memoriais finais modelo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000908-96.2019.8.19.0063 (Criminal), 03-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000908-96.2019.8.19.0063 Recorrente: Sergio Rodolfo Santos de Villio Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Sergio Rodolfo Santos de Villio (fls. 193/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005444-53.2019.8.19.0063 (Cível), 03-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0005444-53.2019.8.19.0063 Recorrente: Ariel Henrique da Silva Barbosa Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Ariel Henrique da Silva Barbosa (fls. 80/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026301-23.2019.8.19.0063 (Fazendária), 28-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0026301-23.2018.8.19.0063 Recorrentes: Elias de Aguiar e Eujacio de Medeiros Nascimento Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Elias de Aguiar...
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Acórdão nº 0014883-49.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Diciembre de 2014
... ou mantém prisão cautelar não tem um modelo único e especifico de ... validade, ficando a ... , já tendo sido oferecidas as alegações finais do ... Ministério Público em 13.11.2014, e ... os seus memoriais. Conclui-se com isso, não ser recomendável ...
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Acórdão N° 0707573-46.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 14/02/2020
... PLACA, SEM CHAVE, 01 celular Samsung, modelo stn-1320M/DS, cor prata, sem ... chip, R$ 220,00 ... 171\176) ... Alegações finais na forma de memoriais pelo Parquet e pelas ...
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Controle de constitucionalidade
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... com o direito de apresentação de memoriais e de juntada de documentos, os legitimados ativos ... finais escritas), por requerimento dos interessados no ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... Alegações finais por memoriais, quando as partes analisaram as ...
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Acórdão nº 0016471-91.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Noviembre de 2014
... DAS ALEGAÇÕES FINAIS, ESTANDO SUPERADA, DESTE ... MODO, A ALEGAÇÃO ... (motocicleta HONDA NXR 150 BROS ES, ano e modelo ... 2014, sem emplacamento), pertencente à ... da apresentação dos memoriais, incidindo, na ... hipótese, o enunciado da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... , de substituir as razões finais por memoriais escritos. No processo do trabalho, as razões ... oral poderá ser substituído por razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 12. DAS ALEGAÇÕES FINAIS ... Não havendo requerimento de ... à obrigatoriedade ou não de tais memoriais (antes chamados de alegações finais). Sob a ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... Parecer. Extinção. Memoriais descritivos, plantas e certidões. Imóvel não ... as partes, querendo, apresentarem razões finais. Após, retornem os autos para julgamento ...
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Relatório e Voto com número 5052218-40.2020.8.09.0050 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-09-2022
... renavan 00480505977, placa OGK-0349, ano e modelo 2012/2012 ... Entretanto, verbera que na ... memoriais finais, o ... reclamado repisa a improcedência ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ça, fizeram as considerações finais, reafirmando os termos anteriormente ... com a maior atenção todos os memoriais e textos encaminhados por diferentes ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memoriais ou discordância do julgamento por meio ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... balizas necessárias à construção de um modelo estruturado e adequado de procedimento que ... Em considerações finais, são desenvolvidas propostas que procuram situar ... 364), com a relegação de memoriais escritos apenas a casos excepcionais ... -
Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007
... para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do ... apresentação de alegações finais ou memoriais, tendo em vista que a matéria é tão-somente de ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
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Acórdão nº 2005.38.04.003451-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Abril de 2007
... para apresentação da pela de alegações finais, com cerceamento de defesa; decadência do ... apresentação de alegações finais ou memoriais, tendo em vista que a matéria é tão-somente de ... 28 e ss)". E, ainda, que, considerando o modelo contributivo adotado e a necessidade de fonte de ...
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Sentença com número 5550694-11.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023
... aparelho celular, marca Samsung, modelo A1, propriedade da vítima Vasni ... Pereira de ... Código de Processo Penal, em alegações finais por memoriais, o Ministério Público ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... da estrutura jurdica do respectivo modelo-padro vigente, a sua aprovao depender de Parecer ... DAS DISPOSIES FINAIS ANEXOS ANEXO I - MINUTA DE ... no ANEXO XII - PROJETO BSICO, MEMORIAIS, DESENHOS TCNICOS E DEMAIS PEAS , que far parte ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... SEM PRÉVIA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA ... de defesa, na medida em que as alegações finais ou memoriais não consistem em ato intrínseco à ... sejam excepcionais e não previstos no modelo de negócios e de trabalho da empresa e do ...
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Decisão com número 5154830-57.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... 445/446 pdf) ... Em sede de alegações finais em memoriais (art. 403, §3º do CPP) o ... aparelho celular da marca SAMSUNG, modelo A-10S, e a quantia ... de R$ 82,00 (oitenta e ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... no tece uma linha de argumentao em seus memoriais sobre a suposta associao dos acusados, no nico ... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da defesa antes da apresentao das alegaes finais, mesmo na hiptese de juntada tardia. ( ... ) (STJ, ...
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Sentença com número 5174027-41.2021.8.09.0024 da Caldas Novas - 1ª Vara Criminal, 01-11-2023
... oferecimento dos memoriais finais (evento 225) ... O Ministério Público ... ões de igual calibre, um par de chinela do modelo Kenner, uma porção de droga, ... uma motocileta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... XII - as disposições finais ... CAPÍTULO I ... DAS METAS E PRIORIDADES DA ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... Art. 82. Para fins de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares do projeto não ...
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Decisões Monocráticas nº 163943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... prazo sucessivo à oferta de alegações finais" por parte de corréus colaboradores e demais corr\xC3" ... prazo comum aos réus para oferecer memoriais escritos ... Todavia, é certo que, do ato ... quanto à viabilidade de emprego do modelo colaborativo como instrumento de defesa, afirma a ...