memoriais finais modelo
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... , sustentação oral e juntada de memoriais (alegações finais escritas), por requerimento ... pela Carta Magna, em decorrência do modelo de Estado federal adotado pelo Brasil. Contudo, ...
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... , sustentação oral e juntada de memoriais (alegações finais escritas), por requerimento ... pela Carta Magna, em decorrência do modelo de Estado federal adotado pelo Brasil. Contudo, ...
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A tutela Jurídica da Moda
Durante muito tempo, foi atribuído à indústria da vestimenta caráter de utilitário. Há poucos debates acerca da proteção conferida a tal campo, principalmente porque se trata de ramo novo, sobre o qual poucos se debruçaram com fi m de buscar soluções, ou mesmo problemas.
... : Patente de Invenção (PI) e Patente de Modelo de Utilidade (MU) ... A PI protege a ... de suas razões ou a apresentação de memoriais" para então serem iniciados os debates e a votaç\xC3" ... 11. Considerações Finais ... Diante do exposto, conclui -se aqui a ... -
Decisão monocrática Nº 233235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... DEFESA INSUFICIENTE. ALEGAÇÕES FINAIS SUCINTAS. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DA DEFESA NO ... tese de negativa de autoria do réu (peça modelo realizada às pressas: carga dos autos ... proferir sustentação oral e oferecer memoriais regimentais.” (doc. eletrônico 77, p. 15) ...
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Controle de constitucionalidade
... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... , se venha admitindo a apresentação de memoriais pelos órgãos interessados. Se a manifestação ... 7.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE O CONTROLE PREVENTIVO ... Note-se que o ...
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Audiência
... A prova oral e as alegações finais produzidas pelos defensores das partes (debates) ... 8. Memoriais ... O Código de Processo Civil autoriza que as ... que caracterizam tradicionalmente o modelo brasileiro de procedimento ordinário, em ...
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Um passo além da interpretação. Por um modelo institucionalmente adequado para o estado regulador e a possível construção de balizas e caminhos interpretativos
... questões de fato e de direito, podendo juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o caso, recorrer, ... , porquanto propiciaria a redução de preços das tarifas finais. Os prejudicados pela medida foram os donos das infra-estruturas de que ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... Considerações Finais. Referências ... CONSIDERAÇÕES INICIAIS ... ção dos princípios e diretrizes do Modelo de Atenção Diferenciado para a Saúde do ... Coletânea de leis, atos e memoriais ... - Acórdão Nº 0309970-92.2016.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
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Capítulo I - Teoria da sentença
... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ... f) a síntese do núcleo das alegações finais: fatos que possam influenciar o julgador; g) o ... referir-se às alegações finais ou memoriais (art. 364, CPC) ... III – FUNDAMENTAÇÃO ( ...
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Direito Processual do Trabalho
... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ... d) Razões finais orais ( ou por memoriais ); e) Infrutíferas as ...
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Das petições em geral
... áreas de natureza cível; as alegações finais por memorial, o recurso em sentido estrito e a ... Alegações finais por memoriais 37º – 32º – 26º – 23º – 20º – 17º ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ...
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O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... Muito embora esse modelo de organização do trabalho ainda se encontre ... CONSIDERAÇÕES FINAIS O mundo do trabalho está em constante trans- ... Entre memórias e memoriais ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... impossível, hoje, o regresso a esse modelo anterior? Ou já que estamos num cenário em que ... É a leitura de memoriais, é a leitura de razões, é a leitura de provas, ...
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Decisão monocrática Nº 215732 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... , cor preto; 01 (um) videogame, marca Sony, modelo Playstation 3, cor preto; 01(um) videogame, marca ... ção após a apresentação de alegações finais orais pelas partes e, portanto, depois do ... 403 do CPP (fase de memoriais/alegações finais). Subsidiariamente, busca a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-04-2023
... das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e ... projetos básicos constantes do ... 01 Totem horizontal de identificação - Modelo: Placa, de 4,00 ... metros, no Colégio ... áusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: ... 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... 13.7 As alegações finais ... Encerrado o prazo da dilação probatória, ... de Justiça e que pode ser usado como memoriais" para o Advogado do candidato, partido ou coligaç\xC3" ...
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Acordão da , 24-05-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. FORAGIDO POR UM MÊS APÓS OS FATOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS...
... foram apresentadas alegações finais defensivas em 21/9/2020 por ... defensor nomeado ... fogo e em seguida, viu uma motocicleta, modelo Honda ... Biz, cor vermelha, passando sentido a ... quando da intimação da defesa para memoriais, esta ... permaneceu inerte, e assim também o ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. NULIDADE. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ATUAÇÃO DILIGENTE DA DEFENSORA DATIVA NA ORIGEM. SÚMULA N. 523 DO STF. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE IN CASU. UNIDADE DE DESÍGNIOS OU OCORRÊNCIA DE CRIME COMO MEIO PARA EXECUÇÃO DO OUTRO. NÃO CONFIGURADO. CONTINUIDADE DELITIVA. REQUISITOS DO ART. 71 DO CÓDIGO PENAL. NÃO...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... TESE SEQUER VENTILADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS E NAS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO ... Júnior 1 (um) celular da marca APPLE, modelo iPhone 6S, cor rosa; 1 (uma) camisa preta de ... ório formulado pelo Parquet em Memoriais, muito embora legítimo, não vinculava o ...
- Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... a audiência, e aberto prazo para razões finais (id. n.º 4058400.9611734) ... A parte autora apresentou memoriais escritos e a União pediu que o feito fosse ... não-cirúrgico e metastático, conforme o modelo da assistência oncológica, no âmbito do ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2021
... das atividades escolares, notas parciais/finais, fre- ... quência e fechamento dos diários ... nave modelo AS50 em procedimentos de emergências ... cas (memoriais), assistência pericial; elaboração de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.207870-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE PRAZO PARA MEMORIAIS FINAIS - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO - MÉRITO - COMPRA DE SIMULADOR - ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - MORA CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO - ARTIGO 499, DO CPC - REQUERIMENTO DO AUTOR - PERDA DE UTILIDADE DA PRESTAÇÃO - DANOS...
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Decisao Nº 0502908-96.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, §2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE DELITIVA E AUTORIA COMPROVADAS NOS AUTOS. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS EM HARMONIA. PLENA EFICÁCIA PROBATÓRIA DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO DO RECURSO.
... As alegações finais, em memoriais, foram juntadas às fls. 233/241 e ... seja, aparelho celular, marca Samsung, modelo Grand Prime, cor branca, capa preta, com chip da ...