memoriais finais modelo
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2020-08-31
... simples manifestação da partes por memoriais , a instrução já foi DECLARADAMENTEencerrada, ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... documentos no prazo destinado às razões finais das partes ... A uma porque não se trata de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2020-05-11
... simples manifestação da partes por memoriais , a instrução já foi DECLARADAMENTEencerrada, ... Em sendo assim, para um modelo justo de atualização dos créditos trabalhistas ... documentos no prazo destinado às razões finais das partes ... A uma porque não se trata de ...
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Anexo 2
... – considerações finais e conclusão. 6.4.1. REQUISITOS COMPLEMENTARES ... técnicas; – marca ou fabricante – modelo" ou tipo – identificação, número de série \xE2" ... d) resultado de testes e ensaios; e) memoriais de cálculo. 6.4.4.5. FATORES COMPLEMENTARES ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser ... aplicado ... 18.37. Disposições finais: ... 18.37.1. Devem ser colocados, em lugar ... cálculo, especificações técnicas e memoriais descritivos devem ser mantidas no estabelecimento ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, ... 18.37. Disposições finais": ... 18.37.1. Devem ser colocados, em lugar vis\xC3" ... cálculo, especificações técnicas e memoriais descritivos devem ser mantidas no estabelecimento ...
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O Novo CPC e o regime probatório no processo civil brasileiro, com ênfase na realização de mais completa instrução
... Assim, o que se nota com o novel modelo adjetivo são alguns ajustes, a fim de que se ... ção final oral ou por escritos/memoriais, garantida às partes prazo sucessivo de quinze ... , ainda, se registrar que as alegações finais estão dentro de um contexto em que se mostra ...
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Nulidades processuais
... pelo ato judicial nada alegar, em razões finais, precluirá o seu direito de pedir ao tribunal a ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ... poderia permitir é a apresentação de memoriais, sem prejuízo de serem formuladas, antes, de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Modelo: XY 50 Q/ Chassi: LXYXCBL03D0435550/ Motor: ... 5 cinco) dias para apresentação dos memoriais ... finais de defesa, nos termos do artigo 165, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-04-2023
... das planilhas de quantidades e custos, memoriais ... descritivos e projetos básicos constantes do ... , cor branca, ano de fabricação 2023, modelo 2023, chassi ... 8AJBA3CD2P1767115, placa ... áusula Décima Sétima - Das Disposições Finais: ... 17.1 - O quantitativo de bens objetos desse ...
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Acórdão nº 1.0003.14.000842-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AÇÃO IMPROCEDENTE - REMESSA NECESSÁRIA - CABIMENTO - RECURSO VOLUNTÁRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PREFEITO DE ABRE CAMPO - PROTESTO DE TÍTULOS - INSCRIÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DOLO DO AGENTE - AUSÊNCIA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROVA -
... de prazo para o oferecimento das alegaes finais enseja em nulidade da sentena, posto que o ... de alegaes finais, oralmente ou por memoriais (CPC, art. 454, 3), no acarreta, por si s, ... para que dele conste a natureza de modelo de utilidade, no afasta a infrao, quando a prova ... -
Acórdão nº 1.0003.14.000842-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - AÇÃO IMPROCEDENTE - REMESSA NECESSÁRIA - CABIMENTO - RECURSO VOLUNTÁRIO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PREFEITO DE ABRE CAMPO - PROTESTO DE TÍTULOS - INSCRIÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DOLO DO AGENTE - AUSÊNCIA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROVA -
... de prazo para o oferecimento das alegaes finais enseja em nulidade da sentena, posto que o ... de alegaes finais, oralmente ou por memoriais (CPC, art. 454, 3), no acarreta, por si s, ... para que dele conste a natureza de modelo de utilidade, no afasta a infrao, quando a prova ... -
Orientações para análise
... memoriais, o REQUERENTE ressaltou pontos das provas ... ário do serviço e o um dos destinatários finais do contrato, pode ele demandar com base neste, ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Acórdão Nº 2723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... modelo adotado, além de violarem a Constituição da ... manifestação, em forma de memoriais, conforme Petição/STF nº ... 24538/2023 ... finais, e à Procuradoria-Geral da República, para ...
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Teoria geral dos recursos cíveis
... 14 - Considerações finais ... 1. A contextualização do funcionamento ... , não há como deixar de reconhecer que o modelo de organização judiciária, concebido pelo ... Aliás, em seus Memoriais, foi precisamente esse um dos argumentos (a ...
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Decisão monocrática Nº 224300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2023
... Agropecuária), além de um veículo modelo Siena, também caracterizado como se fosse da ... prazo para apresentação das alegações finais por memoriais da outra defesa inclusive prazo em ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... idealizada e institucionalizada sob o modelo norte-americano, as Províncias então ... de selar os atos e contratos, redigir memoriais e outros documentos. O mesmo autor ainda faz ... 10.8 Considerações finais ... O tabelião de notas no exercício de suas ... -
Das nulidades (arts. 276 a 283)
... não podem ser substituídas por memoriais" escritos, pois aquelas devem ser aduzidas em audi\xC3" ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Das nulidades
... causas de grande complexidade, as razões finais, que também devem ser formuladas sob a forma ... não podem ser substituídas por memoriais" escritos, pois aquelas devem ser aduzidas em audi\xC3" ... pratiquem atos em desconformidade com o modelo legal; não menos verdadeiro é que o juiz do ...
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Práticas decisórias e possibilidades do plenário virtual no Supremo Tribunal Federal
Esse artigo questiona as práticas decisórias individuais adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. Discute a descontinuidade dessa prática decisória e entende que o plenário virtual favorece as decisões colegiadas. Para tanto, essa pesquisa bibliográfica apoia-se na literatura nacional e estrangeira para discutir os dados documentais coletados no sítio institucional do STF (2010-
... 126) ... O primeiro modelo deliberativo utilizado pelo STF consiste na ... áticas são classificadas como decisões finais, tendo um Ministro a última palavra de forma ... votação; 6) as questões de fato e os memoriais; 7) eventual pedido de vista; 8) o pedido de ... -
Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... de 1992, em que veio concebido um modelo político federativo para reger as relações ... provas orais e apresentadas as alegações finais ... Inspirando-se na denominada regra da ... da prova, critério para a entrega de memoriais, adiamento de julgamento em segundo grau), embora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2018-12-12
... Encerrada a instrução. Razões finais remissivas com acréscimo de razões escritas ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... simples manifestação da partes por memoriais , a instrução já foi DECLARADAMENTE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000045-98.2016.5.07.0009), 2018-04-21
... Razões finais, em memoriais, às fls. 688/727 pela parte ... ível a equiparação salarial quando o modelo trabalha em outra empresa do grupo. Aliás, esta ...
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Acórdão nº 1.0558.12.000330-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REMESSA NECESSÁRIA - PARTE JULGADA IMPROCEDENTE - CABIMENTO - APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 19 DA LEI DA AÇÃO POPULAR - INCIDÊNCIA - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PROVAS EM SENTIDO CONTRÁRIO - AUSÊNCIA - PRELIMINAR - PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS -...
... prazo para a apresentao de alegaes finais. Assinala que a sua condenao se deu com ... de alegaes finais, oralmente ou por memoriais (CPC, art. 454, 3), no acarreta, por si s, ... para que dele conste a natureza de modelo de utilidade, no afasta a infrao, quando a prova ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... 082706 Marca: YAMAHA/ Modelo: FAZER 250 BLUEFLEX/ ... Placa: FFY8310/ ... TEMPO HÁBIL AS ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DO SINDICA- ... DO. DR. EVANDRO FABIANI ... orais finais ou memoriais ... Comando de Policiamento do Interior 6 - ...