mercadorias da china
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Ficou encarregado de providenciar frete de mercadorias lcitas para transporte conjunto da droga. Tudo para despistar fiscalizao ... Ao que parece, ocorreu encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o transporte no se realizou ...
- Acórdão nº 3301-004.770 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2018
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CIRCULAR Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, objeto do Processo SECEX 52272.004952/2020-58. 1.1. Tornar públicos os ... -se que o frete interno na China relativo ao transporte das mercadorias da empresa até os clientes chineses, equivaleria ao frete para se levar a ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ocorre em relação aos motoristas que trabalham na entrega de mercadorias" - receba a informação da compensação. Além disso, os dias de compensa\xC3" ... fenômeno que "tem se estendido a outros países asiáticos como a China", país em que esse tipo de morte "se denomina guolaosi ", e se tornou ...
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Acórdão nº0046604-89.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 12-07-2023
... trs centavos), decorrentes de duas condenaes impostas pela Corte da China, onde foi cobrada por empresas exportadoras estrangeiras pelo pagamento da ... da Apelante ao pagar os valores decorrentes da aquisio das mercadorias, no devendo ser submetida aos efeitos do plano de recuperao judicial, que ...
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As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China
O artigo em evidência analisa o sistema de planejamento e resultados auferidos, à égide do interesse público, no âmbito das construções de usinas hidrelétricas no Brasil, na amostragem de Itaipu e Belo Monte e, cotejo com a realidade da hidrelétrica de Três Gargantas (China). Desta feita, a reflexão emerge na relação das vantagens, desvantagens e prejuízos socioambientais e econômicos. O problema
... Hodiernamente, são transportadas cerca de 18 milhões de toneladas de mercadorias por ano, matérias-primas e produtos agrícolas, em numerosos navios, por cerca de 170 navios diários, contemplando, plenamente o conceito ... -
nº 1999.50.01.004911-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Diciembre de 2007
... autoridade a se abster de aplica pena de perdimento de mercadorias por ela Importadas, provenientes da China ... A espée foi sumariada pelo ...
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Acórdãos nº 0031251-53.2010.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... as provas dos autos demonstraram que a ré importou da China bolsas falsificadas que ostentavam as marcas de titularidade das ... a importação, por parte da ré, de mercadorias falsificadas, mais precisamente 490 bolsas cujos ...
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Empresa panóptica: poder diretivo do empregador e direitos fundamentais à privacidade e intimidade do empregado diante das novas formas de tecnologia
O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo...
... áfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas de contínua vigilância ... por vínculos laborais não se transformam em máquinas ou mercadorias, não se transmudam em ‘coisas’, mas continuam dotadas de ... -
Resolução
... ários do citrato de potássio com grau farmacêutico situados na China, que, de acordo com manifestação apresentada pela empresa em 22 de ... , evitando onerações prescindíveis aos adquirentes de mercadorias estrangeiras, quando estes não causem dano à indústria doméstica em ...
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Decisão nº 2008.02.01.003435-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Marzo de 2008
... àarte referida nos autos o direito de desembaraç as mercadorias importadas da Repúa Popular da China - alhos frescos/refrigerados - ...
- Acórdão nº 3402-004.676 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2017
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CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... 4011.90.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China, objeto dos Processos SEI/ME nos19972.101989/2021-41 restrito e ... -se que o frete interno na China relativo ao transporte das mercadorias da empresa até os clientes chineses, equivaleria ao frete para se levar a ...
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Acórdãos nº 1083396-24.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... à seguradora de qualquer avaria ou falta nas mercadorias, antes do desembaraço aduaneiro. Ilegitimidade passiva da ... O transporte das mercadorias se deu da China para o Brasil, com chegada no Porto de Navegantes, SC, em dois ...
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Atmosfera e clima
... ário destinados ao transporte de passageiros (ônibus) e mercadorias (caminhões) ... 18.7 QUEIMA DE RESÍDUOS ... A queima de resíduos, ... 57 Paralelamente a isso, os Estados Unidos e a China, países não signatários do Protocolo de Kyoto, assinaram no final de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00114685220164058300), 10-03-2020
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCAMINHO. ART. 334, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DOSAGEM DA PENA. NECESSIDADE DE AJUSTES. REDUÇÃO DA PENA-BASE. CUSTAS PROCESSUAIS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE SEU PAGAMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL. 1. Comete o crime de descaminho quem introduz no território nacional mercadoria de procedência...
... de v o os domésticos, para efeito de fiscalização de mercadorias estrangeiras com indícios de irregularidades ou desacompanhadas de nota ... de memória, marca KINGSTON, 2.0 GB, origem China ... Playstation2, ... -
Decisão Monocrática nº 2009.04.00.020855-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 23 de Junio de 2009
... Após conferência física das mercadorias pela Receita Federal, em 05/04/2006, constatou-se que "os volumes ... 53/56 Apenso I) que as mercadorias foram adquiridas de exportador da China, cujo contrato teria sido firmado em 21 ou 25 de outubro de 2005 (as ...
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Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
... A maioria destes escritos sao trabalhos jornalisticos sobre a India, China e o Imperio Otomano, e para piorar as coisas, eles estao largamente ... durante muito tempo, resistiu e ainda controla a exportacao de mercadorias britanicas para a India Oriental; mas nesse caso essa combinacao foi ...
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Acórdão Nº 3401-011.682 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... n° 52, publicada no DOU em 14.11.2007, quando originários da China, além da ... aplicação da alíquota normal da TEC para o Imposto de ... mercadorias sem o pagamento do direito "antidumping previsto nas ... mencionadas ...
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Acórdão Nº 3401-011.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... nº 52, publicada no DOU em14.11.2007, quando originário da China, além da ... aplicação da alíquota normal da TEC para o Imposto de ... mercadorias sem o pagamento do direito "antidumping previsto nas ... mencionadas ...