mercado comum centro americano
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção atua, na essência, sobre um objeto comum, presente em praticamen‑ te todas as ... Dos anos 1980 em diante, o centro das atividades econômicas se deslocou da ... aos efeitos de direcionamento do mercado pelo ordenamento jurídico‑tributário dos ... tor‑ no do imposto de renda norte‑americano (FLEMING JR. J. Clifton; PERONI, Robert J.; SHAY, ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... 17 Desde 2015, o hospital norte-americano Mercy, em St. Louis, começou a utilizar diversas ... ão, que é a doença crônica mais comum nos Estados Unidos, afetando cerca de 46% dos ... relatório da empresa de pesquisa de mercado sueca Berg Insight , o índice mundial de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Inglaterra (1737-1809) denominado de Senso Comum que retrata o espírito de rebelião nas trezes ... propriedade privada e a livre economia de mercado), como também um liberalismo democrático ... Social no Constitucionalismo Latino-Americano. In: Rev. TST, Brasília, vol. 75, no 3, jul/set ... (f) O princípio da dignidade humana é o centro da ordem jurídica, o que determina a eficácia ...
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Terceirização
... Taylor, engenheiro mecânico norte-americano, inaugurou academicamente o que viria a ser ... , que colocava os Estados Unidos no centro do capitalismo mundial, tinha o dólar americano ... écada de 1970, houve um forte avanço do mercado de eurodólares, fazendo com que o dólar ... É comum, em determinados segmentos empresariais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... às regras interpretativas do direito comum, mas sem perder de foco a realidade trabalhista ... determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), ... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... Alfonso Guzman ( El Derecho Latino Americano del Trabajo ), são os da liberdade e digni-dade ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ’ apenas intervém quando o ‘mercado’, no nosso caso o mercado político, ... aos valores genuínos do povo norte-americano: de fato, eles não o detêm. Isso, ... constitucional reclama a atuação comum entre o j udiciário e outros atores ... eu queria chegar e que está no centro do nosso debate a propósito da questão ...
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Elementos da análise institucional
... seu artigo “A teoria do direito norte-americano" pelos olhos ingleses: O pesadelo e o nobre sonho\xE2\x80" ... como pressupostos não declarados, senso comum e objetivos morais influenciam o direito e entram ... das suas escolhas sobre o preço de mercado de um produto ou serviço, lucro e sobre a ... Após um longo período no qual o centro das atenções foi a interpretação ...
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Introdução a responsabilidade civil
... comum e ordem pública; a conduta de qualquer pessoa ... se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos ... , a exemplo do que se defende no direito americano. Prescinde-se, assim, da difícil sustentação ... de Direito Civil”, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Em 1974, o sociólogo americano Robert Martinson publicava a obra What Works? - ... dominante do sistema, e sequer estariam no centro" das medidas penais. 108 No Brasil, a lei de execu\xC3" ... de uma das variantes da cocaína ao mercado da droga nas grandes cidades, acompanhado da ...
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Direito Internacional
... (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e ... em 2017, o costume é a fonte mais comum de produção de normas de jus cogens ... Isso ... como advogado(a), por representantes de um Centro de Defesa dos Direitos Humanos, que lhe ... com o envio da contenda para o Grupo Mercado Comum, que promoverá estudos sobre a disputa e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a Chacina da Candelária, em 23.7.1993, no centro, próximo à Igreja da Candelária, resultando na ... , roubo ou, ainda, pela criação de um mercado secundário clandestino de revenda de armas pelos ... dados oficiais desfazem outra crença muito comum, a de que a maioria dos delitos é cometida com ... comparada (no contexto norte-americano, cf. Andrew Kent, Ethan J. Leib & Jed Handelsman ...
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Tributação e novas tecnologias
... Professor Titular do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Especialista ... da evolução das práticas negociais do mercado. Questiona-se se de fato o Estado brasileiro ... No formato mais comum", após o decurso de um curto prazo, no qual o usu\xC3" ... um padrão baseado no próprio dólar americano, migrando-se paulatinamente, até os anos 1970, ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... ajuizar a recuperação judicial, era muito comum que os devedores apresentassem a relação das ... e aplicação no direito norte-americano, demonstrando que ela não era uma consequência ... societário ou sobre os seus reflexos no mercado de crédito ... Assim, ao menos até a ... de insolvência estrangeiro, quando o centro de principal interesse do devedor (COMI) está ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ção entre o direito brasileiro e o americano no que diz respeito à amplitude da proteção e ... da liberdade de expressão era comum e a censura, largamente permitida, em especial ... Um livre mercado de ideias, tal qual imaginado e defendido por ... centro dessa proteção. Nenhum cargo governamental ... -
Bens digitais
... Assim, é cada vez mais comum encontrar as expressões: digital assets 1 e ... O Tesouro Norte-Americano, por sua vez, estabeleceu que estas moedas são o ... depender de bancos centrais e já são um mercado de mais de 11 bilhões de dólares americanos ... No âmbito do Direito das Coisas, centro comum do estudo da propriedade dos bens, é ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... e fez com que parte do povo norte-americano (re)pensasse a distância ou não intervenção ... 20 O mercado não poderia ser totalmente livre, sem ... lei especial e tendo em vista o interêsse comum.” ... Book.DireitoConstTributario.indb 20 ... Brasília, DF: Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, dez ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... e contribuir para o ideal de mercado perfeito. É preciso compreender, portanto, desde ... ém seja fornecedora, mas é extremamente comum que a pessoa fornecedora, em outros aspectos da ... para pressionar o Congresso norte-americano a aprovar, em 1906, a devida regulamentação ... ém relações jurídicas extraconsumo? No centro do debate estava a verdadeira compreensão de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... extensão da vida social que a consciência comum compreende e regulamenta. 24 ... A ... e da atividade produtiva empresarial e centro de gravidade do sistema que é a proteção ... Modelo originário do programa norte-americano de financiamento do benefício do ... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A modelagem constitucional ...
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ALADI - Contornos gerais do sistema de integração
... , e buscando sempre a constituição de um mercado comum latino-americano ... Considerando, ... entre a ALALC e o Mercado Comum Centro-Americano, com o objetivo de iniciar um processo ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... pátrio, ao contrário do direito norte-americano, em que ambos são tratados como right of ... que coincida com o dever e o interesse comum (60) ... A única hipótese digna de respeito é ... dos filhos e pretendem regressar ao mercado de trabalho ... A exigência de apresentação ... Cuadernos y Debates , Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, n. 43, p. 31, 1993 ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação ... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3" ... da Era Vargas, 44 o país norte-americano assinou os acordos de Washington que garantiram ... zelar pelo abastecimento mineral do mercado comum e garantir a igualdade de acesso às fontes de ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... a publicação do livro do jornalista americano Walter Lippmann, Inquiry into the Principles of ... estatal, o que, ao ser feito, desloca o centro de gravidade do (neo)liberalismo para perguntas ... Ambos têm em comum a repulsa pelo dirigismo, planificação, ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... -versa da economia sobre a política e do mercado sobre a esfera pública. 99 ... Esta ... É “desterritorialização, pois o centro do poder pode estar no país ou ser do país, mas ... consumo, na economia e até mesmo no senso comum, as pessoas eram dirigidas por outras e buscavam ... do Trabalho – I Congresso Latino-americano ...
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Propriedade industrial
... ão aquém para atender as necessidades de mercado ... O art. 68, §2º, leciona no sentido de ... invenção ou de modelo de utilidade será comum", em partes iguais, quando resultar da contribuiç\xC3" ... que vem se tornando conhecida por ser um centro de tecnologia. Já a denominação de origem é ... 9.279/1996, ... No Direito Norte Americano a Trade Dress ganha proteção específica do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ideia foi importada pelo direito norte-americano dos séculos XVIII e XIX, pela noção de ... a decisão caberiam ao Tribunal Judiciário comum ou ao Tribunal Administrativo? Em outras ... su joven soberanía y se considera el centro del mundo. Entonces es cuando se exteriorizan los ... sistema da livre empresa e à economia de mercado" livre do controle estatal.” ... CAPíTUlO 1 \xE2\x80" ...