mercado internacional no brasil
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ou jurdica residente ou domiciliada no Brasil, com qualquer pessoa fsica ou jurdica, ainda que ... , para os quais seja atribudo valor de mercado, efetuada por pessoa fsica a rgos pblicos, ... homologado pela entidade desportiva internacional da respectiva modalidade esportiva, para as ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... Internacional; ... e) Contabilidade ou Auditoria; ... f) ... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... IX - promover a integração internacional entre os jovens, preferencialmente no âmbito da ... c) estímulo à inserção no mercado de trabalho por meio da condição de aprendiz ... desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... âmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional é admitido como atividade ... álculo formada pelo faturamento bruto no mercado interno, decorrente da comercialização de bens ... Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... I - Política Internacional ... II - Relações diplomáticas; serviços ... II - Mercado" de trabalho; política de emprêgo ... III - Pol\xC3" ... - Banco do Brasil" ... - Caixas Econômicas Federais ... II - Minist\xC3" ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... Constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental ... Anexo I ? Assuntos Aduaneiros -, do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre ... O MIC/DTA será registrado na aduana de partida ... A rota ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da ... do mercado financeiro nacional e internacional, agências de classificação de risco, ... Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; ... XXV – levantar periodicamente os riscos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... As importações ou as aquisições no mercado interno de bens e serviços por empresa ... de 12 de abril de 1990, licitação internacional é aquela promovida tanto por pessoas jurídicas ... ?Art. 9º O Banco Central do Brasil normatizará os procedimentos cambiais ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... Todo esto combinado con la falta de reglas normativas específicas a nivel internacional, incluyendo la definición de criterios para la certificación ... Objetivo: El objetivo general del artículo es describir el marco ... -
Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... investidor e à informação adequada ao mercado de valores mobiliários ... Dos Certificados de ... entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM a exercer a atividade de registro ou ... de entendimentos da Organização Internacional das Comissões de Valores ... Do Regime ...
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... e compatíveis no plano internacional, visando, em nível primário, à sua aceitação ... acompanhar, fiscalizar e verificar, no mercado, a conformidade de produtos, de processos e de ... ífica e industrial, bem como representar o Brasil no Bureau International de Poids et Mesures - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... condições aceitas pela prática internacional, de acordo com o Programa de Financiamento às ... , nacionais ou estrangeiras, que atuem no mercado para prestar serviços ou para fabricar, ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil poderá solicitar assistência do agente público ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... investimentos e a competitividade internacional" do País ... #Redação dada pelo Decreto n\xC2" ... Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, respectivamente ... ARTIGO 2 ... estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... ção humanitária nacional e internacional e de outras demandas estabelecidas pelo Grupo ... por meio de leilões eletrônicos ou em mercado de balcão e terá como objetivos: ... I – ... Art. 16. Caberá ao Banco do Brasil exercer a função de instituição financeira ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... âmbio científico e tecnológico, internacional e inter-regional, como atividade complementar à ... , tais como: patentes depositadas no Brasil e no exterior; concessão de co-titularidade ou ... II - por cinqüenta por cento do valor de mercado, mediante laudo de avaliação ... § 3º ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos ... sociais, privatizações, dogmatismo do mercado e enfraquecimento do Estado. Nesse mesmo ... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ...
- Em vigor Decreto Nº 10.991, de 11 de março de 2022. Institui o Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 e o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas
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DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... 3º - Nas operações realizadas no mercado interno, o tabaco em folha, nas condições do ... ções ou aeronaves de tráfego internacional, aportadas no Brasil, quando essa operação for ...
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O trabalho análogo à escravidão em decorrência da condição migratória em mato grosso do sul
Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de fluxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas de outros países do continente ou não. Nesse enfoque, a pesquisa visa discutir e analisar o novo contexto da migração internacional no Brasil pela ótica do trabalho. O objetivo é fornecer elementos para análise da configuração polarizada da demanda de força
... Resumo: Em 2019, o Brasil ocupou uma posição receptora significativa de luxo migratório internacional na América do Sul, seja de populações oriundas ... e inclusão precária daqueles no mercado de trabalho de Mato Grosso do Sul. À luz dos ... -
Acórdão nº 2008/0214522-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRANSPORTE INTERNACIONAL. ISENÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI COMPLEMENTAR ... serviço de transporte de cargas para o Brasil, independentemente de ser utilizada a cláusula ... o exterior", pois a operação se dá no mercado interno ... 4. Aplicando-se a mesma premissa do ...
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Mercado internacional começa a mostrar desencanto com o Brasil
Para analistas, baixo crescimento e falta de reformas frustram investidores Flávia Barbosa flavia.barbosa@oglobo.com.br Correspondente EMPURRÃO OFICIAL WASHINGTON . O mercado internacional parece viver um período de desencanto com o Brasil. Depois d...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... e fiscalizao do Banco Central do Brasil ... ARTIGO 4 ... A administrao da CEF ... outros ttulos ou valores mobilirios no mercado de capitais, para investimento ou revenda; ... e programas de cooperao tcnica internacional para auxiliar na soluo de problemas sociais e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9665, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Remissão Parcial de Creditos Externos, em Consonancia Com Parametros Estabelecidos Nas Atas de Entendimentos Originarias do Chamado 'clube de Paris' Ou em Memorandos de Entendimentos Decorrentes de Negociações Bilaterais, Negociar Titulos Referentes a Creditos Exter...
... a créditos externos a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de ... do foro brasileiro ou de arbitragem internacional ... Art. 3º Compete ao Ministro de Estado da ...