mercado livre mp4
565 resultados para mercado livre mp4
-
Acórdão Nº 3201-010.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/04/2023
... (A) Que cada fiscal tributário é livre para aplicar a alíquota que achar conveniente para ... o produto, objeto ... (D) Que os produtos Pen drive, MP3 e MP4 são recentes no mercado, sendo natural a ... confusão na sua correta classificação fiscal, ...
-
Acórdão nº 70083043711 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 05-11-2020
... efeito, ninguém questiona que a Constituição garante o direito de livre" expressão à atividade intelectual, artística, científica e de comunica\xC3" ... ao estabelecimento autor, que, invariavelmente, se mantém no mercado a partir da imagem e confiança que consegue conquistar no exercício de ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0303403-61.2021.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. MANUTENÇÃO DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRESCINDÍVEL A APREENSÃO DO ARTEFATO. PALAVRA DA VÍTIMA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO....
... seguro e livre de intimidação, ameaça ou coação ... §4º Não sendo possível ... futuramente, serem inseridos no mercado de ... trabalho, se nem ao menos estão estudando ... Por essa razão, ... -
Acórdão Nº 0708067-18.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-02-2019
... JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA ABAIXO ... DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE ... INDÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL NÃO ... 2. No caso em testilha, ficou comprovado a livre contratação ... entre as partes do cartão de crédito consignado, ...
-
Lazer
... Mercado Popular do Largo da Batalha: Rua Francisco Sardinha 10, Engenhoca - 496. Hoje, às 11h. Grátis. Livre ... Capim navalha - No repertório da banda, sucessos do classic rock e ...
-
Lazer
... Mercado Popular do Largo da Batalha: Rua Francisco Sardinha 10, Engenhoca - 496. Amanhã, às 11h. Grátis. Livre ... É maré cheia - Roda de samba com JP Silva recebe Marquinho Sathan ...
-
Acórdão nº 50060854120208210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 28-08-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES SEXUAIS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CONTINUIDADE DELITIVA. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO. Prova amplamente incriminatória, consistente no relato seguro e coeso da vítima. Relato da vítima corroborado pela prova testemunhal e pela prova técnica, consistente em laudo psicológico que atestou credibilidade de seu depoimento. Em crimes contra a dignidade sexual, normalmente ocorridos,
... Conhecia o réu e são próximos até hoje. O cadastro no “Mercado Livre” foi feito em nome do réu, não sabendo por qual motivo, sendo ... -
Pirataria: um problema educacional, cultural ou governamental? Versus importância da pi - propriedade intelectual para o país. Uma análise económica e jurídica da pirataria e sua preocupante assimilação pela sociedade
... Para este novo projeto o Coordenador deste trabalho nos deixou livre para abordar qualquer tema na área de pirataria, seja jurídico, social ... Com o surgimento de um mercado global, houve também um aumento crescente por bens de consumo, e é ...