mercado livre mp4
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... da 3ª Região (não englobando a circulação em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ...Em pesquisa tabela FIPE, Webmotors e Mercado Livre, avalio, por estimativa o veículo supra em R$ 90.000,00. (NOVENTA ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
...Com a constante inserção de tecnologia no mercado de trabalho, atividades que são desenvolvidas por humanos estão sendo ... no inciso XIII do artigo 5º da Constituição Federal, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ...
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Decisao Nº 0000377-41.2019.8.05.0211 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-05-2021
... RECORRENTE: SIDNEI SILVA DOS SANTOS . RECORRIDO: MERCADO LIVRE COM ATIVIDADE DE INTERNET LTDA. RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... eletivos e os cargos ou empregos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração; l) não ter sofrido, no exercício de função ..., e da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Cód. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...adquire a unidade imobiliária com destinação urbana livre" e desembaraçada de quaisquer ônus, direitos reais,. gravames ou inscriç\xC3"...sido reintroduzida no mercado interno do País ou, ainda, quando não tenha havido comprovação do seu. ...
- Resolução nº 3201-002.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Enero de 2021
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Acórdão Nº 3201-010.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
ASSUNTO: CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIASPeríodo de apuração: 01/01/2006 a 31/12/2008Mercadoria classificada incorretamente na NCM/TEC As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e as Regras Gerais Complementares (RGC) são o suporte legal para a classificação de mercadorias na Nomenclatura Comum do Mercosul/Tarifa Externa Comum (NCM/TEC/2007), aprovada pela Resolução Camex nº 43,
...(A) Que cada fiscal tributário é livre para aplicar a alíquota que achar conveniente para. o produto, objeto da ...(D) Que os produtos Pen drive, MP3 e MP4 são recentes no mercado, sendo natural a. confusão na sua correta classificação fiscal, ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0303403-61.2021.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. MANUTENÇÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRESCINDÍVEL A APREENSÃO DO ARTEFATO. PALAVRA DA VÍTIMA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO....
...seguro e livre de intimidação, ameaça ou coação. 319. 10. §4º Não sendo ...futuramente, serem inseridos no mercado de. trabalho, se nem ao menos estão estudando. Por essa razão, considero ... -
Lazer
...Mercado Popular do Largo da Batalha: Rua Francisco Sardinha 10, Engenhoca - 496. Hoje, às 11h. Grátis. Livre. Capim navalha - No repertório da banda, sucessos do classic rock e ...
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Lazer
...Mercado Popular do Largo da Batalha: Rua Francisco Sardinha 10, Engenhoca - 496. Amanhã, às 11h. Grátis. Livre. É maré cheia - Roda de samba com JP Silva recebe Marquinho Sathan. ...
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Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
... Para este novo projeto o Coordenador deste trabalho nos deixou livre para abordar qualquer tema na área de pirataria, seja jurídico, social .... Com o surgimento de um mercado global, houve também um aumento crescente por bens de consumo, e é ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013321-81.2020.8.19.0007 (Criminal), 26-10-2021
EMENTA: ECA.APELAÇÃO CRIMINAL. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS DO ARTIGO 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 309 DO CTB. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO APLICADA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. Rejeitada a preliminar de nulidade da audiência de apresentação por videoconferência. Defensoria Pública previamente intimada da audiência, quedou-se inerte. Em audiência impugnou o ato....
...126, Centro, nesta comarca, o REPRESENTADO, com. vontade livre, voluntária e consciente de matar, em. comunhão de ações e desígnios ...passei atrás do mercado e sai na rua principal; passei por. uma ponte até chegar na quadra onde ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... na forma diária, taxa de juros aplicada acima da média de mercado. . Apresenta tese jurídica no sentido de que: . a) os juros devem ser ...ário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. . Defiro, desde já, a requisição de força policial, se ...