mercado comum centro americano
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... de normas que trata das relações de mercado ligadas à Internet, prevê uma cláusula de ... existenciais. Desloca-se o centro do ordenamento do sujeito de direitos para a ... à personalidade perpetrados pela Rede, é comum que as informações se multipliquem rapidamente ... ilustrar como o sistema jurídico norte-americano é estruturado para manter os rigorosos standards ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... a atingir, o da consecução dum mercado comum ente os respectivos Estados-Partes. Numa ... O modo sul-americano de “estar no mundo” resulta, pois, duma ... “Espaço Schengen” (designadamente do Centro da Europa) têm publicamente revelado em ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... ção política da mulher e igualdade no mercado de trabalho e, em certo momento, convergiram em ... ópria Maria da Penha Maia Fernandes, pelo Centro de Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e pelo Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), com ... ório Brundtland, intitulado “Nosso futuro comum"”, publicado no ano de 1987 52 ... A partir de ent\xC3" ... -
De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... que ele contrapõe ao chamado paradigma americano-europeu, cuja expressão é a globalização ... Se se permitir que a lógica do mercado transborde da economia para todas as áreas da ... expansão da cultura global dos países do centro para as mais diversas partes do mundo. Os quatro ... localizados, cosmopolitismo e patrimônio comum da humanidade” (SANTOS, 2006a, p. 195). Desta ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... Civil da Universidade Cândido Mendes – Centro. Professor dos cursos de pós-graduação lato ... a exposição de produtos e serviços no mercado. 1 Daí porque é possível airmar que a economia ... ém da mineração de dados, outra técnica comum no mercado de consumo é a construção de peril, ... técnica é narrada no conhecido caso americano da empresa Target 69 , em que a fornecedora, por ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Americano ... Abstract : The social changes that began ... ões não podem ser revistas pela justiça comum (HAAS, 2014) ... Além de uma conciliação ... Estas transformações desenvolveram o mercado de capitais, evoluindo o Produto Interno Bruto da ... Referências ... CIPCA – Centro de Investigación y Promoción del Campesinado ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... a doze horas (seis às dezoito), como é comum nos períodos de outono e inverno ... mercantil; administradoras de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; ... comparativo organizado pela PRODASEN (Centro de Informática e Processamento de Dados do ... de ter assassinado o marido norte-americano ... Já o brasileiro naturalizado poderá ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... trazidos à força para o continente americano a partir do século XVI, sendo que se estima que ... no estado São Paulo, primeiro centro urbano especificamente burguês, que não estava ... no consciente de qualquer pessoa comum. Esse caráter étnico da escravidão brasileira, ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... íduo, acaba lhe impondo a vontade do mercado, pela ganância dos que manipulam as regras ... e filiais, semiautônomas sob propriedade comum, sendo as filiais cópias da matriz. Empregam ... , deparamos também com o sistema norte-americano, que não indica a lei a ser aplicada, mas sim os ... É o centro da vida da pessoa, de sua habitação e ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... , bem como os modelos britânico, norte-americano e canadense de sistemas previdenciários ... ção de capital, sendo expulsos do mercado (6) , operando-se contra eles a mão invisível ... DWP executa vários serviços, incluindo o Centro Mais Emprego e o Serviço de Cuidados Infantis, ... Trata-se de uma pensão por morte comum e os requisitos são: ter 62 anos e não ser ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ção de trinta anos de acordo com o direito comum (Soc. 15 de março de 2005, n. 02-43.560, D ... compra e venda, comércio eletrônico no mercado interno, abuso de pagamento nas transações ... ção do sistema trabalhista americano, que segue o common law , com exceção do ... distritais para o norte, o sul e o centro da Geórgia (401) — nesse ponto, na área ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ção levado a cabo no contexto americano, temos de referir que no seio das Conferências ... efeito, a criação de uma regulamentação comum das sucessões internacionais constitui mais uma ... do ponto vista do bom funcionamento do mercado interno – à semelhança do que já acontecia ... ão de direito estrangeiro”, Cadernos do Centro de Estudos Notariais e Registais , n.º 2 (2014), ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; ... estabelecidos e a realidade desse mercado? ... Este trabalho objetiva gerar ... 2 Em solo americano, os cartuchos com o óleo de cânhamo (em inglês ... negócio aliado a promoção do bem-estar comum. Simplesmente proibir corresponde a desregular ... -
Ignacio Ellacuría e o método de historicização dos direitos humanos
O objetivo deste estudo é contextualizar as linhas principais do pensamento de Ignacio Ellacuría, especialmente sua maneira de entender a filosofia e o seu papel, para que se torne possível apresentar sua proposta teórico-metodológica de historicização dos direitos humanos. Dada a importância do autor para a constituição de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente...
... ão de um pensamento propriamente latino-americano, faz-se extremamente necessário este resgate de ... isso de forma muito clara, trazendo para o centro do debate outro conceito primordial para o ... mercado, seja ela uma ação libertadora ... Elites completamente alheias ao bem comum naturalizam uma sociedade desigual. Em outras ... -
Noções gerais
... espanhóis que publicaram uma obra em comum, e que manifestaram sua divergência no próprio ... ção maciça de mão-de-obra feminina no mercado de trabalho: o que em gerações anteriores era ... ALADI, no Pacto Andino e na integração centro-americana ... Alguns o consideram como uma ... destacado valor do trabalhismo latino-americano - José Martins Catharino 89 - resume a mesma ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... ção e da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) ... comum, é certo que o avanço e o aprofundamento do ... sistemas jurídicos brasileiro e anglo--americano, o qual tem por escopo buscar um processo civil ... , consistindo apenas em acalmar o mercado (51) ... Pelo contrário, apesar de a ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Há muito lugar comum no tema da prevenção da corrupção, sendo ... forma como o Estado opera devem estar no centro da agenda de reformas. O principal objetivo deve ... , indicando claramente disputas pelo mercado, conforme ... estudo utilizando ... capacidade de contratar com o Estado americano. Os acordos são anunciados com muita ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... celular noturno e trabalho diurno em comum; 3º período intermediário, com o trabalho ao ... fechado, construída em local afastado do centro urbano, alojando o condenado em cela individual ... a sua reintegração na sociedade e no mercado de trabalho, merecendo ser remidos os dias a ele ... Em 1979 o magistrado norte-americano Jack Love, da seção judiciária de Albuquerque ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... absorve as demandas e as inovações do centro, servindo-lhe como campo de testes e matéria ... o caráter cosmopolita da exploração do mercado mundial. No Manifesto Comunista de 1948, Marx e ... direito de fomentá-las em solo latino-americano, sendo que uma delas, em 1911, a Brazil Railway, ... de ideias econômicas sobre o senso comum da ideologia burguesa (HARVEY, 2007), ... -
Análise econômica do direito
... o fenômeno jurídico sob uma óptica comum, baseada em princípios econômicos” ... , preferências estáveis e equilíbrio de mercado, para os domínios tradicionais da sociologia, da ... dos setores do sistema jurídico americano ( common law ), sob a perspectiva da análise ... de maximização da riqueza está no centro tanto dos aspectos descritivos como os normativos ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... , que se deu em junho de 1998, norteou o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) a abordá-las, além de ... 23, ... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA ... Madrid: Instituto Ibero-Americano de Derecho Comparado, 1920. p. 427-442 ... -
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... ços públicos e sociais para a esfera do mercado altera significativamente o papel do Estado, e ... áter específico ao capitalismo latino-americano, conferindo-lhe aspectos que podem ser ... austríaco (SCHUMPETER, 1984), o cidadão comum, em função da sua incapacidade de deliberar ... ão internacional do trabalho entre centro e periferia. A especialização da produção ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... jus puniendi , dentro do critério do homem comum, encontre a adequada sanção para o caso ... facção criminosa do país, oriunda do Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté-SP ... de recompensa no Velho Oeste Norte Americano. Gente que não se importava com a morte de ... ao mesmo tempo como entreposto e mercado consumidor ... Portanto, a máfia se tornou ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... Paulo Afonso Cavichioli Carmona ... Centro Universitário de Brasília - UNICEUB,Brasília, ... as decisões sobre as zonas de uso comum e o ingresso dos ocupantes nesse ambiente, para ... de Ave Maria , localizada no estado americano da Flórida, fundada por Tom Monaghan. A ... A regulação do mercado imobiliário e dos planejamentos condominiais é ... -
O princípio da igualdade
... suspeitas” do direito norte-americano. V.2.4 Dois casos emblemáticos sobre ... final é sempre a realização do bem comum nas diferentes espécies de justiça, mesmo na ... Annus, destacou a positividade do mercado e da empresa, sempre que forem orientados para a ... Centro de Estudios Constitucionales, 1985, 1131a31 ( Cf ...