mercado internacional no brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ...
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil ... é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças ... do Direito brasileiro e do Direito Internacional direcionados à proibição do trabalho infantil, ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
... Bloco 1F sala 215, Santa Mônica CEP: 38400902 - Uberlândia, MG - Brasil E-mail: denysemendes03@gmail.com Telefone: (34) 3239-4176 ... 1 Introdução ... A adoção do padrão contábil internacional no Brasil, por meio da emissão dos Pronunciamentos Técnicos pelo Comitê ... -
DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... 1996, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, naquela data, ... Art. 1º O Protocolo Adicional ... como etapa para a construção do mercado comum; ... Reafirmando os princípios e objetivos ... Internacional ... O Mercosul poderá, no uso de suas ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... ário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... de empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a ... criação de sistema de governança internacional e de nova convenção internacional do trabalho, ... Defende-se que, no Brasil, deve-se adotar a mesma proteção que foi ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... porte, poderão ser auferidas receitas no mercado interno até o limite previsto no inciso II do ... de serviço de logística internacional quando contratadas por beneficiários do SIMPLES ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... até a colocação do produto final no mercado interno ou a sua destinação para a ... ões sanitários e de qualidade exigidos no Brasil, ou padrões equivalentes; ... VII ... ários para o trânsito nacional e internacional de animais e vegetais, suas partes, produtos e ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de ... pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela proximidade do ... -
Acórdão nº 2006/0168536-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Exército e do porte de Certificado Internacional de Importação, somente será autorizada para os ... Comando do Exército, quando fabricado no Brasil por indústria considerada de valor estratégico ... f) as regras comuns de mercado são inaplicáveis às armas de fogo de uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... c) mercado, comercialização e abastecimento agropecuário, ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e ... íficas sobre os recursos florísticos do Brasil ... CAPÍTULO IV ... DOS ÓRGÃOS REGULADORES ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/MG ... O Estado Democrático de Direito, as estruturas ... 50 ... internacional, bem como proporcionar a proteção e segurança dos investidores, garantindo melhor eficiência, simetria de informações e trazendo racionalidade ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... natureza, no Comitê Olímpico Internacional e no Movimento Internacional e fomentar o ... , indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil; ... d) um representante dos árbitros, por estes ... finalidade de promover sua adaptação ao mercado de trabalho, quando deixar a atividade; ... III - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil a administração das atividades relativas a ... ção fluvial e lacustre de percurso internacional; e ... II - de transporte em navegação ... 6°, com o praticado nas condições de mercado ensejará a sua retificação, de acordo com as ...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº REsp 808708 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... , histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos ... também terá a oportunidade, a preço de mercado, de cobrar-lhe pelo período em que, ...
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Acórdão nº 2006/0006072-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , histórico, cultural e paisagístico do Brasil, de fama internacional, tendo sido um dos ... também terá a oportunidade, a preço de mercado, de cobrar-lhe pelo período em que, ...
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Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... - forma de organizar o turismo para fins de planejamento, gestão e mercado, de modo que os segmentos turísticos possam ser estabelecidos a partir ... internacional, com vistas à ampliar o conhecimento técnico dos operadores e de agentes ...
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Cade começa investigação de cartel internacional na transmissão de eventos esportivos
... para apurar suposto cartel, com potenciais efeitos no Brasil, no mercado internacional de aquisio de direitos de mdia esportiva, ...
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A amortização fiscal do ágio gerado em operações de compra alavancada de participações societárias
... o ano despontou como o ano de recorde no mercado de private equity , com a perspectiva de superar ... A tendência é que o Brasil acompanhe esse crescimento de investimento ... válida, respaldada pela prática internacional no mercado de PE , e não pode ser obstada, no ...
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Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Exército e do porte de Certificado Internacional de Importação, somente será autorizada para os ... Comando do Exército, quando fabricado no Brasil por indústria considerada de valor estratégico ... f) as regras comuns de mercado são inaplicáveis às armas de fogo de uso ...
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Acórdão nº 2006/0090649-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Exército e do porte de Certificado Internacional de Importação, somente será autorizada para os ... Comando do Exército, quando fabricado no Brasil por indústria considerada de valor estratégico ... f) as regras comuns de mercado são inaplicáveis às armas de fogo de uso ...