... -se a instrução processual.Razões finais na forma de memoriais, apresentadas pelas ... (Brás); o depoente não sabia se o modelo era engenheiro; trabalhavam o paradigma, depoente ...
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Audiência Trabalhista
... No item 11.2.1 há um modelo de convocação de testemunha para comparecimento ... ões inais (também chamadas de Alegações Finais), no prazo de 10 minutos cada. Alguns Juízes ... razões inais por escrito, em forma de memoriais, o que entendemos não ser correto, de acordo com ...
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Acórdão nº 1.0470.14.003854-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INÉRCIA - ART. 485, III, § 1º, NCPC - INTIMAÇÃO PESSOAL - PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. A prolação da sentença antes da juntada dos memoriais apresentados tempestivamente não importa em cerceamento de defesa, por ausência de prejuízo para a parte. De conformidade com o disposto no art. 485, § 1º, CPC, o juiz deverá extinguir o processo,...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... FORD/ Modelo": FIESTA 16 FLEX/ Placa: DZG4902/ Municipio: ... S\xC3" ... Considerações finais: ... Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ... memoriais contendo as razões de recurso noprazo de três ...