mercados futuros
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... mercados de bolsa e de balcão como ativos financeiros ... ARTIGO 17 ... do título, em conjunto com o WA, em bolsa de mercadorias ou de futuros, ou em mercado de balcão organizado ... #Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... em operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros", e assemelhadas, inclusive day trade, que permanecem sujeitos à legislaç\xC3" ... I - nos mercados futuros, a soma algébrica dos ajustes diários, se positiva, apurada por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... § 2º Nas operações realizadas em mercados futuros, sujeitos a ajustes diários, a base de cálculo da contribuição ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... º Admitir-se-á fracionamento especial da unidade monetária nos mercados de valores mobiliários e de Título s da dívida pública, na cotação ... futuros ... § 6º Continua aplicável aos débitos trabalhistas o disposto ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... referenciados em ações ou índices de ações, negociados nos mercados referidos no caput ou em bolsa de mercadorias e de futuros, desde que na ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ressalvado o disposto no inciso II do art. 22 desta Lei ... #Redação dada pela Lei 7.730, de 1989 ... a) no caso dos mercados à vista, pela diferença positiva entre o valor de transmissão do ativo ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... ou domiciliados no exterior, que realizam operações em mercados de liquidação futura referenciados em produtos agropecuários, nas s de futuros e de mercadorias ... § 1o O disposto neste artigo não se aplica a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; ... IX - as pessoas físicas inscritas como ... , cotados em bolsa de valores e de mercadorias e negociados nos mercados de balcão, o custo de aquisição será o maior dentre os seguintes ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 2 e 3) ... § 1 Nas operações realizadas em mercados futuros, considera-se receita bruta o resultado positivo dos ajustes ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... ção, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; ... #Redação dada pela Lei nº 10.303, de 31.10.2001 ... VI - ... III - assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da bolsa e de balcão; ... IV - proteger os titulares de valores ...
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Em vigor
Lei nº 9.959 de 27 de janeiro de 2000. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... em operaes realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros, assemelhadas e no mercado de balco, ressalvado o disposto no inciso II; ... do ano-calendrio de 2002, no caso de ganhos lquidos auferidos nos mercados vista de aes negociadas em bolsas de valores e de rendimentos produzidos ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... financiamento realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas na forma da legislação em vigor ... § 2° Fica ... a compensação de perdas em um mesmo ou entre dois ou mais mercados ou modalidades operacionais, previstos neste artigo, ressalvado o disposto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... c) dos ganhos líquidos obtidos em operações realizadas nos mercados de renda variável; ... d) dos rendimentos produzidos por aplicações ... , realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como no mercado de balcão; ... b) às operações de ...
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Juros futuros fecham em alta em dia de pânico nos mercados
No fim da sessão regular, às 16h, a taxa do DI para janeiro de 2021 avançou de 3,84% para 3,995% e a do DI para janeiro de 2025 saltou de 6,04% para 6,32% O cenário de pânico derivado do tombo dos preços do petróleo e dos temores relacionados ao nov...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ção, o funcionamento e as operações das Bolsas de Mercadorias e Futuros; ... VI - a administração de carteiras e a custódia de valores ... finalidade de alterar artificialmente o regular funcionamento dos mercados de valores mobiliários em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros, ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... I - as bolsas de valores, as bolsas de mercadorias ou futuros e os sistemas de negociao do mercado de balco organizado; ... #Redao ... cujo funcionamento dependa de autorizao de rgo regulador dos mercados financeiro, de cmbio, de capitais e de seguros; ... IX - as pessoas ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... bens para entrega futura, a prestação de serviços contínuos ou futuros e a realização de obras, firmados anteriormente à medida provisória ... ARTIGO 28 ... As operações realizadas em mercados a termo e de opções das bolsas de valores e de mercadorias e de futuros ...
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... normal nem parcela componente das tarifas normais para fins de futuros reajustes ou revisões tarifárias ... § 12. Não se aplicam os ... , as concessionárias de serviço público de distribuição cujos mercados próprios sejam inferiores a 500 GWh/ano e que sejam cooperativas de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... receitas ou despesas incorridas nas operações realizadas em mercados" de liquidação futura: ... I - a diferença, apurada no último dia \xC3" ... , em caráter fiduciário, parcela de seus créditos operacionais futuros, observadas as seguintes condições: ... I - o contrato de cessão ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... por meio de sistema administrado por entidade administradora de mercados organizados de valores mobiliários ... #Incluído pela Lei 13.874 ... , efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia ... #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009 ... § ...
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Juros futuros fecham em alta em dia de pânico nos mercados
O cenário de pânico derivado do tombo dos preços do petróleo e dos temores relacionados ao novo coronavírus (covid-19) não deixou o mercado de juros futuros ileso, mesmo com a perspectiva de cortes adicionais na taxa básica de juros mantida sobre a m...
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Juros futuros fecham em alta, em dia de liquidez reduzida nos mercados
As taxas dos juros futuros encerraram o pregão regular em alta firme nesta segunda-feira (30), dia em que o feriado do "Memorial Day" nos Estados Unidos retirou boa parte da liquidez dos mercados globais. No cenário externo, o dia foi de avanço expre...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... XV - ... por meio de operações simultâneas, para aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional de alimentos e bioenergia; ... #Incluído ... III - os direitos e deveres do proprietário instituidor e dos futuros ...