Mensalistas
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- LEI ORDINÁRIA Nº 1890, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Aplica Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho Aos Mensalistas e Diaristas da União, Dos Estados, do Distrito Federal, Dos Territorios, Dos Municipios e das Entidades Autarquicas.
- Lei nº 3.483 de 08/12/1958. EQUIPARA SERVIDORES DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A CATEGORIA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS, DESDE QUE CONTEM OU VENHAM A CONTAR CINCO ANOS DE EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... com quantia inferior à que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal por 150 (cento e cinqüenta) para os mensalistas, e do salário diário por 5 (cinco) para os diaristas, acrescido de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento ... ARTIGO 306 ... Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950. Dispõe Sobre a Consignação em Folha de Pagamento.
... mensalistas, diaristas, contratados e tarefeiros; ... II - Militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito ...
- Decreto nº 40.442 de 29/11/1956. CRIA O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS DA REDE FERROVIARIA DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 40077, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Tabela Numerica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, e da Outras Providencias.
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Mais diaristas, menos mensalistas
Elas passaram de 12% a 23% do total das empregadas em 10 anos. Com nova lei, parcela deve subir Nice de Paula nice.depaula@oglobo.com.br Zero quilômetro. A diarista e faxineira Lucilene, que também faz bico como babá, trocou o carro 'velhinho' Escolh...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2735, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1956. Fixa o Periodo de Estagio Probatorio do Funcionario Nomeado para Cargo de Provimento Efetivo e Aos Extranumerarios Mensalistas da União e das Autarquias.
- Decreto nº 46.973 de 07/10/1959. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 49.346 de 26/11/1960. CRIA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS NO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI ORDINÁRIA Nº 1339, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Eleva Padrão de Cargos Isolados Ou Funções de Extranumerarios Mensalistas de Assistentes Juridicos do Serviço Publico Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39429, DE 19 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre as Tabelas Numericas Especiais de Mensalistas do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- Decreto nº 39.075 de 24/04/1956. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTAS, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- Decreto nº 41.778 de 04/07/1957. RETIFICA A PARTE SUPLEMENTAR DA TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2455, DE 20 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o Credito Especial de Cr 2.280,00, para Ocorrer as Despesas Com Mensalistas do Quadro da Secretaria do Mesmo Tribunal.
- Decreto nº 48.091 de 11/04/1960. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EXTRANUMERARIOS-TAREFEIROS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA EM EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 48.494 de 11/07/1960. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS-MENSALISTAS DE REPARTIÇÕES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, NA FORMA QUE MENCIONA. MENCIONA
- Decreto nº 44.481 de 08/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 46.233 de 17/06/1959. CRIA FUNÇÃO NA PARTE SUPLEMENTAR, DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2447, DE 02 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para Ocorrer Ao Pagamento de Extranumerarios Mensalistas de Sua Secretaria.
- Decreto nº 44.454 de 03/09/1958. TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÕES DE TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 543 de 26/01/1962. RETIFICA O DECRETO 48091, DE 11 DE ABRIL DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EXTRANUMERARIO TAREFEIROS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA EM EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 37566, DE 04 DE JULHO DE 1955. Dispõe Sobre as Retificações de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios-mensalistas do Ministerio da Aeronautica.