mercado comum centro americano
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... : breve comparativo com o modelo norte-americano. 6. Conclusão. Referências Bibliográficas ... se altera substancialmente, pois o centro" do poder não estava na figura do juiz, e a lei n\xC3" ... dos negócios norte-americanos no mercado internacional, razão pela qual foram ... ência de conciliação/mediação no rito comum ... O rito é fixado em lei, havendo pouco ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística ʹ representou um entrave ... É comum que grande parte dos manuais de Direito Civil ... americano" e, especialmente, no Brasil, no momento do ͞ĚĞ\xC6" ... de intervenção sobre o território e o mercado imobiliário das cidades. Além disso, a promessa ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... com outra, para se atingir um objetivo comum. Tem a mesma etimologia da palavra concílio, ... management do sistema processual norte-americano ( Rule 16, Federal Rules of Civil Procedure) , ... O mercado privado de resolução de conflitos, naquele ... É o espaço em que um é absoluto, o centro de todas as pretensões. Quem está com o ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... ões aduaneiras existentes na região, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Comunidade Andina de ... A Corte Centro-Americana de Justiça (CCJ) assim como o Tribunal ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do princípio da exclusividade do mercado. Nesta linha, “( ... ) o direito do trabalho ... de unir, transformando a ideia do interesse comum em algo sem qualquer relevância prática (104) ... ção Europeia dos Sindicatos (CES) e pelo Centro Europeu das Empresas com Participação Estatal ... numa nova via, situada entre o modelo americano de total desregulamentação e o de ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... da riqueza social produzida e traz para o centro da discussão a igualdade de chance ou igual-dade ... ções originadas no dia a dia, no senso comum, durante a comunicação e cooperação entre os ... ções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades ... O processo foi o leading case americano quanto à utilização de provas estatísticas ...
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GPTs e Direito: impactos prováveis das IAs generativas nas atividades jurídicas brasileiras
O artigo parte de um objetivo inicial na análise de elementos do estudo paradigma publicado por pesquisadores da OpenAI, OpenResearch e University of Pennsylvania, em março de 2023, com relato dos possíveis impactos da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da análise e definição de uma avaliação de pontos de interesse para o mercado jurídico...
... da IAs Generativas Transformers (GPT) no mercado geral de trabalho estadunidense. A partir da ... a eles, com o mercado de trabalho norte-americano. A análise é impactante, indicando que cerca de ... de um caso pode ser benéfico ao cidadão comum, sob o ponto de vista de melhorar sua ... 13 O papel de apoio da IA está no centro das pesquisas do grupo DR.IA e pode ser visto no ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... os de cunho extrapatrimonial, possuindo em comum a ideia de ofensa ao estado anímico, ... promulgação da Constituição Federal o centro e importância fulcral do ordenamento jurídico ... ção sexual feminina e o ingresso no mercado de trabalho não alcançaram apenas as relações ... da punitive damage do direito norte-americano, emancipou o caráter punitivo ao designá-lo de ...
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Geografía
... ção com o espaço vivido coloca, no centro da análise geográfica, o lugar. Não se ... mundial e para a asiática, visto que o mercado interno japonês, apesar da sua qualidade de ... como um processo de fechamento do espaço comum aos movimentos de refugiados. 3: Correto ... Geral de Integração Econômica Centro-Americano, com o intuito de criar uma união aduaneira, ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... I Centro Universitário do Pará, Belém, PA, Brasil ... simples que, em média, toda pessoa comum, sem qualquer desenvolvimento especial, possui em ... A partir dessa fase, o Estado americano passou a intervir na economia, o que foi ... -
Da advocacia
... ÍDICA QUE ATUARIAM NO BRASIL, VOLTADAS AO MERCADO FORENSE NACIONAL, E PRESTANDO SERVIÇOS PARA ESSE ... O mandato judicial comum habilita o advogado ‘para o foro geral’, ... ídica, central de defesa do consumidor, centro de assistência ao aposentado, tribunal de ... , esse police power do direito americano, só é constitucionalmente autorizado, quando ...
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Feminismo e gênero
... foi criado pelo Partido Socialista Americano, em 1909, para ser celebrado no último domingo ... diversos mecanismos (escola, família, mercado de trabalho, religião etc.), para diferenciar ... É comum encontrar a explicação das vertentes feministas ... ção coloca-se, como se verá, no centro das questões trabalhadas pelo chamado feminismo ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... o aumento de concentração de poder de mercado. As abordagens da Escola de Chicago do direito ... os demais ofereceria solidariamente ao bem comum (DI PIETRO, 2010, p. 86) ... Já no final da ... , em um cenário de crise econômica do centro do capitalismo, retomam-se os valores de um ... fase (1937-1972) do antitruste norte-americano", a Suprema Corte passou a atuar com maior propens\xC3" ... -
Recuperação judicial. Consolidação processual e substancial
... existem em prol de uma finalidade comum: a prestação de serviços de óleo e gás, ... competentes reconheceram o Brasil como o centro de principal interesse (COMI) do Grupo X ... dificuldade, prestigia as soluções de mercado para o desenlace da crise. Os credores exercem, ... ção tem sido feita no direito norte-americano. Categórico é o ... O grau de dificuldade em ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... americano neste ponto é claro: enquanto os limites da ... se dá com o ideal holmesiano de livre mercado de ideias. 10 7. QUINT, Peter. Free speech and ... público preponderante ao defender um bem comum que prevaleça sobre a liberdade de expressão ... daqueles que colocam o free speech no centro da democracia, preferindo localizá-la como uma ...
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Capítulo VI
... O BILL OF RIGHTS AMERICANO ... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL ... , que havia acreditado que o Sol fosse o centro do mundo, 99 muito embora possa ter murmurado ... , observadas as disposições do direito comum ... , podendo, em consequência, esvaziar o mercado a im de proteger menores de idade. Outra questão ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... que se traduz em “um elevado nível comum de tutela da posição jurídica do ... e serviços constitui um dos pilares do Mercado Comum ... No quadro dos produtos, o sucesso ... Diretor do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo, de Coimbra ... ção do Centro de Estudos Euro-Latino-Americano de Direito do Consumo , Coimbra/São Paulo ... -
O princípio da separação de poderes
... Madrid: Centro de Estudos Políticos e Constitucionais, 2007, ... No direito norte-americano, na Constituição de Filadélfia de 1787 e no ... É comum, para elas, a pretensão de purificar o direito ... ência e os princípios da economia de mercado no final do século, praticamente na maioria do ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... “técnica excepcional de modificação de centro de imputação”. 19 Assim, desconsidera-se ... excepcional, mas como regra de aplicação comum. Essa “tendência” surgiu com a ... ça jurídica e se sinaliza para o mercado um aumento no risco de contratação com a ... , tomando por inspiração o direito americano: ... entende-se que são possíveis critérios ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Professor do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Doutor e ... forma, a prevalência do modelo norte americano, que vigorava desde a decisão de Marbury v ... ços de abertura da economia brasileira ao mercado internacional, pela privatização de empresas ... a subsequente aprovação da Base Nacional Comum Curricular. Já a Reforma da Previdência foi ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... de Economia da Universidade de Coimbra e Centro de Estudos Sociais. [consult. 14 de abril de ... ’’, onde define que liberdade é o bem comum do Estado, que ele chamava de autarcia, que é o ... americano (tal prerrogativa assume lugar de relevância, ... dessa, somente será possível pelo livre mercado de ideias, junto com a troca de opinião, a ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... e multissecular do Direito Civil ou Comum. Não é de estranhar, portanto, que estejam ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam seus olhares sobre ... problemas gerados pela competição no mercado internacional ... E, por oportuno, de ... , que toda fonte de direito pressupõe um centro de poder capaz de dar validade e eficácia às ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário UniBrasil. E-mail: ... “tecnicamente adequada” – ou, como é comum dizer, se está de acordo com “as melhores ... intelectual do estruturalismo latino-americano (BIELSCHOWSKY, 2000) ... O estruturalismo ... , havia uma dinâmica de estímulo ao mercado interno, dotado de virtuosidade endógena entre ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... (2) Este termo provém de um programa comum lançado pelo Governo alemão e pela indústria ... no ordenamento jurídico norte-americano é smart manufacturing ... Conf. em MOREIRA, ... Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2016. p. 247 ... mercado. Para Caprara, as alterações nos contratos de ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... surgem para a ciência especializada no mercado fi nanceiro globalizado como um instrumento de ... Embora, segundo o senso comum, dinheiro e moeda sejam tratados como sinônimos, ... americano) ... O pagamento muitas vezes poderia até ser ... São Paulo: Centro de Liberdade Econômica Mackenzie, 2017, p ... 14 ...